DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

Alfredo Marcondes - São Paulo

O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 2.713 de 03 de maio de 2017, decreto 044 de 08 de junho 2017.

Edições

Diários Oficiais Eletrônicos

Buscou por: [ Concurso Público nº 001/2023 ]

  • Diário Oficial de 08/12/2021 Edição nº 835

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    COMUNICADO DE DEFERIMENTOS DAS LICENÇAS SANITÁRIAS 2021

    Lei Complementar Nº 117/2021- Dispõe sobre: A Alteração da Lei Complementar nº 116 de 31 de Julho de 2003.

    Lei nº 2.791/2021- Dispõe sobre: “Atualiza a Lei que trata do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa do Município de Alfredo Marcondes e dá outras providências”.

    Dispõe sobre: Apreciação das Contas do Executivo Municipal, relativas ao exercício de 2019 e dá outras providencias"

  • Diário Oficial de 29/11/2021 Edição nº 828

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    REGULARIZAÇÃO DE PÊNDENCIAS DO DOSSIÊ PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA -CONJUNTO HABITACIONAL ALFREDO MARCONDES "E"

    PARECER JURIDICO E DESPACHO DA PREGOEIRA -PP 20.2021

    PARECER JURIDICO E DESPACHO DA PREGOEIRA -PP 20.2021

    Dispõe sobre: Concessão de Férias a Funcionária Maria de Lourdes dos Santos Cristófano

    Dispõe sobre: "Designa a Servidora Maria Marta Gonçalves Moreira, para responder pelo Controle Interno da Camara Municipal de Alfredo Marcondes"

    Dispõe sobre: " Concessão de férias ao Funcionário Welinton Luiz Moreira Campos

  • Diário Oficial de 25/11/2021 Edição nº 827

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    AVISO PREGÃO PRESENCIAL RP 22/2021

    RREO- 5º BIMESTRE-2021

    EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°99/2018 DO PROCESSO DE DISPENSA N°1724

  • Diário Oficial de 19/11/2021 Edição nº 823

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    EXTRATO DE 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 057/2018.

    EXTRATO DE 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 058/2018.

    EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 097/2018

    EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 024/2021.

    AVISO PREGÃO PRESENCIAL RP- 21/2021

  • Diário Oficial de 09/11/2021 Edição nº 816

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    LEI 2785/2021 - CONCESSÃO DE CESTA NATALINA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS

    RESOLUÇÃO nº 07/2021- CMAS- BENEFÍCIO EVENTUAL

    LEI 2790/2021 - LEI ORÇAMENTÁRIA 2022 (LOA)

    EXTRATOS DE ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS Nº 050 e 052/2021

    RESOLUÇÃO Nº 11/2021- FLUXO DESCRITIVO DE ATENDIMENTO PARA ESCUTA ESPECIALIZADA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VITIMAS E OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ALFREDO MARCONDES/SP.

  • Diário Oficial de 22/10/2021 Edição nº 807

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    TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 019/2021.

    Decreto 097/2021 - Prorrogação do Processo Seletivo 001/2020

  • Diário Oficial de 21/10/2021 Edição nº 806

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    COMUNICADO DE DEFERIMENTOS DAS LICENÇAS SANITÁRIAS 2021

    COMUNICADO DE DEFERIMENTOS DAS LICENÇAS SANITÁRIAS 2021

    Dispõe sobre Ponto Facultativo

    TERMO DE ADJUDICAÇÃO E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO -PE 018/2021

    AVISO RETIFICAÇÃO PP Nº 20.2021

  • Diário Oficial de 20/10/2021 Edição nº 805

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    Decreto nº 96/2021-Dispõe sobre: A Retomada obrigatória das Aulas e Atividades Presenciais na Rede Pública Municipal (Creche Municipal e Pré Escola) do Município de Alfredo Marcondes.

    RECURSO DA TP -01/2021

    DESPACHO DA COMISSÃO LICITAÇÃO TP-01/2021

    PARECER JURÍDICO -TP-01/2021

  • Diário Oficial de 18/10/2021 Edição nº 804

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    Dispõe sobre: designa a servidora pública, Senhora Maria Marta Gonçalves Moreira para responder pela secretaria e Tesouraria da Câmara Municipal e dá outras providencias

    Dispõe sobre:Cocessão de Férias á funcionària Daniela Bosso Nozabieli Correia

    ATA PREGÃO nº 15/2021

    Aviso PP -20/2021

    TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 017/2021

    REGULARIZAÇÃO DE PÊNDENCIAS DO DOSSIÊ PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA -CONJUNTO HABITACIONAL ALFREDO MARCONDES "E"

    PORTARIA Nº 095/2021- DISPONDO SOBRE PONTO FACULTATIVO

  • Diário Oficial de 08/10/2021 Edição nº 801

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    Decreto n° 17/2021: Dispõe sobre: Ponto Facultado- Nossa Senhora Aparecida

    EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.019/2021

    EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROC.048/2021 - DISPENSA 018/2021

    AVISO PREGÃO PRESENCIAL 019/2021