O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 2.713 de 03 de maio de 2017, decreto 044 de 08 de junho 2017.
Portaria nº 08-23 dispondo sobre: Nomeação ao Emprego Público em Comissão de Assessor Jurídico da Presidência da Câmara Municipal de Alfredo Marcondes.
EXTRATOS AOS CONTRATOS N°43/2022 E N°44/2022
Dispõe sobre: Nomeação de empregado Público, para emprego Público de Diretor de Serviço Legislativo, da Câmara Municipal de Alfredo Marcondes.
LEI 2815/2023 - ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 2796/2022
LEI Nº 2.816/2023
LEI COMPLEMENTAR Nº 138/2023 DISPÕE SOBRE: “Altera Lei Complementar nº 77/2017 e dá outras providências."
DECRETO Nº. 050/2023
DECRETO Nº. 049/2023
RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2º Bimestre 2023
RGF - Gestão Fiscal 1º Quadrimestre
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS N°02/2023
EDITAL DE RETIFICAÇÃO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2022
EDITAL DE RETIFICAÇÃO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2023
EXTRATO AO CONTRATO Nº32/2023
EDITAL CONVITE/ AUDIÊNCIA PÚBLICA SAÚDE
EDITAL CONVITE / METAS FISCAIS
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 09
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Edital de Convocação do Concurso Público nº 001/2022
Edital de Convocação do Concurso Público nº 001/2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Edital Convite
Edital convite
EXTRATO AO CONTRATO N.º31/2023
LEI COMPLEMENTAR 136/2023 - ALTERAÇÕES DA REF.DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL
LEI COMPLEMENTAR 137/2023 - CRIAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS DE PROV. EM COMISSÃO, E ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°21/2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022
COMUNICADO DE DEFERIMENTO DAS LICENÇAS SANITÁRIAS 2023
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°20/2023
Concessão de férias a funcionária Maria Marta Gonçalves Moreira.
Edital Convite audiência pública
EXTRATO DA RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 817/2023
LEI COMPLEMENTAR 135/2023 - READEQUAÇÃO DAS TABELAS DA CLASSE DOCENTE E DO SUPORTE PEDAGÓGICO