O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 2.713 de 03 de maio de 2017, decreto 044 de 08 de junho 2017.
Aviso de Retificação do Pregão 11/2021
AVISO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 11/2021
RESPOSTA ESCLARECIMENTO PE 010/2021
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2020
RREO- 3º Bimestre 2021
Demonstrativo de Aplicação na Educação 3º Bimestre
Demonstrativo de Aplicação na Saúde 3º Bimestre
Lei Complementar nº 116/2021- Dispõe Sobre: Alteração da Lei nº 2.665/2015 e dá outras providências.
Lei nº 2.786/2021- Dispõe Sobre: Permissão de uso de parte de bem público para fins de funcionamento de caixa eletrônico 24 horas e dá outras providências.
Lei nº 2.785/2021 Dispõe Sobre: Parcelamento de débitos junto a Receita Federal do Brasil e dá outtras providências.
Lista dos Sorteados do Empreendimento E- Alfredo Marcondes
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO- PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2021
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047/2019
Decreto nº 67/2021- Retomada das Aulas e Atividades Presencias no contexto da pandemia COVID-19, para redes Públicas Municipais e Estadual de Alfredo Marcondes e dá outras providênciais.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2020
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO 010/2021
COMUNICADO DE DEFERIMENTOS DAS LICENÇAS SANITÁRIAS 2021
DECRETO Nº 64/2021- SUPSENSÃO DAS AULAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 65/2021- ATUALIZAÇÃO DO PLANO SÃO PAULO
LEI Nº 2.784/2021- ALTERAÇÃO DO CONSELHO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE ALFREDO MARCONDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
COMUNICADO DE DEFERIMENTOS DAS LICENÇAS SANITÁRIAS 2021
AVISO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA 01/2021
COMUNICADO DE DEFERIMENTOS DAS LICENÇAS SANITÁRIAS 2021
AVISO PREGÃO PRESENCIAL 009/2021
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL -006/2021
AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008-2021