O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 2.713 de 03 de maio de 2017, decreto 044 de 08 de junho 2017.
Procedimento e regras para fins de prevenção á infecção e a propagação do Coronavirus ( covid19), no âmbito da Câmara Municipal de Alfredo Marcondes)-SP.
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO 001-2021
Decreto 12/2021- Designação dos Membros do Conselho Municipal do Idoso
EDITAL PARA ATRIBUIÇÃO DE AULA PARA ANO LETIVO 2021
Decreto 11/2021 - Preços Públicos ( Hora Máquina)
EDITAL DE CONVOCAÇÃO P/ATRIBUIÇÃO DE AULA P/ O ANO LETIVO 2021
Decreto 11/2021 - Preços Públicos ( Hora Máquina)
Anexo 08 - Demonstrativo do Ensino 6º. Bim. 2020
Anexo 12 - Demonstrativo Aplicação na Saúde 6º. Bim.2020
Demonstrativo Aplicação Fundeb 6º. Bim. 2020
Demonstrativo Aplicativo na Saúde 6º. Bim. 2020
Demonstrativo de Receita e Despesas Prev. 6º. Bim. 2020
Demonstrativo Ensino 4º. Trimestre 2020
Demonstrativo Função e Subfunção 6º. Bim. 2020
RCL 6º. Bim. 2020
Restos a Pagar 6º. Bim. 2020
Resultado Nominal 6º. Bimestre 2020
Resultado Primário 6º. Bimestre 2020
RGF 3º Quadr.. 2020
RREO 6º. Bimestre 2020
LEI COMPLEMENTAR 112/2021 - INSTITUI PISO AGENTE COMUNITÁRIO E ENDEMIAS
Convocação Concurso Público 001/2020
Convocações Processo Seletivo 001/2020
Decreto 001/2021 - IPTU 2021
Decreto 002/2021 - FIXA DATA IPTU 2021
Decreto 003/2021 - LICENÇA COM. E ISS - 2021
Decreto 004/2021 - FIXA CORREÇÃO VALOR VENAL TERRENO
Decreto 005/2021 - PREÇOS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Decreto 006/2021 - REAJUSTE TAXA LICENÇA E ISS
Decretos - Equipe Pregão e Comissão Licitação
Portarias de Exonerações e Revogação da Portaria 083/2019
Portaria 003/2021 - Exoneração João Bressam da Silva
Portaria 001/2021 - Horário de Funcionamento do Pátio Municipal (Garagem)
DECRETO 082/2020 - ADOÇÃO DE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA - (FASE VERMELHA)
COMUNICADO DE DEFERIMENTOS DAS LICENÇAS SANITÁRIAS 2020
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 013/2020
Recesso final de ano 2020 da Câmara Municipal de Alfredo Marcondes
Decreto 080/2020 - CANCELAMENTO DE DÍVIDA ATIVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
COMUNICADO DE DEFERIMENTOS DAS LICENÇAS SANITÁRIAS 2020
COMUNICADO - RETIRADA 5º. KIT DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
Resolução de Atribuição 2020
EDITAL ATRIBUIÇÃO EFETIVO CRECHE
EDITAL ATRIBUIÇÃO EFETIVOS - PRÉ-ESCOLA
COMUNICADO DE DEFERIMENTOS DAS LICENÇAS SANITÁRIAS 2020
DISPÕE SOBRE: "ANALISAR AS CONTAS MUNICIPAIS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 DO PODER EXECUTIVO DE MUNICÍPIO DE ALFREDO MARCONDES/SP".
DISPÕE SOBRE: "Apreciação das Contas do Executivo Municipal relativas ao Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências".
LEI 2774/2020 - ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021