O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 2.713 de 03 de maio de 2017, decreto 044 de 08 de junho 2017.
3º CONVOCAÇÃO DE ESTAGIÁRIO DE CONTÁBEIS- PROCESSO SELETIVO Nº 02/2020
LEI 2777/2021 - Ratifica Protocolo de Intensões Insumos Covid-19
Decreto 33/2021 - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente
EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 034/2018
COMUNICADO DE DEFERIMENTOS DAS LICENÇAS SANITÁRIAS 2021
"DISPÕE SOBRE: Procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e a propagação do Coronavirus (COVID-19), no âmbito da Câmara Municipal de Alfredo Marcondes - SP".
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA 001/2021
AVISO RESULTADO RECURSO PE- 002/2021
COMUNICADO DE DEFERIMENTOS DAS LICENÇAS SANITÁRIAS 2021
Decreto nº 031/2021
Decreto 30/2021 - Declaração de Bens Móveis Inservíveis para o Município
Decreto nº 029/2021- Designação dos Membros do Conselho Municipal de Educação- C.M.E-SP
Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato 84/2018
COMUNICADO - RETIRADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA POR LIMITE N º 001/2021
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO RP- 003-2021
ERRATA DO DECRETO Nº 25/2021
Decreto 028/2021 - Rescisão Unilateral e Suspensão de Contratos Administrativos
DECRETO Nº 25/2021 - ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 21/2021
RESOLUÇÃO 001/2021 - EDUCAÇÃO
“Dispõe sobre a Regulamentação do tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas e empresas de pequeno porte nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências”.
AVISO ERRATA CHAMADA PÚBLICA 001/2021
DECRETO 20/2021 - SUSPENSÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
DECRETO Nº 22/2021- SUSPENSÃO DAS AULAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 21/2021- FASE VERMELHA