O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 2.713 de 03 de maio de 2017, decreto 044 de 08 de junho 2017.
Dispõe sobre: Apreciação das Contas do executivo Municipal relativas ao Exercício de 2021 e da outras providências
EXTRATO 2º TERMO ADITIVO DISPENSA 12/2023
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CARTA CONVITE Nº14/2022
EXTRATO DE CONTRATO 30/2023
EXTRATO DE CONTRATO 29/2023
AVISO DE PREGÃO ELETRONICO RP Nº 007
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 08/2023
AVISO DE LICITAÇÃO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO
DECLARAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023
EDITAL DAS INSCRIÇÕES DEFERERIDAS E CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DA PROVA PARA AS ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA ESCOLHA DE CONSELHEIROS TUTELARES.
DEMONSTRATIVO DE GASTOS COM FUNDEB -1º TRIMESTRE 2023
DEMONSTRATIVO DE GASTOS COM ENSINO -1º TRIMESTRE 2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO CO CONTRATO Nº 12/2021
COMUNICADO DE DEFERIMENTO DAS LICENÇAS SANITÁRIAS 2023
DECLARAÇÃO
EXTRATO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°41/2022
Dispõe sobre: Nomeação de Empregado Público para exercer função de Gestor e Fiscal de Contratos, da Câmara Municipal de Alfredo Marcondes.
PORTARIA Nº 112/2023-DISPÕE SOBRE: “INSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
EXTRATO TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DO PREGÃO PRESENCIAL N°11/2023
LEI COMPLEMENTAR 134/2023 - ALTERA REQUISITOS DO ANEXO II DA LEI COMPL.12/2006 E ANEXO I DA LEI COMPL.77/2017
TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 21/2023
Dispõe sobre: As atribuições de Gestor e de Fiscal dos contratos, e termos administrativos no âmbito da Câmara Municipal de Alfredo Marcondes
Dispõe sobre: Concessão de férias a funcionária Maria Marta Gonçalves Moreira