DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Alfredo Marcondes - São Paulo
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 2.713 de 03 de maio de 2017, decreto 044 de 08 de junho 2017.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
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Diário Oficial de 05/10/2021 Edição nº 798
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AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO 018-2021
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Diário Oficial de 30/09/2021 Edição nº 796
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Aviso de Pregão Presencial SRP-017/2021
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Diário Oficial de 23/09/2021 Edição nº 791
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Retificação do Edital Pregão Presencial nº 16/2021
Decreto nº 87/2021- Dispõe sobre: O Fechamento do Paço Municipal no dia 27/09/2021, e dá outras providências
Retificação Edital TP 01/2021
COMUNICADO DE DEFERIMENTOS DAS LICENÇAS SANITÁRIAS 2021
Aviso Retorno PE 13/2021
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Diário Oficial de 22/09/2021 Edição nº 790
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EDITAL COMUNICADO REFERENTE AS CONTAS DO EXECUTIVO EXERCÍCIO DE 2019
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 068/2019
COMUNICADO DE DEFERIMENTOS DAS LICENÇAS SANITÁRIAS 2021
COMUNICADO- UNIDADES HABITACIONAIS-EMPREENDIMENTO ALFREDO MARCONDES "E"- EDMILSON JOSÉ CORREIA
FAMÍLIAS PRÉ APROVADAS- UNIDADES HABITACIONAIS- EMPREENDIMENTO ALFREDO MARCONDES "E"- EDMILSON JOSÉ CORREIA
FAMÍLIAS EM ANÁLISE- UNIDADES HABITACIONAIS- EMPREENDIMENTO ALFREDO MARCONDES "E"- EDMILSON JOSÉ CORREIA
FAMÍLIAS INDEFERIDAS- UNIDADES HABITACIONAIS- EMPREENDIMENTO ALFREDO MARCONDES "E"- EDMILSON JOSÉ CORREIA
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Diário Oficial de 21/09/2021 Edição nº 789
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Decisão do Prefeito
Despacho de Revogação de Pregão Presencial nº 11/2021
Aviso de Pregão Presencial nº 15/2021
Ratificação da Dispensa de Licitação nº 17/2021
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Diário Oficial de 20/09/2021 Edição nº 788
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Resolução nº 06/2021- Dispõe Sobre a Criação do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência e dá outras providências.
Decreto nº 86/2021- Constitui e Nomeia Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência e dá outras providências.
REGULARIZAÇÃO DE PÊNDENCIAS DO DOSSIÊ PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA -CONJUNTO HABITACIONAL ALFREDO MARCONDES "E"
Edital de Convite de Audiência Pública
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Diário Oficial de 17/09/2021 Edição nº 787
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Portaria nº 352/2021- Comissão de Avaliação de Veículo Automotor e dá outras providências.
Aviso Retificação do Edital Pregão Presencial nº 14/2021
Despacho de Anulação de Processo Licitatório
Aviso de Pregão Presencial nº 16/2021
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Diário Oficial de 15/09/2021 Edição nº 786
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Seleção Para Educador Social
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Diário Oficial de 14/09/2021 Edição nº 785
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Decreto nº 084/2021- Dispõe Sobre: Contratação de Servidor por Tempo Determinado para Atender a Área da Educação
Convocação do Bolsa Trabalho
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Diário Oficial de 10/09/2021 Edição nº 784
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Decreto nº 083/2021- Dispõe Sobre Declaração de Utilidade Pública de Bem Imóvel Específico.
Decreto nº 085/2021- Dispõe Sobre: Designação dos Membros do Conselho Municipal de Saúde de Alfredo Marcondes SP.
Decreto nº 353/2021- Dispõe Sobre: Comissão de Acompanhamento e Monitoramento do Desenvolvimento Pedagógico.
Resolução nº 04/2021- Dispõe Sobre a Apreciação e Aprovação do Regimento Inetrno de Medidas Sócieducativas em Meio Aberto.
Resolução nº 05/2021- Dispõe Sobre a Apreciação e Aprovação do Regimento Interno do Serviço de Convivência da Criança/Adolescente de 06 a 15 anos.
Resolução nº 03/2021- Dispõe Sobre a Composição da Diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-SP.
Resolução nº 06/2021- Beneficio Eventual 2021 (CMAS)