O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 2.713 de 03 de maio de 2017, decreto 044 de 08 de junho 2017.
COMUNICADO DE DEFERIMENTOS DAS LICENÇAS SANITÁRIAS 2024
EXTRATO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº25/2023
Resolução Nº 01/2024 Dispõe sobre: A Educação Especial nas Unidades Escolares do Sistema Municipal de Ensino.
EXTRATO 3ºADITIVO AO CONTRATO Nº12/2021
Extratos dos Contratos da Chamada Pública nº 001/2024
Aviso de Pregão Eletrônico nº06/2024
DECRETO No 058/2024 Dispõe sobre a convocação da VI Conferência Municipal de Saúde
LEI COMPLEMENTAR N.o 155/2024. “Dispõe sobre Readequação das Tabelas da Classe Docente e do Suporte Pedagógico da Rede de Ensino Municipal que especifica e dá outras providências.”
EXTRATO DO 3 TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°35/2023
Edital de Convocação do Concurso Público nº 001/2022.
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO Contrato n.º 02/2024
EXTRATO 3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 30/2021
Extrato do 1° Termo Aditivo ao contrato n° 026/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31 E 32/2024
EDITAL CONVITE - AUDIÊNCIA PÚBLICA LDO 2025
EXTRATO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 28/2023
Edital de Convocação do Concurso Público nº 001/2023
DECRETO Nº. 053/2024 DISPONDO SOBRE: Nomeação em caráter efetivo de funcionário promovido em Concurso Público Municipal.
RREO-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXEÇUÇÃO ORÇAMENTARIA do 1º bimestre de 2024
EXTRATO 1º ADITIVO CONTRATO Nº 63/2023
PORTARIA N. 116/2024- EXONERAÇÃO
Dispõe sobre: Ponto facultativo dia 05 de abril de 2024.
Extrato de Aditamento Contrato 01/2024
Plano de Contratação Anual para o Exercício de 2024 da Câmara Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº 30/2024
COOMUNICADO DE DEFERIMENTOS DAS LICENÇAS SANITÁRIAS 2024
Edital de Convocação do Concurso Público no 001/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024
EXTRATO RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2024
Dispõe sobre: Ponto Facultativo dia 28 de março de 2024, referente ao feriado de sexta-feira santa dia 29/03/2024
Dispõe sobre: Concessão de férias a funcionária MARIA MARTA GONÇALVES MOREIRA.
Dispõe sobre: Nomeia a Comissão Especial de Licitações - CPL da Câmara Municipal de Alfredo Marcondes e designa membros para o exercício de 2024.
DECRETO N° 50/2024 DISPONDO SOBRE: PONTO FACULTATIVO – SEXTA FEIRA SANTA E ANIVERSÁRIO DA CIDADE
DECRETO Nº 44/2024-DISPÕE SOBRE": PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO NA FORMA DO ART, 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 148/2023".
RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO No 09/2024
EXTRATO RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2024
Resultado de Análise das Amostras PE 03/2024