O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 2.713 de 03 de maio de 2017, decreto 044 de 08 de junho 2017.
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 15/2025
LEI MUNICIPAL 2848/2025 - ONG - MINHA CASA MINHA VIDA - ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PP Nº.14/2025
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL RP Nº. 14/2025
COMUNICAÇÃO DE DEFERIMENTO DAS LICENÇAS SANITÁRIAS 2025
Termo de Adjudicação do Pregão Registro de Preços Eletrônico nº 11/2025
Termo de Homologação do Pregão Registro de Preços Eletrônico nº 11/2025
EDITAL DE REABERTURA - CONCURSO PÚBLICO Nº. 001/2024
RESOLUÇÃO MUNICIPAL 01/2025 - EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO N.º 48/2025
AVISO DE RETORNO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 07/2025.
LEI Nº 2.847/2025- DESENVOLVE SÃO PAULO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO REGISTRO DE PREÇOS N°13/2025
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO REGISTRO DE PREÇOS N°13/2025
COMUNICADO DE DEFERIMENTOS DAS LICENÇAS SANITÁRIAS 2025
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 11/2025
EXTRATO DO CONTRATO N° 046/2025
TERMO DE CANCELAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 67/2024.
Edital de Convocação do Concurso Público nº 001/2023
Edital de Convocação do Concurso Público nº 001/2022
COMUNICADO DE SUSPENSÃO
2° AVISO DE RETORNO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 07/2025.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL-RGF
RESUMO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB
RESUMO DA APLICAÇÃO EM EDUCAÇÃO - RECURSOS PRÓPRIOS
DEMONSTRATIVO DE APURAÇÃO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - R.C.L.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO
RESUMO DA APLICAÇÃO EM SAÚDE - RECURSOS PRÓPRIOS
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 13/2025
PORTARIA No. 365/2025- Designa e credencia a equipe do SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no município de ALFREDO MARCONDES para o desenvolvimento das ações de Vigilância Sanitária, de acordo com a Lei Municipal
TERMO DE NOTIFICAÇÃO
DECRETO 62-2025 - NOTA FISCAL ELETRONICA (WEBSERVICES)
DECRETO 63-2025 - REGULAMENTAÇÃO DE ARTIGOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 67-2025
Extrato de Termo Aditivo ao Termo de Colaboração N° 01/2025
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 12/2025
Extrato de Termo de Rescisão Amigável ao Contrato Nº 86/2023
EXTRATO DE CONTRATO N.º 43 e 44/2025
EXTRATO DE CONTRATO N.º 45/2025
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 11/2025
EDITAL CONVITE/ AUDÊNCIA PÚBLICA SAÚDE
EDITAL CONVITE/ AUDÊNCIA PÚBLICA LRF
EDITAL CONVITE/ AUDÊNCIA PÚBLICA LOA