O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 2.713 de 03 de maio de 2017, decreto 044 de 08 de junho 2017.
PORTARIA 113/2023 - COMISSÃO VIGILÂNCIA SANITÁRIA
COMUNICADO DE DEFERIMENTO DAS LICENÇAS SANITÁRIAS 2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO 24/2023
ATA DA SESSÃO DE ABERTURA CARTA CONVITE 05/2023
EXTRATO DO 1º. TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 32/2022
EXTRATO AO CONTRATO Nº. 26/2023
Contratação de empresa especializada em consultoria, assessoria nas áreas de contabilidade, recursos humanos, almoxarifado, patrimônio, processo legislativo, licitações, contratos e compras.
Edital de Convocação do Concurso Público nº 001/2022.
Edital de Convocação do Concurso Público nº 001/2022
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 54/2022
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 06/2023
Altera o regimento interno da Câmara Municipal de Alfredo Marcondes, instituído pela resolução n° 01,de 09 de novembro de 2001.
EDITAL DE ATRIBUIÇÃO DE AULA PRÉ ESCOLA- 2023
EXTRATO DA RATIFICAÇÃO DA DISPENSA SIMPLES N°600/2023
Extrato de Contrato - Chamada Publica 01/2023
Extrato de Contrato nº 21,24,27/2023
Resolução nº 11/2023- Dispõe Sobre: Aprovação e Apreciação do Plano de Ação- 2023- Centro de Referência de Assistência Social-CRAS
Resolução nº 12/2023- Dispõe Sobre: Aprovação e Apreciação do Plano de Trabalho do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e Adolescentes de 06 a 15 anos
Resolução nº 13/2023- Dispõe Sobre: Aprovação e Apreciação do Plano Ação- Atualização Cadastral Cadùnico-2023
Resolução nº 14/2023-Dispõe Sobre: Aprovação do Protocolo de Atendimento da Proteção Especial 2023
Resolução nº 15/2023- Dispõe Sobre: Aprovação do Plano de Trabalho do Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade do Ano 2023
Resolução nº 10/2023 - Dispõe Sobre: Aprovação e Apreciação Fluxograma de Atendimento no Centro de Referência de Assistência Social -CRAS
Resolução nº 16/2023- Benefício Eventual
EXTRATO DE CONTRATO nº 25/2023
Edital de Convocação para Conselheiro Tutelar
Edital nº 002/2023- Eleições Unificadas para Escolha de Conselheiros Tutelares
Resolução nº 03/2023- Comissão Organizadora do Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares- 2024/2028
Dispõe sobre: Ponto Facultativo- Aniversário da Cidade
Dispõe sobre: Ponto Facultativo -sexta Feira Santa
Dispõe sobre: Instalação da Câmara Municipal de Alfredo Marcondes
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023
DECRETO N.º 040/2023 DISPONDO SOBRE: PONTO FACULTATIVO
PORTARIA Nº 101/2.023- EXONERAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022
DECRETO Nº. 033/2023- NOMEAÇÃO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO- 1º BIMESTRE 2023
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º BIMESTRE 2023
DECRETO Nº 036/2023 ‘’Dispõe sobre o marco temporal de transição dos regimes jurídicos de contratações públicas, para a plena aplicação da Lei Federal nº 14.133, 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências’’.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
DECRETO N.º 039/2023 DISPONDO SOBRE: PONTO FACULTATIVO
Resolução Nº02/2023- Dispõe Sobre: Os Critérios de Desempate da Prova Escrita do Processo Seletivo, Conselho Tutelar "
Classificação- Conselho Tutelar
ATA COMPLEMENTAR TOMADA DE PREÇOS N°02/2023
COMUNICADO DE DEFERIMENTO DAS LICENÇAS SANITÁRIAS 2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA N°13 e 14/2023
EXTRATO DE CONTRATO n°22.2023
EXTRATO DE CONTATO Nº 17/2023