O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 2.713 de 03 de maio de 2017, decreto 044 de 08 de junho 2017.
PORTARIA N. 116/2024- EXONERAÇÃO
Dispõe sobre: Ponto facultativo dia 05 de abril de 2024.
Extrato de Aditamento Contrato 01/2024
Plano de Contratação Anual para o Exercício de 2024 da Câmara Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº 30/2024
COOMUNICADO DE DEFERIMENTOS DAS LICENÇAS SANITÁRIAS 2024
Edital de Convocação do Concurso Público no 001/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024
EXTRATO RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2024
Dispõe sobre: Ponto Facultativo dia 28 de março de 2024, referente ao feriado de sexta-feira santa dia 29/03/2024
Dispõe sobre: Concessão de férias a funcionária MARIA MARTA GONÇALVES MOREIRA.
Dispõe sobre: Nomeia a Comissão Especial de Licitações - CPL da Câmara Municipal de Alfredo Marcondes e designa membros para o exercício de 2024.
DECRETO N° 50/2024 DISPONDO SOBRE: PONTO FACULTATIVO – SEXTA FEIRA SANTA E ANIVERSÁRIO DA CIDADE
DECRETO Nº 44/2024-DISPÕE SOBRE": PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO NA FORMA DO ART, 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 148/2023".
RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO No 09/2024
EXTRATO RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2024
Resultado de Análise das Amostras PE 03/2024
DECRETO Nº 048/ 2024
LEI Nº 2.829/2024: DISPÕE SOBRE: O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER EM REGIME DE COMODATO BENS E MÓVEIS A ESCOLA ETADUAL FILOMENA SCATENA CHRISTÓFANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI COMPLEMENTAR N° 154/2024. DISPÕE SOBRE: Correção de Vaga de Cargo Efetivo Trabalhador Braçal.
LEI Nº 2.830/2024- "DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE ALFREDO MARCONDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
PARECER JÚRÍDICO
DECISÃO DO PREFEITO
ERRATA
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 07/2024
EXTRATO CONTRATO Nº 19/2024
EXTRATO CONTRATO Nº 20/2024
EXTRATO 4º ADITIVO AO CONTRATO Nº 08/2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n°08/2024
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°94/2023 ...
ERRATA AO EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS No 04/2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AOS CONTRATO N°68/2023 E 69/2023
Errata Contrato nº 02-2024
CALENDÁRIO ESCOLAR 2024
Decreto 038/2024 - Dispõe sobre Programação de Festividades Municipais
EXTRATO DO CONTRATO N.º 016/2024
EXTRATO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 22/2023
EXTRATO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 29/2023
EXTRATO 3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 08/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 12/2024
CONVOCAÇÃO PARA ANÁLISE DAS AMOSTRAS PROCESSO LICITATÓRIO No 10/2024 PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS No 03/2024
TERMO DE RATIFICAÇÃO