DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

Alfredo Marcondes - São Paulo

O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 2.713 de 03 de maio de 2017, decreto 044 de 08 de junho 2017.

Edições

Diários Oficiais Eletrônicos

Buscou por: [ Concurso Público nº 001/2023 ]

  • Diário Oficial de 10/10/2024 Edição nº 1445

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    COMUNICADO DE DEFERIMENTOS DAS LICENÇAS SANITÁRIAS 2024

    EXTRATO AO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°10/2024

    DECRETO No. 078/2024 DISPONDO SOBRE: Nomeação em caráter efetivo de funcionário promovido em Concurso Público Municipal.

    PORTARIA No 388/2.024- EXONERAÇÃO

  • Diário Oficial de 08/10/2024 Edição nº 1444

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    EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°60/2023

  • Diário Oficial de 19/09/2024 Edição nº 1437

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    AVISO DE PREGÃO ELETRONICO RP No 13/2024. PROCESSO LICITATÓRIO 66/2024.

    EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n°39/2024

  • Diário Oficial de 17/09/2024 Edição nº 1435

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    Extrato do Contrato N° 61/2024

    RCL = Receita Corrente Liquida

    RREO = 3º Bimestre Relatório Resumido da Execução Orçamentaria

    RGF = 2º Relatório de Gestão Fiscal

    4º Bimestre Gastos com Saúde- IRF

    4º Bimestre Gastos com Ensino-IRF

    Extrato das Atas RP n°68 e 69/2024

  • Diário Oficial de 11/09/2024 Edição nº 1431

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    Errata ao Extrato do 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 054/2023

    Termo de Adjudicação do Pregãon°10/2024

    Termo de Homologação do Pregãon°10/2024

    Errata ao Contrato N° 059/2024.

    Extrato de Contrato N° 059-2024

    DELIBERAÇÃO 04-2024

    RESOLUÇÃO Nº 03-2024

    DECRETO Nº 079/2024- Dispões Sobre: Designação dos Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

    DECRETO Nº 080/2024- Dispõe Sobre a Nomeação de Presidente do Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente -CMDCA

    DECRETO Nº 81/2024- Dispõe Sobre: Nomeação de Responsável pela Movimentação Financeira de Contas do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente- CMDCA

    RESOLUÇÃO Nº 05/2024

  • Diário Oficial de 10/09/2024 Edição nº 1430

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    Extrato de 1° Termo Aditivo ao Contrato N° 54/2023.

    EXTRATO DOS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS N°56/57 E 44/2024

  • Diário Oficial de 04/09/2024 Edição nº 1427

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    Dispõe sobre: Concessão de Férias á funcionária Maria de Lourdes Santos Cistófano.

    EDITAL CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA- LOA - Lei Orçamentárias Anual para o Exercício 2025

    EDITAL CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA/ MESTAS FISCAIS-LRF

    EXTRATO ATAS DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO Nº 11/2024

    EDITAL CONVITE/ AUDÊNCIA PÚBLICA SAÚDE

  • Diário Oficial de 03/09/2024 Edição nº 1426

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    Atas - Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - CACS/FUNDEB

    Atas - Conselho de Alimentação Escolar - CAE

    Atas - Conselho Municipal de Educação - CME

    EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 09/2024

    AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 04/2024

    LEI N° 2.832/2024 Dispõe sobre: Cria o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura - FMSAI e dá outras providências.

  • Diário Oficial de 22/08/2024 Edição nº 1420

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    Convocação de Amostra Pregão Eletrônico 10/2024

    Extrato do Contrato Nº. 54/2024

    EXTRATO 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2023

  • Diário Oficial de 16/08/2024 Edição nº 1418

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    Extrato dos Contratos do Pregão Eletrônico n°09/2024

    AVISO DE PREGÃO ELETRONICO RP No 12/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 57/2024.

    Extrato de I Termo Aditivo/2023 ao Termo de Colaboração 01/2022

    EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2024

    EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n°32/2024