O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 2.713 de 03 de maio de 2017, decreto 044 de 08 de junho 2017.
COMUNICADO DE DEFERIMENTOS DAS LICENÇAS SANITÁRIAS 2021
EXTRATO TERMO DE RECISÃO AMIGÁVEL
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO 007/2021
Decreto nº 61/2021- Novo Presidente do CACS/FUNDEB.
Lei n° 2.782/2021 Dispõe Sobre: Plano Plurianual para o Quadriênio de 2022 a 2025 e dá outras providências.
Lei nº 2.783/2021- Dispõe Sobre: LDO exercício de 2022 e dá outras providências.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 022/2021
COMUNICADO DE DEFERIMENTOS DAS LICENÇAS SANITÁRIAS 2021
TERMO DE ADITAMENTO 02/2021 EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATO 01/2019
Dispõe Sobre: Designa a servidora pública, a Senhora MARIA MARTA GONÇALVES MOREIRA para responder pela Secretaria e Tesouraria da Câmara Municipal de Alfredo Marcondes e da outras providencias.
Dispõe Sobre: Designa a servidora pública, a Senhora MARIA MARTA GONÇALVES MOREIRA para responder pela Secretaria e Tesouraria da Câmara Municipal de Alfredo Marcondes e dá outras providencias.
"DISPÕE SOBRE: Procedimentos e regras para fins de prevenção 5 infecção e a propagação do Coronavírus (COVID-19), no âmbito da Câmara Municipal de Alfredo Marcondes - SP".
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Resolução nº 03/2021- Prestação de Contas FEAS
Dispõe sobre o estabelecimento de medidas visando o combate à disseminação do Covid-19 e dá outras providências.
EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA
EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA SAÚDE
DECRETO 55/2021 - LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR MUNICIPAL ELIAS GAMA DA SILVA
AVISO PREGÃO PRESENCIAL RP 006/2021
Portaria nº 181/2021- Dispõe sobre a Designação do Ouvidor Geral Municipal
EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 103/2018
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 005/2021
TERMO DE RATIFICAÇÃO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2021
Portaria nº 182/2021- Dispõe sobre: Designa Gestor e Responsável Técnico do Convênio com a Casa Militar
Resolução Inscrição CMDCA
EDITAL FAMÍLIA ACOLHEDORA
Anexo 08 Gastos com Ensino 2º. Bim.2021
Anexo 12- Gastos com Saúde 2º. Bim.2021
RCL 2º. Bim. 2021
Receita e Despesa Prev. 2º. Bim. 2021
Restos a Pagar 2º. Bimestre 2021
Resultado Nominal 2º.Bimestre 2021
Resultado Primário 2º. Bimestre 2021
RGF 2º. Quadrimestre 2021
RREO 2º Bimestre 2021
RREO Função e Subfunção 2º. Bim. 2021
AUDIENCIA PÚBLICA REFERENTE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
AUDIENCIA PÚBLICA REFERENTE AO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIENIO DE 2022 a 2025
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE- 002/2021
EXTRATO CONTRATO Nº 14/2021
Decreto nº 046/2021- Cria Comissão (SIAFIC)
AVISO RETOMADA SESSÃO -PE 002/2021
"Dispõe sobre: "Desincorpora Bens patrimoniais da Câmara Municipal de Alfredo Marcondes-SP e da outras providências."
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 004/2021