O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 2.713 de 03 de maio de 2017, decreto 044 de 08 de junho 2017.
COMUNICADO DE DEFERIMENTOS DAS LICENÇAS SANITÁRIAS 2025
LEI No 2.838/2025 DISPÕE SOBRE: “Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, no Município de Alfredo Marcondes, e dá outras providências.”
DECRETO No. 31/2025- NOMEAÇÃO
LEI COMPLEMENTAR Nº 162/2025 “Dispõe sobre alteração de valores de referências salariais especificas pertencentes a estrutura administrativa do Município de Alfredo Marcondes e dá outras providências”.
LEI COMPLEMENTAR Nº 163/2025 “Dispõe sobre a acréscimo de vaga do cargo de provimento efetivo pertencente estrutura administrativa do Município de Alfredo Marcondes e dá outras providências”.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO Termo de Colaboração n.º 03/2025
EXTRATO DE CONTRATO N°29/2025
EXTRATO DE 1°ADITIVO AO CONTRATO N°22/2025 e 23/2025
EXTRATO DO CONTRATO N° 24/2025
DECRETO nº 30/2025 Dispõe sobre: Rescisão unilateral de contratos administrativos e dá outras providências.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2025
COMUNICADO DE DEFERIMENTOS DAS LICENÇAS SANITÁRIAS 2025
AVISO DE RETORNO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 01/2025
Contrato de Prestação de Serviço n° 02/2023
II Errata Ao Termo Aditivo ao Contrato N° 11/2023.
Edital de Convocação do Concurso Público no 001/2023.
Edital de Convocação do Concurso Público no 001/2022.
Extrato de Termo Aditivo ao Contrato N° 10/2023
AUTORIZAÇÃO DISPENSA 15.2025
Extrato de Contrato da Dispensa N° 558/2025
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 14/2025.
Errata ao Extrato de Termo Aditivo ao Contrato N° 11/2023
Extrato do 3° Termo Aditivo ao Contrato N° 14/2022
EXTRATOS DE CONTRATO
Ratificação de Dispensa Simples N° 558/2025
FUNDEB - 2 BIMESTRE 2025
ENSINO - 2 BIMESTRE 2025
RECEITA CORRENTE LIQUIDA - 2 BIMESTRE 2025
RREO - 2 BIMESTRE 2025
AVISO DE RETORNO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 01/2025
Resolução n°10- BENEFICIO EVENTUAL 2025
PORTARIA Nº 105/2025- REINTEGRAÇÃO
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PORTARIA No. 103/2025, DE 20/03/2025 Designa e credencia a equipe do SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no município de ALFREDO MARCONDES para o desenvolvimento das ações de Vigilância Sanitária, de acordo com a Lei Municipal
Extrato de Termo Aditivo Ao Contrato N° 11/2023
EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 29/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025
AVISO DE 2° ANÁLISE DAS AMOSTRAS
DECRETO Nº. 026/2025 DISPONDO SOBRE: Nomeação em caráter efetivo de funcionário promovido em Concurso Público Municipal.