O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 2.713 de 03 de maio de 2017, decreto 044 de 08 de junho 2017.
Extrato de 1° Termo Aditivo ao Contrato N° 54/2023.
EXTRATO DOS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS N°56/57 E 44/2024
Dispõe sobre: Concessão de Férias á funcionária Maria de Lourdes Santos Cistófano.
EDITAL CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA- LOA - Lei Orçamentárias Anual para o Exercício 2025
EDITAL CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA/ MESTAS FISCAIS-LRF
EXTRATO ATAS DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO Nº 11/2024
EDITAL CONVITE/ AUDÊNCIA PÚBLICA SAÚDE
Atas - Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - CACS/FUNDEB
Atas - Conselho de Alimentação Escolar - CAE
Atas - Conselho Municipal de Educação - CME
EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 09/2024
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 04/2024
LEI N° 2.832/2024 Dispõe sobre: Cria o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura - FMSAI e dá outras providências.
Convocação de Amostra Pregão Eletrônico 10/2024
Extrato do Contrato Nº. 54/2024
EXTRATO 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2023
Extrato dos Contratos do Pregão Eletrônico n°09/2024
AVISO DE PREGÃO ELETRONICO RP No 12/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 57/2024.
Extrato de I Termo Aditivo/2023 ao Termo de Colaboração 01/2022
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2024
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n°32/2024
COMUNICADO DE DEFERIMENTOS DAS LICENÇAS SANITÁRIAS 2024
Dispõe sobre: Concessão de férias a funcionária Maria Marta Gonçalves Moreira
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº. 01/2022
EXTRATO RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 31/2024
EXTRATO 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 40/2023
LEI No 2.831/2024. ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2.025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Extrato de Aditivo de Prorrogação Telefônica I
Extrato de Aditivo de Prorrogação Telefônica II
AVISO DE PREGÃO ELETRONICO RP No 11/2024. PROCESSO LICITATÓRIO 55/2024.
RELAÇÃO DE FORNECEDORES VALE ALIMENTAÇÃO 2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2024
TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO N°09/2024
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO N°09/2024
COMUNICADO DE DEFERIMENTOS DAS LICENÇAS SANITÁRIAS 2024
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 10/2024
EXTRATO 1º ADITIVO AOS CONTRATOS 56, 57 E 58/2023
Termo de Adjudicação do Pregão Registro de Preços Eletrônico °07/2024
Termo de Homologação do Pregão Registro de Preços Eletrônico °07/2024
DECRETO N.o 075/2.024 DISPONDO SOBRE: DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSE SOARES DE OLIVEIRA.