DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

Alfredo Marcondes - São Paulo

O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 2.713 de 03 de maio de 2017, decreto 044 de 08 de junho 2017.

Edições

Diários Oficiais Eletrônicos

Buscou por: [ Concurso Público nº 001/2023 ]

  • Diário Oficial de 13/03/2024 Edição nº 1323

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    Errata do Decreto 14/2023 - CACS/FUNDEB

    Membros do Conselho Municipal de Educação de 2024 à 2028

    TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE

    EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024

  • Diário Oficial de 12/03/2024 Edição nº 1322

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    EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação n.º 006/2024.

    Extratos dos Contratos n°11 e 13/2024

    COMUNICADO DE DEFERIMENTOS DAS LICENÇAS SANITÁRIAS 2024

    Edital de Convocação do Concurso Público no 001/2022.

    Edital de Convocação do Concurso Público no 001/2023.

    Edital de Convocação do Concurso Público no 001/2022.

    Lei n. 2.828/2024 Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente.

    LEI COMPLEMENTAR No 153/2024 Dispõe sobre autorização de concessão de uso de bem público municipal e dá outras providências.

    LEI No 2.826/2024 Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Educação – CME e dá outras providências.

    LEI No 2.827/2024 DISPOE sobre a criação do Conselho de Escola nas Unidades Educacionais da Rede Municipal de Educação Infantil e das outras providências.

    o termo Concurso Público nº 001/2023 destacado nos seguintes trechos da publicação:
    Fax-(18) 3266-4090 Administração: Celso Pirani Passos Edital de Convocação do Concurso Público nº 001/2023. CELSO PIRANI PASSOS, Prefeito Municipal de Alfredo Marcondes, Estado de São
    Municipal de Alfredo Marcondes, o candidato classificado no Concurso Público nº 001/2023, para provimento no emprego público do cargo abaixo especificado:

  • Diário Oficial de 08/03/2024 Edição nº 1321

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    EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024

    EXTRATO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 38/2023

    DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SENHOR ELIO APARECIDO COSTA.

  • Diário Oficial de 07/03/2024 Edição nº 1320

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    EXTRATO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 09/2023

    ERRATA DE PUBLICAÇÃO

    EXTRATO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 60/2023

    TERMO DE RATIFICAÇÃO

    COMUNICADO DE DEFERIMENTOS DAS LICENÇAS SANITÁRIAS 2024

  • Diário Oficial de 05/03/2024 Edição nº 1318

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    AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2024

    EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO N°10 E 11/2024

    COMUNICADO DE DEFERIMENTOS DAS LICENÇAS SANITÁRIAS 2024

    Termo de Ratificação de Inexigibilidade

  • Diário Oficial de 04/03/2024 Edição nº 1317

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    EXTRATO DO CONTRATO N°09/2023

    COOMUNICADO DE DEFERIMENTOS DAS LICENÇAS SANITÁRIAS 2024

  • Diário Oficial de 01/03/2024 Edição nº 1316

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    EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO

    EXTRATO DE CONTRATO

    Termo de Adjudicação Pregão Eletrônico 02/2024

    Termo de Homologação Pregão Eletrônico 02/2024

    AVISO PREGÃO Nº 04/24

    EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO

  • Diário Oficial de 29/02/2024 Edição nº 1315

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    Dispõe sobre: O procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens, contratação de serviços em geral, e contratações de obras e serviços de engenharia, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Alfredo Marcondes.

    Dispõe sobre: a dispensa de licitação de que trata a Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, na forma eletrônica e presencial, e institui o Sistema de Dispensa Eletrônica no âmbito do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providencias.

    Dispõe sobre: Regulamenta a função do Agente de Contratação constante da Lei Federal n°14.133/2021, Lei de Licitações e Contratos Administrativos no Poder Legislativo Municipal de Alfredo Marcondes/SP e dá outras providências.

    Dispõe sobre: Regulamenta o disposto no art.20, da Lei n°14.133, de 1°de Abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para supir as demandas das estruturas do Poder Legislativo Municipal de Alfredo Marcondes nas categorias de qualidade comum e de luxo .

    Dispõe sobre: os art. 82 e art. 86 da Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, para dispor sobre o procedimento auxiliar de licitações, SRP - Sistema de Registro de Preços para a contratação de bens e serviços, inclusive obras e serviços de engenharia, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Alfredo Marcondes

    Dispõe sobre: a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares - ETP, para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Alfredo Marcondes, e sobre o Sistema ETP digital.

    Dispõe sobre: a licitação pelo critério de julgamento por menor preço ou maior desconto, na forma eletrônica, para a contratação de bens, serviços e obras, no âmbito da Câmara Municipal de Alfredo Marcondes, com base na Lei Federal n° 14.133/2021.

    EDITAL DE ATRIBUIÇÃO DE AULA - FEVEREIRO/2024

  • Diário Oficial de 28/02/2024 Edição nº 1314

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    Resolução nº 03/2024: Dispõe sobre a apreciação e aprovação do Demonstrativo Gestão Programa Bolsa Família - PBF 2022

    Resolução nº 04/2024: Dispõe sobre a apreciação do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico - Financeira do Sistema Único de Assistência Social (SUAS/2022)

    Resolução nº 05/2024: Dispõe sobre a apreciação e aprovação do Demonstrativo Bloco de Gestão do Sistema Único de Assistência Social 2022

    AVISO DE LICITAÇÃO

    Dispõe sobre: Dispensa de controle de jornada de trabalho a ocupante do cargo em comissão de Assessor Jurídico da Presidência na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Alfredo Marcondes.

    Ata Conselho de Alimentação Escolar - 2024

    Ata FUNDEB- Fevereiro 2024

    Notificação de rescisão contratual - Distribuidora Roncato LTDA

    Notificação de rescisão contratual - Marcos Cherubim ME

    EXTRATO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 08/2023

  • Diário Oficial de 23/02/2024 Edição nº 1311

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    EXTRATO DE TERMO ADITIVO

    EXTRATO DE CONTRATO Nº 07/2024

    Edital de Convocação do Concurso Público no 001/2023.

    Edital de Convocação do Concurso Público no 001/2022.

    o termo Concurso Público nº 001/2023 destacado nos seguintes trechos da publicação:
    Fone/Fax-(18) 3266-4090 Administração: Celso Pirani Passos Edital de Convocação do Concurso Público nº 001/2023. CELSO PIRANI PASSOS, Prefeito Municipal de Alfredo Marcondes, Estado de São Paulo,
    Secretaria da Prefeitura Municipal de Alfredo Marcondes, o candidato classificado no Concurso Público nº 001/2023, para provimento no emprego público do cargo abaixo especificado: CARGO: