O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 2.713 de 03 de maio de 2017, decreto 044 de 08 de junho 2017.
Dispõe sobre: Apreciação das Contas do Executivo Municipal relativas ao Exercício Financeiro de 2022 e da outras providências.
Dispõe sobre: Apreciação das Contas do Executivo Municipal relativas ao Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências.
TERMO DE NOTIFICAÇÃO
EXTRATO DAS ATAS DO PREGÃO ELETRONICO RP N°01 /2025
Extrato de Termo Aditivo ao Contrato N° 24/2021
AVISO DE PREGÃO ELETRONICO RP Nº 06/2025
LEI N° 2.839 - LDO 2026
LEI N° 2.840 - PPA PARA O QUADRIÊNIO DE 2026 A 2029
EXTRATO DE CONTRATO N.º 37/2025
4° AVISO DE RETORNO DO PREGÃO ELETRONICO No 02/2025
DECRETO No052/2025, DE 23 DE JUNHO DE 2025. “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE ALFREDO MARCONDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
EXTRATO 3º ADITIVO Contrato n.º 52/2022
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2025
Resolução nº 11/2025- Dispõe sobre a composição da Diretoria do Conselho Municipal de Assistência Social de Alfredo Marcondes – SP.
Extrato de Adiantamento Contrato 02-2024
DECRETO 91-2024 - REGULAMENTAÇÃO PCA
2° AVISO DE RETORNO DO PREGÃO ELETRONICO No 02/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO 29/2025
Dispõe sobre: Ponto Facultativo dia 20 de junho de 2025, referente ao feriado de Corpus Christi dia 19 de junho de 2025.
Dispondo sobre: Concessão de Férias á funcionaria Daniela Bosso Nozabieli Correia
Dispondo sobre: Designa a servidora pública, Senhora Maria Marta Gonçalves Moreira para responder pela secretária e tesouraria da Câmara Municipal e da outras providências.
EXTRATO 7º ADITIVO AO CONTRATO Nº 58/2022
DECRETO N.o 051/2025 DISPONDO SOBRE: PONTO FACULTATIVO – CORPUS CHRISTI
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 04/2025
LEI COMPLEMENTAR Nº 164/2025 “Dispõe sobre a especificação das atribuições do cargo provimento efetivo denominado de coletor de lixo e dá outras providências”.
AVISO DE RETORNO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 02/2025
Ata 03/2025- Conselho Municipal de Educação
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRONICO 18/2024
Termo de Adjudicação do Pregão Registro de Preços Eletrônico - 1/2025
Termo de Homologação do Pregão Registro de Preços Eletrônico - 1/2025
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 28/2022.
PORTARIA 175/2025 - REINTEGRAÇÃO WALDEMIR TROMBETA
Audiência Pública
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