O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 2.713 de 03 de maio de 2017, decreto 044 de 08 de junho 2017.
DECRETO Nº 048/ 2024
LEI Nº 2.829/2024: DISPÕE SOBRE: O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER EM REGIME DE COMODATO BENS E MÓVEIS A ESCOLA ETADUAL FILOMENA SCATENA CHRISTÓFANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI COMPLEMENTAR N° 154/2024. DISPÕE SOBRE: Correção de Vaga de Cargo Efetivo Trabalhador Braçal.
LEI Nº 2.830/2024- "DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE ALFREDO MARCONDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
PARECER JÚRÍDICO
DECISÃO DO PREFEITO
ERRATA
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 07/2024
EXTRATO CONTRATO Nº 19/2024
EXTRATO CONTRATO Nº 20/2024
EXTRATO 4º ADITIVO AO CONTRATO Nº 08/2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n°08/2024
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°94/2023 ...
ERRATA AO EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS No 04/2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AOS CONTRATO N°68/2023 E 69/2023
Errata Contrato nº 02-2024
CALENDÁRIO ESCOLAR 2024
Decreto 038/2024 - Dispõe sobre Programação de Festividades Municipais
EXTRATO DO CONTRATO N.º 016/2024
EXTRATO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 22/2023
EXTRATO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 29/2023
EXTRATO 3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 08/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 12/2024
CONVOCAÇÃO PARA ANÁLISE DAS AMOSTRAS PROCESSO LICITATÓRIO No 10/2024 PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS No 03/2024
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Errata do Decreto 14/2023 - CACS/FUNDEB
Membros do Conselho Municipal de Educação de 2024 à 2028
TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação n.º 006/2024.
Extratos dos Contratos n°11 e 13/2024
COMUNICADO DE DEFERIMENTOS DAS LICENÇAS SANITÁRIAS 2024
Edital de Convocação do Concurso Público no 001/2022.
Edital de Convocação do Concurso Público no 001/2023.
Edital de Convocação do Concurso Público no 001/2022.
Lei n. 2.828/2024 Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente.
LEI COMPLEMENTAR No 153/2024 Dispõe sobre autorização de concessão de uso de bem público municipal e dá outras providências.
LEI No 2.826/2024 Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Educação – CME e dá outras providências.
LEI No 2.827/2024 DISPOE sobre a criação do Conselho de Escola nas Unidades Educacionais da Rede Municipal de Educação Infantil e das outras providências.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024
EXTRATO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 38/2023
DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SENHOR ELIO APARECIDO COSTA.