DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

Alfredo Marcondes - São Paulo

O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 2.713 de 03 de maio de 2017, decreto 044 de 08 de junho 2017.

Edições

Diários Oficiais Eletrônicos

Buscou por: [ Concurso Público nº 001/2023 ]

  • Diário Oficial de 02/02/2026 Edição nº 1714

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    Dispõe sobre: Concede a Revisão Geral Anual e Reajuste aos servidores Municipais da Câmara Municipal de Alfredo Marcondes e dá outras providências.

    Dispõe sobre: Concede reajuste aos valores do Vale- alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Alfredo Marcondes e dá outras providências

    Termo de Aditamento 05/2026

    PORTARIAS DE PRORROGAÇÃO DE CONRTATO

    Extrato de Termo Aditivo ao Contrato N° 06/2025

  • Diário Oficial de 30/01/2026 Edição nº 1713

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    LEI 2.853-2026 - REVISÃO GERAL ANUAL E REAJUSTE SERVIDORES DA CAMARA

    LEI 2.852-2026 - REAJUSTE VALE ALIMENTAÇÃO SERVIDORES MUNICIPAIS

    LEI COMPLEMENTAR 168-2026 - REAJUSTE VALE ALIMENTAÇÃO CAMARA

    LEI COMPLEMENTAR 167-2026 - REVISÃO GERAL ANUAL E REAJUSTE DOS SERVIDORES PUBLICOS

    LEI COMPLEMENTAR 166-2026 - REAJUSTE ACS E ACE

    Edital de Convocação do Processo Seletivo nº 001/2024.

    ERRATA DO EXTRATO DDO CONTRATO Nº 02.2026

  • Diário Oficial de 29/01/2026 Edição nº 1712

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    AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 01/2026

    ATRIBUIÇÃO DE AULA

  • Diário Oficial de 28/01/2026 Edição nº 1711

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    Aviso Pregão Eletrônico n°02/2026

  • Diário Oficial de 26/01/2026 Edição nº 1709

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    Extrato do Termo Aditivo ao Contrato N° 07/2025.

    AVISO DE PREGÃO ELETRONICO RP Nº 01/2026

  • Diário Oficial de 15/01/2026 Edição nº 1702

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    Extrato do Termo de Colaboração N° 02/2026

  • Diário Oficial de 14/01/2026 Edição nº 1701

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    COMUNICADO DE DEFERIMENTOS DAS LICENÇAS SANITÁRIAS 2026

  • Diário Oficial de 08/01/2026 Edição nº 1698

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    Errata ao Contrato N° 73/2025.

    COMUNICADO DE DEFERIMENTOS DAS LICENÇAS SANITÁRIAS 2026

    Extrato do Contrato N° 001/2026.

  • Diário Oficial de 18/12/2025 Edição nº 1693

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    Contrato de Prestação de Serviço nº 02/2024

    TERMO DE ADJUDICAÇÃO

    HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA 04/2025

    EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº. 51/2025

    EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2025

    EXTRATO DO I TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 02/2025

    CONTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.50/2025

  • Diário Oficial de 16/12/2025 Edição nº 1691

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    Dispõe sobre: Recesso de Final de Ano 2025

    Lei no 2.851/2025 Dispõe sobre: “Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2026.”

    EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº05/2025

    ATAS E DECRETO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- CAE

    ATAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- CME

    ATA, DEMONSTRATIVO E PARECER -CACS-FUNDEB

    Extrato de Termo Aditivo N° 95/2023

    EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 49/2025