O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 2.713 de 03 de maio de 2017, decreto 044 de 08 de junho 2017.
DECRETO 20/2026 - PREÇOS PÚBLICOS - HORA MÁQUINAS
EXTRATO DE 3º. TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 84/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 08/2025
EXTRATO DO II TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 03/2025
RELAÇÃO DE FORNECEDORES CREDENCIADOS P/RECEBIMENTO DE VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL RP Nº. 04/2026
COMUNICADO DE DEFERIMENTOS DAS LICENÇAS SANITÁRIAS 2026
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº.03/2026
AVISO DE RETORNO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 01/2026
AVISO DE RETORNO DO PREGÃO ELETRÔNICO RP 01/2026
AVISO DE RETORNO DO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº. 02/2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº. 001/2023
RELAÇÃO DE FORNECEDORES CREDENCIADOS PARA RECEBIMENTO DE VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERV. MUNICIPAIS - 2026
EXTRATO AO CONTRATO N°04/2026
COMUNICADO DE DEFERIMENTOS DAS LICENÇAS SANITÁRIAS 2026
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ABERTURA DAS ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA ESCOLHA DE SUPLENTE PARA O CONSELHO TUTELAR EDITAL Nº01/2026
EXTRATO DE CONTRATO 05/2026
LEI COMPLEMENTAR 169/2026 - ACRÉSCIMO DE VAGA DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n°01/2026
Edital de Convocação do Concurso Público no 001/2023.
Edital de Convocação do Processo Seletivo no 001/2024.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°02/2026
Edital de Convocação do Concurso Público no 001/2023.
DECRETO N.o 016/2026 DISPONDO SOBRE: PONTO FACULTATIVO - CARNAVAL
COMUNICADO DE DEFERIMENTOS DAS LICENÇAS SANITÁRIAS 2026
Errata ao Contrato N° 01/2026
Justificativa e Retificação de Divergência no Número de Processo
EDITAL CONVITE/ AUDÊNCIA PÚBLICA SAÚDE
EDITAL CONVITE/ MESTAS FISCAIS
DECRETO N° 15/2026 DISPONDO SOBRE: DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SR. SEBASTIÃO CALDERAN FILHO.
Edital de Convocação do Concurso Público no 002/2023.
Dispõe sobre: Concede a Revisão Geral Anual e Reajuste aos servidores Municipais da Câmara Municipal de Alfredo Marcondes e dá outras providências.
Dispõe sobre: Concede reajuste aos valores do Vale- alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Alfredo Marcondes e dá outras providências
Termo de Aditamento 05/2026
PORTARIAS DE PRORROGAÇÃO DE CONRTATO
Extrato de Termo Aditivo ao Contrato N° 06/2025
LEI 2.853-2026 - REVISÃO GERAL ANUAL E REAJUSTE SERVIDORES DA CAMARA
LEI 2.852-2026 - REAJUSTE VALE ALIMENTAÇÃO SERVIDORES MUNICIPAIS
LEI COMPLEMENTAR 168-2026 - REAJUSTE VALE ALIMENTAÇÃO CAMARA
LEI COMPLEMENTAR 167-2026 - REVISÃO GERAL ANUAL E REAJUSTE DOS SERVIDORES PUBLICOS
LEI COMPLEMENTAR 166-2026 - REAJUSTE ACS E ACE
Edital de Convocação do Processo Seletivo nº 001/2024.
ERRATA DO EXTRATO DDO CONTRATO Nº 02.2026