O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 2.713 de 03 de maio de 2017, decreto 044 de 08 de junho 2017.
Errata ao Extrato de Ratificação da Dispensa N° 41/2024.
Errata Edital Convite
EXTRATO 6º ADITIVO AO CONTRATO Nº 08/2023
RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 41.2024
Aviso de Retorno da sessão do Pregão Eletrônico n°13/2024
Edital Convite
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Edital Convite Audiência Pública
COMUNICADO DE DEFERIMENTOS DAS LICENÇAS SANITÁRIAS 2024
DECRETO Nº 88/2024- DISPONDO SOBRE : PONTO FACULTATIVO- FUNCIONÁRIO PÚBLICO E FINADOS.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº04/2023
Edital - Convite : Audiência Pública
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2024
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024
COMUNICADO DE DEFERIMENTOS DAS LICENÇAS SANITÁRIAS 2024
EXTRATO AO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°10/2024
DECRETO No. 078/2024 DISPONDO SOBRE: Nomeação em caráter efetivo de funcionário promovido em Concurso Público Municipal.
PORTARIA No 388/2.024- EXONERAÇÃO
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°60/2023
AVISO DE PREGÃO ELETRONICO RP No 13/2024. PROCESSO LICITATÓRIO 66/2024.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n°39/2024
Extrato do Contrato N° 61/2024
RCL = Receita Corrente Liquida
RREO = 3º Bimestre Relatório Resumido da Execução Orçamentaria
RGF = 2º Relatório de Gestão Fiscal
4º Bimestre Gastos com Saúde- IRF
4º Bimestre Gastos com Ensino-IRF
Extrato das Atas RP n°68 e 69/2024
Errata ao Extrato do 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 054/2023
Termo de Adjudicação do Pregãon°10/2024
Termo de Homologação do Pregãon°10/2024
Errata ao Contrato N° 059/2024.
Extrato de Contrato N° 059-2024
DELIBERAÇÃO 04-2024
RESOLUÇÃO Nº 03-2024
DECRETO Nº 079/2024- Dispões Sobre: Designação dos Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
DECRETO Nº 080/2024- Dispõe Sobre a Nomeação de Presidente do Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente -CMDCA
DECRETO Nº 81/2024- Dispõe Sobre: Nomeação de Responsável pela Movimentação Financeira de Contas do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente- CMDCA
RESOLUÇÃO Nº 05/2024