O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 2.713 de 03 de maio de 2017, decreto 044 de 08 de junho 2017.
COMUNICADO DE DEFERIMENTO DAS LICENÇAS SANITÁRIAS 2026
AVISO DE RETORNO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 11/2026
EDITAL COMPLEMENTAR 007- DO CONCURSO PÚBLICO Nº. 001/2026 -GABARITO PRELIMINAR
EDITAL COMPLEMENTAR 007- DO PROCESSO SELETIVO Nº. 001/2026 -GABARITO PRELIMINAR
Termo de Anulação do Termo Aditivo ao Contrato N° 58/2022.
Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 17/2023.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n°03/2026
Edital audiência pública
Dispõe sobre: Concessão de férias a funcionária Maria Marta Gonçalves Moreira
PORTARIA 190/2026 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO FORUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DECRETO 47/2026 - 07ª. CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E 18ª.CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 37/2026
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº. 19/2026
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº.61/2024
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.20/2026
Edital Audiência pública
EDITAL COMPLEMENTAR 006 DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2026 – CONVOCAÇÃO PARA AS PROVAS E ENSALAMENTO
EDITAL COMPLEMENTAR 006 DO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2026 – CONVOCAÇÃO PARA AS PROVAS E ENSALAMENTO
Dispõe sobre: Ponto facultativo dia 05 de junho, referente ao feriado de corpus christi dia 04 de junho.
Audiência Pública no dia 11 de junho de 2026
EDITAL COMPLEMENTAR 005 DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2026 – RECURSOS CONTRA A HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES
EDITAL COMPLEMENTAR 005 DO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2026 – RECURSO CONTRA A HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO
AVISO DE RETORNO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2026
Aceite de recurso financeiro estadual para Benefícios Eventuais
Resolução n°11-2026 CMAS
Ata 109- 2026
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
Extrato de Termo Aditivo ao Contrato N° 35/2024
EXTRATO DA ATA REGISTRO DE PREÇOS n° 43/2026
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 18/2026
EXTRATO 1° TERMO ADITIVO PREGÃO PRESENCIAL n°03/2025
COMUNICADO DE DEFERIMENTOS DAS LICENÇAS SANITÁRIAS 2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
DECRETO No 43/2026 INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALFREDO MARCONDES/SP – FME.
DECRETO nº 046/2026- DISPONDO SOBRE PONTO FACULTATIVO- CORPUS CHRISTI.
DECRETO Nº 045/2026 DISPONDO SOBRE: AFASTAMENTO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO LOCAÇÃO DE IMOVEL
EDITAL COMPLEMENTAR 004 DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2026 – HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES
EDITAL COMPLEMENTAR 004 DO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2026 – HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES
Portaria nº. 191 de 28 de maio de 2.026
EXTRATO ATA REGISTRO DE PREÇOS N° 42/2026
EXTRATO AO CONTRATO n° 33/2026
PORTARIA Nº 164/2026 Dispõe sobre a designação dos membros da Comissão Coordenadora para elaboração do Plano Municipal de Educação – PME e dá outras providências.
EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO n°30/2022
TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL RP N°12/2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃOO PREGÃO PRESENCIAL RP N°12/2026
DESPACHO DO PREFEITO
EDITAL CONVITE/ AUDÊNCIA PÚBLICA SAÚDE
EDITAL CONVITE/ AUDÊNCIA PÚBLICA LRF
EXTRATO DE CONTRATO
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 13/2026
EDITAL COMPLEMENTAR 003 DO PROCESSO SELETIVO No 001/2026 - RETIFICAÇÃO 02
EDITAL COMPLEMENTAR 003 DO CONCURSO PÚBLICO No 001/2026 - RETIFICAÇÃO 02
EDITAL COMPLEMENTAR 002 DO CONCURSO PÚBLICO No 001/2026 RETIFICAÇÃO 01
EDITAL COMPLEMENTAR 002 DO PROCESSO SELETIVO No 001/2026 - RETIFICAÇÃO 01