DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Alfredo Marcondes - São Paulo
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 2.713 de 03 de maio de 2017, decreto 044 de 08 de junho 2017.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
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Diário Oficial de 28/03/2019 Edição nº 308
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EXTRATO DE CONTRATO
Demonstrativo de Aplicação na Educação
Demonstrativo Aplicação Saúde
Demonstrativo Aplicação Ensino
Demonstrativo de Aplicação Fundeb 3º.Quadr.2018
Demonstrativo Receita e Despesa Previdenciária 1º.Bim 2019
Demonstrativo de Apuração da Receita Corrente Líquida
Resultado Nominal 1º Bimestre
Resultado Primário 1º Bimestre 2019
Relatório Resumido de Execução Orçamentária
RREO Sub Função 1º Bim 2019
DISPÕE SOBRE: Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção de Tributos Municipais, no Conjunto Habitacional Alfredo Marcondes “E”, visando a Participação do Município de Alfredo Marcondes no PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, instituído pela Lei Federal n.º 11.977, de 07 de Julho de 2009, e dá outras providências.
EXTRATO RATIFICAÇÃO DISPENSA 002/2019
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Diário Oficial de 21/03/2019 Edição nº 303
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“Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências”
“Dispõe sobre Institui Piso Salarial profissional dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) E DOS Agentes de Combates as Endemias ACE).”
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Diário Oficial de 18/03/2019 Edição nº 302
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PORTARIA 001/2019 - CONFERÊNCIA SAÚDE 2019
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Diário Oficial de 13/03/2019 Edição nº 300
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REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E FRACIONADA LOCAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE PALCO, INCLUINDO TENDA PIRÂMIDE EM ESTRUTURA METÁLICA PARA SER USADA COMO CAMARIM, DE ACORDO COM O ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.
Comunicado de DEFERIMENTO referente ao Protocolo: 017/19 VISA ALF de 11/03/2019 – CEVS:350080816-472-000031-1-5 – Razão Social: José Julio Barbatto CNPJ: 24.375.415/0001-08 – Nome Fantasia: Sorveteria Castelo Endereço: Rua Das Américas, 476 – Centro – Município de Alfredo Marcondes – SP CEP: 19180-000
Aquisição de materiais de materiais de construção para manutenção e conservação dos prédios públicos do município.
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Diário Oficial de 11/03/2019 Edição nº 299
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OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE FISIOTERAPIA VISANDO ATENDER O CONVÊNIO REGISTRADO SOBRE O N° 934/2018 CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E O MUNICÍPIO DE ALFREDO MARCONDES.
Comunicado de DEFERIMENTO referente ao Protocolo: 016/19 VISA ALF de 05/02/2019 – CEVS:350080816- 472-000027-1-2 - Data de Validade: 21/03/2020 – Razão Social: APARECIDA CRISTINA TROMBETA BOLONCENHA DE LIMA -ME CNPJ: 24.153.087/0001-03 – Nome Fantasia: CASA DE CARNES PRIMAVERA
Aquisição de materiais de materiais de construção para manutenção e conservação dos prédios públicos do município.
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Diário Oficial de 01/03/2019 Edição nº 298
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COMUNICADO DE DEFERIMENTOS DAS LICENÇAS SANITÁRIAS 2019
Decreto 019/2019 - Ponto Facultativo - Carnaval
COMUNICADO DE DEFERIMENTOS DAS LICENÇAS SANITÁRIAS 2019
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Diário Oficial de 28/02/2019 Edição nº 297
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-CHAMADA PÚBLICA -001/2019
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Diário Oficial de 26/02/2019 Edição nº 295
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AVISO DE LICITAÇÃO
COMUNICADO DE DEFERIMENTOS DAS LICENÇAS SANITÁRIAS 2019
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Diário Oficial de 25/02/2019 Edição nº 294
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 001/2019
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Diário Oficial de 19/02/2019 Edição nº 292
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EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA