O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 2.713 de 03 de maio de 2017, decreto 044 de 08 de junho 2017.
EXTRATO DE CONTRATO N.º 48/2025
AVISO DE RETORNO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 07/2025.
LEI Nº 2.847/2025- DESENVOLVE SÃO PAULO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO REGISTRO DE PREÇOS N°13/2025
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO REGISTRO DE PREÇOS N°13/2025
COMUNICADO DE DEFERIMENTOS DAS LICENÇAS SANITÁRIAS 2025
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 11/2025
EXTRATO DO CONTRATO N° 046/2025
TERMO DE CANCELAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 67/2024.
Edital de Convocação do Concurso Público nº 001/2023
Edital de Convocação do Concurso Público nº 001/2022
COMUNICADO DE SUSPENSÃO
2° AVISO DE RETORNO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 07/2025.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL-RGF
RESUMO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB
RESUMO DA APLICAÇÃO EM EDUCAÇÃO - RECURSOS PRÓPRIOS
DEMONSTRATIVO DE APURAÇÃO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - R.C.L.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO
RESUMO DA APLICAÇÃO EM SAÚDE - RECURSOS PRÓPRIOS
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 13/2025
PORTARIA No. 365/2025- Designa e credencia a equipe do SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no município de ALFREDO MARCONDES para o desenvolvimento das ações de Vigilância Sanitária, de acordo com a Lei Municipal
TERMO DE NOTIFICAÇÃO
DECRETO 62-2025 - NOTA FISCAL ELETRONICA (WEBSERVICES)
DECRETO 63-2025 - REGULAMENTAÇÃO DE ARTIGOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 67-2025
Extrato de Termo Aditivo ao Termo de Colaboração N° 01/2025
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 12/2025
Extrato de Termo de Rescisão Amigável ao Contrato Nº 86/2023
EXTRATO DE CONTRATO N.º 43 e 44/2025
EXTRATO DE CONTRATO N.º 45/2025
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 11/2025
EDITAL CONVITE/ AUDÊNCIA PÚBLICA SAÚDE
EDITAL CONVITE/ AUDÊNCIA PÚBLICA LRF
EDITAL CONVITE/ AUDÊNCIA PÚBLICA LOA
Adjudicação do Pregão RP n°09/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2025
1° AVISO DE RETORNO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 07/2025.
Extrato de Termo Aditivo ao Contrato N° 61/2024
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 67/2024
Comissão de Avaliação de Amostras do Pregão de Material de Limpeza
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração N° 01/2022 Lumen
LEI N.º 2.844/2025. Dispõe sobre: ‘A revogação da Lei Municipal nº 2.538, de 03 de fevereiro de 2010; Lei Municipal nº 2.652, de 19 de agosto de 2014 e lei Complementar Municipal nº 137, de 03 de maio de 2023, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Alfredo Marcondes, Estado de São Paulo.”