O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 2.713 de 03 de maio de 2017, decreto 044 de 08 de junho 2017.
EXTRATO DOS CONTRATOS n° 49/2026 e CONTRATO n° 50/2026
COMUNICADO DE DEFERIMENTOS DAS LICENÇAS SANITÁRIAS 2026
ERRATA AO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N°77/2022
EXTRATO DE CONTRATO N° 48/2026
Extrato do Contrato N° 47/2026.
RESOLUÇÃO Nº 01/2026 Dispõe sobre a instituição das Diretrizes Municipais de Qualidade e Equidade para a Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino de Alfredo Marcondes, em consonância com a Resolução CNE/CEB nº 1, de 17 de outubro de 2024, e dá outras providências.
Dispõe sobre: O encerramento antecipado do expediente nos departamentos Municipais no dia 29 de junho de 2026 dá outras providências.
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 16/2026
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE Dispensa de Licitação nº 22/2026.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONSELHO TUTELAR
Termo de Adjudicação concorrência n° 03/2026
Termo de Homologação concorrência n° 03/2026
EXTRATO DE CONTRATO N°46/2026
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 15/2026
Extrato de Termo de Ratificação de Inexigibilidade N° 04/2026
DECRETO N.º50/2026 Dispõe sobre o encerramento antecipado do expediente nos Departamentos Municipais no dia 29 de junho de 2026 e da outras providencias
AVISO DE PREGÃO ELETRONICO RP Nº 14/2026
EDITAL COMPLEMENTAR 008 DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2026 – GABARITO OFICIAL E RESULTADO PRELIMINAR
EDITAL COMPLEMENTAR 008 DO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2026 – GABARITO OFICIAL E RESULTADO PRELIMINAR
EXTRATO DE CONTRATO n° 44/2026
EXTRATO DE CONTRATO N°46/2026
ATA DE JULGAMENTO DO RECURSO CC.03.2026
DECRETO N.º49/2026 Dispõe sobre o encerramento antecipado do expediente nos Departamentos Municipais no dia 24 de junho de 2026 e da outras providencias.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO 001/2022
COMUNICADO DE DEFERIMENTO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA 2026
COMUNICADO DE DEFERIMENTO DAS LICENÇAS SANITÁRIAS 2026
AVISO DE RETORNO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 11/2026
EDITAL COMPLEMENTAR 007- DO CONCURSO PÚBLICO Nº. 001/2026 -GABARITO PRELIMINAR
EDITAL COMPLEMENTAR 007- DO PROCESSO SELETIVO Nº. 001/2026 -GABARITO PRELIMINAR
Termo de Anulação do Termo Aditivo ao Contrato N° 58/2022.
Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 17/2023.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n°03/2026
Edital audiência pública
Dispõe sobre: Concessão de férias a funcionária Maria Marta Gonçalves Moreira
PORTARIA 190/2026 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO FORUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DECRETO 47/2026 - 07ª. CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E 18ª.CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 37/2026
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº. 19/2026
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº.61/2024
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.20/2026