O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 2.713 de 03 de maio de 2017, decreto 044 de 08 de junho 2017.
Dispõe sobre: Recesso de Final de Ano 2025
Lei no 2.851/2025 Dispõe sobre: “Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2026.”
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº05/2025
ATAS E DECRETO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- CAE
ATAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- CME
ATA, DEMONSTRATIVO E PARECER -CACS-FUNDEB
Extrato de Termo Aditivo N° 95/2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 49/2025
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO FINAL-CONCURSO PÚBLICO No 001/2024 – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO MARCONDES/SP
Notificação Por Atraso na Entrega - Sheila Priscila Castelhone de Deus (Casa e Arte Distribuidora).
PORTARIA No 437/ 2025 Institui procedimentos obrigatórios de análise prévia de legalidade, gestão de riscos e conformidade para execução de transferências decorrentes de emendas parlamentares.
Extrato de Termo Aditivo ao Contrato N° 34/2023
EXTRATO 3° TERMO ADITIVO CONTRATO N.º 90/2022
Notificação Por Atraso Na Entrega de Mercadoria - Techx Informática Ltda.
EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO FINAL- CONCURSO PÚBLICO No 001/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 94/2023
Extrato de Contrato N° 55/2025
Termo de Adjudicação do Pregão Eletrônico 16/2025
Termo de Homologação do Pregão Eletrônico 16/2025
EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO Contrato n.º 60/2023
COMUNICADO DE DEFERIMENTOS DAS LICENÇAS SANITÁRIAS 2025
Extrato de Termo de Colaboraçao N° 01.2026
EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO Contrato n.º 60/2023
EXTRATO DE CONTRATO N.º 62/2025
Aviso Concorrência nº 04.2025
Extrato do Contrato N° 63/2025.
Dispõe sobre: Concessão de férias ao funcionário Welinton Luiz Moreira Campos
Dispõe sobre: Designa a servidora pública a Senhora Maria Marta Gonçalves Moreira, para responder pelo Controle Interno da Câmara Municipal.
Extrato de Termo Aditivo ao Contrato N° 83/2023
Extrato de Termo Aditivo ao Contrato N° 84/2023.
EDITAL DO RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA PRÁTICA E PRAZO DE RECURSO
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 46/2025
1° AVISO DE RETORNO DO PREGÃO ELETRÔNICO RP No 16/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO No 61/2025
DECRETO No 076/2025 DISPONDO SOBRE: PRORROGAÇÃO DO CONCURSO PUBLICO No 002/2023.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
COMUNICADO DE DEFERIMENTOS DAS LICENÇAS SANITÁRIAS 2025
DECRETO No 075/2025 DISPÕE SOBRE: MANUAL DE INTEGRIDADE FUNCIONAL DO MUNICÍPIO DE ALFREDO MARCONDES
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 41/2025
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PORTARIA no 421/2.025 “DISPÕE SOBRE: Instituição de Comissão do Código de Ética do Servidor Público e Integridade Funcional.
Edital Audiência Publica
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 43/2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A PROVA PRÁTICA MOTORISTA CONCURSO PÚBLICO No 001/2024
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO no 44/2025.