O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 2.713 de 03 de maio de 2017, decreto 044 de 08 de junho 2017.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 81/2026
Extrato do 4° Termo Aditivo ao Contrato N° 59/2024
Extrato do 1º Termo Aditivo à Ata RP n° 75/2025
EXTRATO DE CONTRATO n°59/2026
TERMO DE ADJUDICAÇÃO Pregão Registro de Preços Eletrônico - 14/2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Registro de Preços Eletrônico - 14/2026
EXTRATO DE CONTRATO N°58/2026
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°30/2026
AVISO DE RETORNO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 14/2026.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL RP N°17/2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL RP N°17/2026
EXTRATO DAS ATAS RP PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2026
COMUNICADO DE DEFERIMENTOS DAS LICENÇAS SANITÁRIAS 2026
DECRETO Nº 056/2026 “Dispõe sobre a Instituição do Calendário Municipal de Eventos, referente ao exercício de 2026 e dá outras providencias”.
RESOLUÇÃO No 02/2026 DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PEDAGÓGICO DOMICILIAR E O REGIME ESCOLAR ESPECIAL AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE ALFREDO MARCONDES/SP.
RESUMO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB
RESUMO DA APLICAÇÃO EM EDUCAÇÃO - RECURSOS PRÓPRIOS
DEMONSTRATIVO DE APURAÇÃO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - R.C.L.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO
EXTRATO DE CONTRATO N°56/2026
AVISO DE RETORNO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 14/2026.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA ATA RP n°51/2025
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL N° 17/2026
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 27/2026
AVISO DE RETORNO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2026
Dispõe sobre: Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentaria do Município para o Exercício de 2027 e da outras providências
DISPOE SOBRE: ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORGAMENTARIA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2027 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre: Concessão de férias á funcionaria Daniela Bosso Nozabieli Correia
Dispõe sobre: Designa a servidora pública, Senhora Maria Marta Gonçalves Moreira para responder pela secretária e tesouraria da Câmara Municipal e dá outras providências .
COMUNICADO DE DEFERIMENTOS DAS LICENÇAS SANITÁRIAS 2026
AVISO DE RETORNO DO PREGÃO ELETRONICO No 11/2026. PROCESSO LICITATÓRIO 29/2026.
EXTRATO DE CONTRATO N° 54/2026
Extrato do Contrato N° 55.2026
EDITAL COMPLEMENTAR 010 DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2026 – HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
EDITAL COMPLEMENTAR 010 DO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2026 – HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL