O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 2.713 de 03 de maio de 2017, decreto 044 de 08 de junho 2017.
Instrumento Particular de contrato de licença de uso de software, e manutenção de site que fazem entre si: Câmara Municipal de Alfredo Marcondes e Jian Franco Miranda
EXTRATO CONTRATO
Demostrativo de despesa pessoal
Quadro pessoal
Extrato de Ratificação de Dispensa de Licitação n.º 06-2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº. 001/2022
Relação de Fornecedores Credenciados - Vale Alimentação 2023
Decreto de Nomeação do FUNDEB- novo 2023
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO- 6º BIMESTRE
LEI 2807/2023 - REAJUSTE NO VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO SERVIDORES MUNICIPAIS
LEI 2808/2023 - CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO
LEI COMPLEMENTAR 130/2023 - REVISÃO GERAL ANUAL REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERV. MUNICIPAIS
LEI COMPLEMENTAR 131/2023 - CONCEDE REAJUSTE AOS VALORES DO VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERV.DA CÂMARA MUNICIPAL
PORTARIA 020/2023 E 023/2023 - EXONERAÇÕES
DECRETO 013/2023 - REGULAMENTAÇÃO DO VALOR DO PISO SALARIAL DOS (ACS) E DOS (ACE)
RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2023
AVISO CHAMADA PÚBLICA 01/2023
EXTRATO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 03/20
EXTRATO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 05/2022
EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 085/2022
EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 074/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2023
AVISO DE LICITAÇÃO - TP N.º 02-2023
COMUNICADO DE DEFERIMENTO DAS LICENÇAS SANITÁRIAS 2023
EXTRATO AO CONTRATO Nº. 03/2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES - PROCESSO SELETIVO 001/2023
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES - CONCURSO PÚBLICO 001/2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO