O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 2.713 de 03 de maio de 2017, decreto 044 de 08 de junho 2017.
LEI MUNICIPAL 2848/2025 - ONG - MINHA CASA MINHA VIDA - ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PP Nº.14/2025
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL RP Nº. 14/2025
COMUNICAÇÃO DE DEFERIMENTO DAS LICENÇAS SANITÁRIAS 2025
Termo de Adjudicação do Pregão Registro de Preços Eletrônico nº 11/2025
Termo de Homologação do Pregão Registro de Preços Eletrônico nº 11/2025
EDITAL DE REABERTURA - CONCURSO PÚBLICO Nº. 001/2024
RESOLUÇÃO MUNICIPAL 01/2025 - EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO N.º 48/2025
AVISO DE RETORNO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 07/2025.
LEI Nº 2.847/2025- DESENVOLVE SÃO PAULO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO REGISTRO DE PREÇOS N°13/2025
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO REGISTRO DE PREÇOS N°13/2025
COMUNICADO DE DEFERIMENTOS DAS LICENÇAS SANITÁRIAS 2025
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 11/2025
EXTRATO DO CONTRATO N° 046/2025
TERMO DE CANCELAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 67/2024.
Edital de Convocação do Concurso Público nº 001/2023
Edital de Convocação do Concurso Público nº 001/2022
COMUNICADO DE SUSPENSÃO
2° AVISO DE RETORNO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 07/2025.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL-RGF
RESUMO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB
RESUMO DA APLICAÇÃO EM EDUCAÇÃO - RECURSOS PRÓPRIOS
DEMONSTRATIVO DE APURAÇÃO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - R.C.L.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO
RESUMO DA APLICAÇÃO EM SAÚDE - RECURSOS PRÓPRIOS
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 13/2025
PORTARIA No. 365/2025- Designa e credencia a equipe do SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no município de ALFREDO MARCONDES para o desenvolvimento das ações de Vigilância Sanitária, de acordo com a Lei Municipal
TERMO DE NOTIFICAÇÃO
DECRETO 62-2025 - NOTA FISCAL ELETRONICA (WEBSERVICES)
DECRETO 63-2025 - REGULAMENTAÇÃO DE ARTIGOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 67-2025
Extrato de Termo Aditivo ao Termo de Colaboração N° 01/2025
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 12/2025
Extrato de Termo de Rescisão Amigável ao Contrato Nº 86/2023
EXTRATO DE CONTRATO N.º 43 e 44/2025
EXTRATO DE CONTRATO N.º 45/2025
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 11/2025
EDITAL CONVITE/ AUDÊNCIA PÚBLICA SAÚDE
EDITAL CONVITE/ AUDÊNCIA PÚBLICA LRF
EDITAL CONVITE/ AUDÊNCIA PÚBLICA LOA
Adjudicação do Pregão RP n°09/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2025
1° AVISO DE RETORNO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 07/2025.