O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 2.713 de 03 de maio de 2017, decreto 044 de 08 de junho 2017.
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 01/2026
ATRIBUIÇÃO DE AULA
Aviso Pregão Eletrônico n°02/2026
Extrato do Termo Aditivo ao Contrato N° 07/2025.
AVISO DE PREGÃO ELETRONICO RP Nº 01/2026
Extrato do Termo de Colaboração N° 02/2026
COMUNICADO DE DEFERIMENTOS DAS LICENÇAS SANITÁRIAS 2026
Errata ao Contrato N° 73/2025.
COMUNICADO DE DEFERIMENTOS DAS LICENÇAS SANITÁRIAS 2026
Extrato do Contrato N° 001/2026.
Contrato de Prestação de Serviço nº 02/2024
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA 04/2025
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº. 51/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2025
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 02/2025
CONTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.50/2025
Dispõe sobre: Recesso de Final de Ano 2025
Lei no 2.851/2025 Dispõe sobre: “Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2026.”
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº05/2025
ATAS E DECRETO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- CAE
ATAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- CME
ATA, DEMONSTRATIVO E PARECER -CACS-FUNDEB
Extrato de Termo Aditivo N° 95/2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 49/2025
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO FINAL-CONCURSO PÚBLICO No 001/2024 – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO MARCONDES/SP
Notificação Por Atraso na Entrega - Sheila Priscila Castelhone de Deus (Casa e Arte Distribuidora).
PORTARIA No 437/ 2025 Institui procedimentos obrigatórios de análise prévia de legalidade, gestão de riscos e conformidade para execução de transferências decorrentes de emendas parlamentares.