O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 2.713 de 03 de maio de 2017, decreto 044 de 08 de junho 2017.
COMUNICADO DE DEFERIMENTO DAS LICENÇAS SANITÁRIAS 2022
DECRETO Nº 031/2022-DISPONDO SOBRE: Designação dos Membros do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência
Decreto 028/2022 - Designação dos Membros do Conselho Municipal do Idoso
Extrato do 1 Termo Aditivo ao contrato n°54/2021
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2022
Lei Complementar 121/2022 - SERVIDÃO DE PASSAGEM DE REDE DE ABASTECIMENTO DE AGUA E REDE COLETORA DE ESGOTO
LEI 2798/2022 - ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 2796/2022
LEI 2799/2022 - CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
LEI 2800/2022 - CELEBRA CONVÊNIO - CRIA GRATIFICAÇÃO AOS POLICIAS MILITARES
Ata de Abertura TP 02.2
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2021
COMUNICADO DE DEFERIMENTOS DAS LICENÇAS SANITÁRIAS 2022
Regimento Interno- Pré Conferência Municipal de Educação- CONAE/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº10/2022
EXTRATO DE CONTRATO N.º 027/2022
Aviso Pregão Presencial n.º 09-2022
Dispõe sobre: Ponto facultativo
EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 031-2019
EXTRATOS DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 03-2022
Decreto nº 23 - Dispõe Sobre a Convocação da Pré-Conferência Municipal de Educação de 2022, deAlfredo Marcondes e dá outras Providências.
Portaria DME nº 001/2022- Designaçaõ da Comissão Organizadora para a realização da Pré-Conferência Municipal de Educação- IV CONAE-2022
Termo de Adjudicação Pregão Eletrônico 04/2022
Termo de Homologação Pregão Eletrônico 04/2022
Convite Pré -Conferência de Educação
EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO AO PÚBLICO EM GERAL ACERCA DOS BENEFICIÀRIOS ABAIXO LISTADOS.
DECRETO N.º 022/2022 DISPONDO SOBRE: PONTO FACULTATIVO DIA 14 & 22 DE ABRIL DE 2022.
Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 08/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº15/16-2022
Demonstrativo de Aplicação no FUNDEB
Demonstrativo de Aplicação no Ensino
ESCALA DE SOBREAVISO CONSELHO TUTELAR - MÊS DE ABRIL 2022
AVISO PREGÃO Nº 07/2022
LEI 2796/2022 - PAGAMENTO DE DIÁRIAS DE VIAGENS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM DESLOCAMENTO FORA DA SEDE
LEI 2797/2022 - CRIAÇÃO DA BRIGADA DE INCÊNDIO DO MUNICÍPIO DE ALFREDO MARCONDES
ERRATA DO CONTRATO Nº 15/2022- INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA HABILITAÇÃO SOCIOECONÔMICA-ALFREDO MARCONDES "E2"
LISTA DE FAMÍLIAS CONVOCADAS PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO- ALFREDO MARCOMDES "E2"