DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Alfredo Marcondes - São Paulo
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 2.713 de 03 de maio de 2017, decreto 044 de 08 de junho 2017.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
Buscou por: [ Concurso Público nº 001/2023 ]
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Diário Oficial de 24/04/2019 Edição nº 322
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Edital LDO 2020
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Diário Oficial de 15/04/2019 Edição nº 318
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EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA 001-2019
RESOLUÇÃO CMDCA
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Diário Oficial de 12/04/2019 Edição nº 317
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AVISO DE PREGÃO
AVISO PREGÃO 07/2019
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Diário Oficial de 08/04/2019 Edição nº 313
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EXTRATO DP TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
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Diário Oficial de 03/04/2019 Edição nº 312
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EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
Afastamento do Funcionário Gilberto dos Santos Moura pelo prazo de 02(dois) anos.
PREGÃO PRESENCIAL Nº.006/2019 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2019
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Diário Oficial de 02/04/2019 Edição nº 311
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DECRETO 024/2019 - ANIVERSÁRIO DA CIDADE
LEI 2747/2019 - SUAS
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Diário Oficial de 29/03/2019 Edição nº 309
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EXTRATO CONTRATO DISPENSA 002/2019
EXTRATO DE CONTRATO
“Dispõe sobre concede reajuste aos valores do vale alimentação dos Servidores Ativos, Inativos desta municipalidade e dá outras providencias”.
Relatório Resumido Execução Orçamentária
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Diário Oficial de 28/03/2019 Edição nº 308
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EXTRATO DE CONTRATO
Demonstrativo de Aplicação na Educação
Demonstrativo Aplicação Saúde
Demonstrativo Aplicação Ensino
Demonstrativo de Aplicação Fundeb 3º.Quadr.2018
Demonstrativo Receita e Despesa Previdenciária 1º.Bim 2019
Demonstrativo de Apuração da Receita Corrente Líquida
Resultado Nominal 1º Bimestre
Resultado Primário 1º Bimestre 2019
Relatório Resumido de Execução Orçamentária
RREO Sub Função 1º Bim 2019
DISPÕE SOBRE: Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção de Tributos Municipais, no Conjunto Habitacional Alfredo Marcondes “E”, visando a Participação do Município de Alfredo Marcondes no PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, instituído pela Lei Federal n.º 11.977, de 07 de Julho de 2009, e dá outras providências.
EXTRATO RATIFICAÇÃO DISPENSA 002/2019
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Diário Oficial de 21/03/2019 Edição nº 303
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“Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências”
“Dispõe sobre Institui Piso Salarial profissional dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) E DOS Agentes de Combates as Endemias ACE).”
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Diário Oficial de 18/03/2019 Edição nº 302
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PORTARIA 001/2019 - CONFERÊNCIA SAÚDE 2019