DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

Alfredo Marcondes - São Paulo

O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 2.713 de 03 de maio de 2017, decreto 044 de 08 de junho 2017.

Edições

Diários Oficiais Eletrônicos

Buscou por: [ Concurso Público nº 001/2023 ]

  • Diário Oficial de 27/01/2022 Edição nº 856

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    Decreto 109 - Concessão de Valores

    1ª NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

    REVOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 02/2021

  • Diário Oficial de 25/01/2022 Edição nº 854

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    EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 057/2021

    EXTRATO DE CONTRATO N.º 067/2021

    Decreto 11/2022 - Designação dos Membros do CMDCA

  • Diário Oficial de 21/01/2022 Edição nº 852

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    COMUNICADO DE DEFERIMENTOS DAS LICENÇAS SANITÁRIAS 2022

    EXTRATO DE CONTRATO

  • Diário Oficial de 20/01/2022 Edição nº 851

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    EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 001/2022

  • Diário Oficial de 17/01/2022 Edição nº 850

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    Resolução nº 01/2022- Dispõe sobre a composição da Diretoria do Conselho Municipal de Assistência Social de Alfredo Marcondes – SP

    Resolução nº 02/2022-Dispõe sobre a apreciação e aprovação do Plano Municipal de Assistência Social 2.022/2.025- PMA

    Resolução nº 03/2022-Dispõe sobre a apreciação e aprovação do Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico – Financeira do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) 2.019.

    Decreto nº 002/2022-Reajusta valor venal dos imóveis urbanos no Município de Alfredo Marcondes, que especifica e dá outras providencias .

    Decreto nº 003/2022-FIXA DATA DE VENCIMENTOS DAS PARCELAS DE IPTU PARA O EXERCICIO DE 2022

    Decreto nº 004/2022-FIXA DATA DE VENCIMENTOS PARA LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO DO ISS FIXO E ISS VARIÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Decreto nº 005/2022-: FIXA VALOR VENAL PARA BASE DE CALCULO NOS TERMOS DO ARTIGO 14, INC.I DA LEI COMPLEMENTAR 003 DE 30 DE SETEMBRO DE 2002, PARA VIA URBANA QUE ESPECIFICA

    Decreto nº 006/2022-Atualiza valores a serem cobrados em razão das atividades de natureza de prestação de serviços e uso de bens pertencentes ao município e da outras providencias.

    Decreto nº 010/2022- Comissão Pregão

  • Diário Oficial de 14/01/2022 Edição nº 849

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    AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO RP 001/2022

    DECRETO 01/2022- SUSPENSÃO DOS TRABALHOS

  • Diário Oficial de 11/01/2022 Edição nº 848

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    COMUNICADO DE DEFERIMENTOS DAS LICENÇAS SANITÁRIAS 2022

    DECRETO Nº 001/2022- DISPONDO SOBRE: MEMBROS DO CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ALFREDO MARCONDES

  • Diário Oficial de 06/01/2022 Edição nº 847

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    PORTARIA Nº 01/2022- VIGILÂNCIA SANITÁRIA

  • Diário Oficial de 10/12/2021 Edição nº 837

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    RESOLUÇÃO DE ATRIBUIÇÃO - DEZEMBRO-2021

    EDITAL DE ATRIBUIÇÃO - CRECHE - DEZEMBRO 2021

    EDITAL DE ATRIBUIÇÃO - PRÉ-ESCOLA - DEZEMBRO 2021

    EDITAL DE ATRIBUIÇÃO - PROCESSO SELETIVO - DEZEMBRO 2021

    TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP 22

    TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CC 09

    EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROC.73/2021 - DISP.29/2021

  • Diário Oficial de 09/12/2021 Edição nº 836

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    EXTRATO DA RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

    Resolução nº 08/2021-Dispõe sobre aprovação e apreciação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Assistência Social.

    Regimento Interno Conselho Municipal da Assistência Social