O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 2.713 de 03 de maio de 2017, decreto 044 de 08 de junho 2017.
Edital Audiência pública
EDITAL COMPLEMENTAR 006 DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2026 – CONVOCAÇÃO PARA AS PROVAS E ENSALAMENTO
EDITAL COMPLEMENTAR 006 DO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2026 – CONVOCAÇÃO PARA AS PROVAS E ENSALAMENTO
Dispõe sobre: Ponto facultativo dia 05 de junho, referente ao feriado de corpus christi dia 04 de junho.
Audiência Pública no dia 11 de junho de 2026
EDITAL COMPLEMENTAR 005 DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2026 – RECURSOS CONTRA A HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES
EDITAL COMPLEMENTAR 005 DO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2026 – RECURSO CONTRA A HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO
AVISO DE RETORNO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2026
Aceite de recurso financeiro estadual para Benefícios Eventuais
Resolução n°11-2026 CMAS
Ata 109- 2026
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
Extrato de Termo Aditivo ao Contrato N° 35/2024
EXTRATO DA ATA REGISTRO DE PREÇOS n° 43/2026
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 18/2026
EXTRATO 1° TERMO ADITIVO PREGÃO PRESENCIAL n°03/2025
COMUNICADO DE DEFERIMENTOS DAS LICENÇAS SANITÁRIAS 2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
DECRETO No 43/2026 INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALFREDO MARCONDES/SP – FME.
DECRETO nº 046/2026- DISPONDO SOBRE PONTO FACULTATIVO- CORPUS CHRISTI.
DECRETO Nº 045/2026 DISPONDO SOBRE: AFASTAMENTO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO LOCAÇÃO DE IMOVEL
EDITAL COMPLEMENTAR 004 DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2026 – HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES
EDITAL COMPLEMENTAR 004 DO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2026 – HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES
Portaria nº. 191 de 28 de maio de 2.026
EXTRATO ATA REGISTRO DE PREÇOS N° 42/2026
EXTRATO AO CONTRATO n° 33/2026
PORTARIA Nº 164/2026 Dispõe sobre a designação dos membros da Comissão Coordenadora para elaboração do Plano Municipal de Educação – PME e dá outras providências.
EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO n°30/2022
TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL RP N°12/2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃOO PREGÃO PRESENCIAL RP N°12/2026
DESPACHO DO PREFEITO
EDITAL CONVITE/ AUDÊNCIA PÚBLICA SAÚDE
EDITAL CONVITE/ AUDÊNCIA PÚBLICA LRF
EXTRATO DE CONTRATO
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 13/2026
EDITAL COMPLEMENTAR 003 DO PROCESSO SELETIVO No 001/2026 - RETIFICAÇÃO 02
EDITAL COMPLEMENTAR 003 DO CONCURSO PÚBLICO No 001/2026 - RETIFICAÇÃO 02
EDITAL COMPLEMENTAR 002 DO CONCURSO PÚBLICO No 001/2026 RETIFICAÇÃO 01
EDITAL COMPLEMENTAR 002 DO PROCESSO SELETIVO No 001/2026 - RETIFICAÇÃO 01
EDITAL COMPLEMENTAR 001 DO CONCURSO PÚBLICO No 001/2026 PEDIDO DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
PORTARIA No 156/2.026 -EXONERAÇÃO
EDITAL COMPLEMENTAR 001 DO PROCESSO SELETIVO No 001/2026 PEDIDO DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
PORTARIA No. 157/2026- NOMEAÇÃO
PORTARIA No. 154/2.026- DESIGNAÇÃO
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 14/2026
PORTARIA Nº 01/2026- DISPÔE SOBRE PROCESSO ADMINISTRATIVO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N°10/2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N°10/2026
Dispõe sobre: Procedimentos e prazos para operacionalização das emendas Parlamentares Individuais e impositivas, de execução obrigatória, bem como sobre procedimentos e prazos para a superação de impedimentos de ordem técnica, e da outras providências.
Extrato de Termo de Colaboração N° 03/2026.
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2026
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2026 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA – ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL