DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Alfredo Marcondes - São Paulo
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 2.713 de 03 de maio de 2017, decreto 044 de 08 de junho 2017.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
Buscou por: [ Concurso Público nº 001/2023 ]
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Diário Oficial de 13/02/2025 Edição nº 1515
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Renuncia do cargo de 2° secretário da Mesa diretora da Câmara Municipal.
Termo de Posse
Extrato de Atas de Registro de Preços/2025 do Pregão Eletrônico Civap n° 21/2024
EXTRATO DE RESCISÃO
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Diário Oficial de 06/02/2025 Edição nº 1510
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EDITAL CONVITE/ MESTAS FISCAIS
EDITAL CONVITE/ AUDÊNCIA PÚBLICA SAÚDE
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Diário Oficial de 05/02/2025 Edição nº 1509
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Extrato do Termo de Colaboração n° 01/2025.
RESOLUÇÃO Nº. 001/2025 - CMS (CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE)
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Diário Oficial de 03/02/2025 Edição nº 1507
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PORTARIA 57/2025 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL E INFRAESTRUTURA (FMSAI)
EXTRATO RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 04/2025
DECRETO 016/2025 - ANULAÇÃO CONCURSO PÚBLICO 001/2024
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Diário Oficial de 31/01/2025 Edição nº 1506
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Termo de Adjudicação do Pregão Registro de Preços Eletrônico - 17/2024
Termo de Homologação do Pregão Registro de Preços Eletrônico - 17/2024
Resolução nº01-Prorrogação do Conselho Municipal de Assistência Social.
Resolução nº17- Aprovação do Censo-Suas 2024
Resolução nº16- Aprovação do Demonstrativo do Índice de Gestão- IGD-PBF, IGD-PAB E PROCAD-SUAS 2023.
Resolução nº15- Aprovação do Demonstrativo do bloco gestão-IGD-SUAS
Resolução nº14- Aprovação financeira do Sistema Único de Assistência Social.
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Diário Oficial de 30/01/2025 Edição nº 1505
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Aviso Chamada Publica nº 01.2025
PORTARIA No. 49/2025: NOMEAÇÃO
RELAÇÃO DE FORNECEDORES 2025
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Diário Oficial de 29/01/2025 Edição nº 1504
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COMUNICADO DE DEFERIMENTOS DAS LICENÇAS SANITÁRIAS 2025
Orçamento fiscais e da seguridade social jan/2024 e dez/2024
Quadro de Cargos e salários
DECRETO 14/2025 - DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIAS DE CONTRATAÇÃO - PROFESSORES EDUCAÇÃO BÁSICA I
PORTARIAS DE CONTRATAÇÃO - MONITOR ESCOLAR
LEI 2836/2025 - REAJUSTE DO VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
LEI COMPLEMENTAR 160/2025 - ALTERA REFERÊNCIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO 01/2022 - CARGO COZINHEIRA
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO 01/2025
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Diário Oficial de 27/01/2025 Edição nº 1503
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RGF 3º quadrimestre de 2024
RREO 6º Bimestre de 2024
EXTRATO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 03/2025
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 06/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 04/2025
EXTRATO TERMO DE RATIFICAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 05/2025
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Diário Oficial de 23/01/2025 Edição nº 1501
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DECRETO Nº 12/2025- NOMEAÇÃO DA EQUIPE DE APOIO DO PREGÃO
DECRETO N° 11/2025- NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
LEI COMPLEMENTAR No 157/2025: “Dispõe sobre revisão geral anual, reajuste dos vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências.”
LEI COMPLEMENTAR No 158/2025 “Dispõe sobre o Salário Mínimo nacional no Município de Alfredo Marcondes e Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate as Endemias (ACE) e dá outras providências”
Lei Complementar No 159/2025 Dispondo sobre: "CONCEDE REAJUSTE AOS VALORES DO VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO MARCONDES-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI No 2.835/2025 Dispõe sobe: Concede a revisão geral anual e reajuste aos Servidores Municipais da Câmara Municipal de Alfredo Marcondes e dá outras providências.
AVISO RETORNO DE SESSÃO
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Diário Oficial de 16/01/2025 Edição nº 1496
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PORTARIA No. 09/2025- Nomeação Educador Social
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°01/2025