O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 2.713 de 03 de maio de 2017, decreto 044 de 08 de junho 2017.
Extrato de Ratificação de Dispensa de Licitação n.º 010/2022
LEI COMPLEMENTAR 124/2022 - CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E ALTERAÇÃO DE VAGAS DE CARGOS EM COMISSÃO
LEI COMPLEMENTAR 125/2022 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 48/2012 DO MUNICÍPIO
DECRETO 036/2022 - PONTO FACULTATIVO NO DIA 17/06/2022
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 13/2022
LEI COMPLEMENTAR 123/2022 - PARCELAMENTO DE DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA (REFIS)
Aviso de Licitação
COMUNICADO DE DEFERIMENTO DAS LICENÇAS SANITÁRIAS 2022
EXTRATO ADITIVO DE CONTRATO
Aviso de Abertura de Licitação TP 05.2022
OFÍCIO Nº 133/2022- AUDIÊNCIA PÚBLICA/METAS FISCAIS
EDITAL CONVITE / MESTAS FISCAIS
EDITAL CONVITE/ AUDIÊNCIA PÚBLICA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO N.º 42/2022
Aviso de Republicação - Pregão Eletrônico RP 12/2022
EDITAL 001/2022 - SMAS - FAMÍLIA ACOLHEDORA
Aviso de Republicação - Pregão Eletrônico RP 12/2022
Extrato de contrato - Pregão Presencial 10/2022
Adjudicação e homologação - Carta Convite 05/2022
PORTARIA Nº 173/202- COMISSÃO DA BRIGADA DE INCÊNDIO DO MUNICÍPIO DE ALFREDO MARCONDES.
DECRETO Nº 33/2022- DISPÕE SOBRE: DENOMINAÇÃO DE PROLONGAMENTO DA RUA ELIZIÁRIO JOSÉ LOPES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 07/2022
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 10/2022
DECRETO Nº 32/2022- DISPÕE SOBRE: CONTRATAÇÃO DE ENFERMEIRO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A ÁREA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução nº 002/2022 - Dispõe Sobre a composição da Diretoria do Conselho Municipal do Idoso de Alfredo Marcondes/SP
EXTRATO DE CONTRATO
Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico 12-2022
Aviso de Tomada de Preços 04/2022
Aviso de Pregão Presencial 11/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO
EXTRATO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR
COMUNICADO DE DEFERIMENTO DAS LICENÇAS SANITÁRIAS 2022
TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 09/2022
ERRATA DA ADJUDICAÇÃO DA TP 02.2022
RESOLUÇÃO Nº 12-APROVAÇÃO PMASweb 2022/2022-PRESTAÇÃO DE CONTAS
Lei Complementar 122/2022 - Alteração em dispositivo da Lei Compl.084/2017 - Parcelamento de Solo
RESOLUÇÃO Nº1/2022-Dispõe sobre a composição da Diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – SP.
NOTIFICAÇÃO PRAZO DE REGULARIZAÇÃO DE CND MUNICIPAIS
RESOLUÇÃO Nº04/2.021 Dispõe sobre aprovação e apreciação da atualização do Plano Decenal de Atendimento Socioeducativo do Município de Alfredo Marcondes 2015 a 2025.