O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 2.713 de 03 de maio de 2017, decreto 044 de 08 de junho 2017.
EDITAL COMPLEMENTAR 004 DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2026 – HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES
EDITAL COMPLEMENTAR 004 DO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2026 – HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES
Portaria nº. 191 de 28 de maio de 2.026
EXTRATO ATA REGISTRO DE PREÇOS N° 42/2026
EXTRATO AO CONTRATO n° 33/2026
PORTARIA Nº 164/2026 Dispõe sobre a designação dos membros da Comissão Coordenadora para elaboração do Plano Municipal de Educação – PME e dá outras providências.
EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO n°30/2022
TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL RP N°12/2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃOO PREGÃO PRESENCIAL RP N°12/2026
DESPACHO DO PREFEITO
EDITAL CONVITE/ AUDÊNCIA PÚBLICA SAÚDE
EDITAL CONVITE/ AUDÊNCIA PÚBLICA LRF
EXTRATO DE CONTRATO
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 13/2026
EDITAL COMPLEMENTAR 003 DO PROCESSO SELETIVO No 001/2026 - RETIFICAÇÃO 02
EDITAL COMPLEMENTAR 003 DO CONCURSO PÚBLICO No 001/2026 - RETIFICAÇÃO 02
EDITAL COMPLEMENTAR 002 DO CONCURSO PÚBLICO No 001/2026 RETIFICAÇÃO 01
EDITAL COMPLEMENTAR 002 DO PROCESSO SELETIVO No 001/2026 - RETIFICAÇÃO 01
EDITAL COMPLEMENTAR 001 DO CONCURSO PÚBLICO No 001/2026 PEDIDO DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
PORTARIA No 156/2.026 -EXONERAÇÃO
EDITAL COMPLEMENTAR 001 DO PROCESSO SELETIVO No 001/2026 PEDIDO DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
PORTARIA No. 157/2026- NOMEAÇÃO
PORTARIA No. 154/2.026- DESIGNAÇÃO
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 14/2026
PORTARIA Nº 01/2026- DISPÔE SOBRE PROCESSO ADMINISTRATIVO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N°10/2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N°10/2026
Dispõe sobre: Procedimentos e prazos para operacionalização das emendas Parlamentares Individuais e impositivas, de execução obrigatória, bem como sobre procedimentos e prazos para a superação de impedimentos de ordem técnica, e da outras providências.
Extrato de Termo de Colaboração N° 03/2026.
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2026
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2026 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA – ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Extrato de Contratos
Extrato de 3º Termo Aditivo ao Contrato N° 31/2023
Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 30/2025
DECRETO No 037/2026 “Dispõe sobre a definição das atribuições do cargo de provimento efetivo de fisioterapeuta e dá outras providencias”.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 30/2024
COMUNICADO DE DEFERIMENTOS DAS LICENÇAS SANITÁRIAS 2026
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 12/2026
PORTARIA Nº 139/2026 Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Gestão para Atualização do Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Alfredo Marcondes.
Termo de Cancelamento de Publicação
Extrato do Contrato N° 28/2026
AVISO DE PREGÃO ELETRONICO RP Nº 11/2026
DECRETO N.º 036 /2026 Dispõe sobre os procedimentos para a execução, transparência e rastreabilidade de emendas parlamentares municipais, estaduais e federais, estabelece normas para a análise de Planos de Trabalho e dá outras providências
RELAÇÃO DE FORNECEDORES 2026 ATUALIZADA
Extrato Termo Rescisão Contratual