O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 2.713 de 03 de maio de 2017, decreto 044 de 08 de junho 2017.
AVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 09/2026
Extrato de Termo Aditivo ao Contrato N° 73/2025
PORTARIA Nº 132/2026 Dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos da Ouvidoria Municipal, a instituição de fluxo formal de tramitação das manifestações e a implantação de indicadores de desempenho no âmbito do Município de Alfredo Marcondes/SP.
Extrato do Contrato N° 20/2026
EXTRATO DO CONTRATO n° 21/2026
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO PREGÃO PRESENCIAL N°03/2025
COMUNICADO DE DEFERIMENTOS DAS LICENÇAS SANITÁRIAS 2026
Aviso de Concorrência 02.2026
Extrato ratificação dispensa
Extrato do 2° Termo Aditivo ao Contrato N° 69/2025
Extrato do II Termo Aditivo ao Contrato N° 67/2025
COMUNICADO DE DEFERIMENTOS DAS LICENÇAS SANITÁRIAS 2026
EXTRATO DO CONTRATO n° 17/2026
EXTRATO DO CONTRATO N° 18/2026
EXTRATO DO 4°TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 16/2023
EXTRATO ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 32/2026
ERRATA - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – TROCA DE CONSELHEIRO
COMUNICADO DE DEFERIMENTOS DAS LICENÇAS SANITÁRIAS 2026
Extrato do Contrato Nº 04/2026 - Dispensa Licitação n°06/2026.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 04/2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 04/2026
TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO RP 02/2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO RP 02/2026
3° AVISO DE RETORNO DO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 01/2026
EXTRATO DO CONTRATO N° 16/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 16/2026 DISPENSA LICITAÇÃO N°05/2026
PORTARIA Nº 092/2026 INDICAÇÃO DE GESTOR MUNICPAL
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2026.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
DECRETO No 028/2026 “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
2° AVISO DE RETORNO DO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 02/2026
Termo de Adjudicação do Pregão Eletrônico RP n°03/2026
Termo de Homologação do Pregão Eletrônico RP n°03/2026
Resolução nº07/2026- Proteção Especial de média complexidade
Plano de Trabalho 2026- Proteção Especial de média complexidade
Resolução nº08/2026- SCFV de 06 a 15 anos
Plano de Ação 2026- SCFV de 06 a 15 anos
Resolução nº09/2026-Cadastro Único
Plano de Ação 2026- Cadastro Único
Resolução nº10- CRAS
Plano de Ação 2026- CRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 28/2025
PORTARIA Nº. 089/2026, DE 03/03/2026 Designa e credencia a equipe do SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no município de ALFREDO MARCONDES para o desenvolvimento das ações de Vigilância Sanitária, de acordo com a Lei Municipal
Lei Complementar nº 170/2026 “Dispõe Sobre Atribuições de Cargos Públicos".
2° AVISO DE RETORNO DO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 01/2026
Portaria 88/2026 - Designação - Gestora de Convênios firmado com a Secretaria da Saúde
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 07/2026
EXTRATO DOS CONTRATOS CHAMADA PÚBLICA 01/2026 AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 02/2026
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL RP 06/2026