O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 2.713 de 03 de maio de 2017, decreto 044 de 08 de junho 2017.
Edital de Convocação do Concurso Público no 002/2023.
Dispõe sobre: Concede a Revisão Geral Anual e Reajuste aos servidores Municipais da Câmara Municipal de Alfredo Marcondes e dá outras providências.
Dispõe sobre: Concede reajuste aos valores do Vale- alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Alfredo Marcondes e dá outras providências
Termo de Aditamento 05/2026
PORTARIAS DE PRORROGAÇÃO DE CONRTATO
Extrato de Termo Aditivo ao Contrato N° 06/2025
LEI 2.853-2026 - REVISÃO GERAL ANUAL E REAJUSTE SERVIDORES DA CAMARA
LEI 2.852-2026 - REAJUSTE VALE ALIMENTAÇÃO SERVIDORES MUNICIPAIS
LEI COMPLEMENTAR 168-2026 - REAJUSTE VALE ALIMENTAÇÃO CAMARA
LEI COMPLEMENTAR 167-2026 - REVISÃO GERAL ANUAL E REAJUSTE DOS SERVIDORES PUBLICOS
LEI COMPLEMENTAR 166-2026 - REAJUSTE ACS E ACE
Edital de Convocação do Processo Seletivo nº 001/2024.
ERRATA DO EXTRATO DDO CONTRATO Nº 02.2026
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 01/2026
ATRIBUIÇÃO DE AULA
Aviso Pregão Eletrônico n°02/2026
Extrato do Termo Aditivo ao Contrato N° 07/2025.
AVISO DE PREGÃO ELETRONICO RP Nº 01/2026
Extrato do Termo de Colaboração N° 02/2026
COMUNICADO DE DEFERIMENTOS DAS LICENÇAS SANITÁRIAS 2026
Errata ao Contrato N° 73/2025.
COMUNICADO DE DEFERIMENTOS DAS LICENÇAS SANITÁRIAS 2026
Extrato do Contrato N° 001/2026.
Contrato de Prestação de Serviço nº 02/2024
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA 04/2025
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº. 51/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2025
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 02/2025
CONTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.50/2025