O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 2.713 de 03 de maio de 2017, decreto 044 de 08 de junho 2017.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - PODER EXECUTIVO LRF
RESUMO DA APLICAÇÃO EM SAÚDE - RECURSOS PRÓPRIOS
RESUMO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB
RESUMO DA APLICAÇÃO EM EDUCAÇÃO - RECURSOS PRÓPRIOS
DEMONSTRATIVO DE APURAÇÃO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - R.C.L.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXEÇUÇÃO ORÇAMENTARIA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO
EXTRATO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°37/2025
Portaria nº 372/2026 - "Desgina e crendencia a equipe do Serviço de Vigilância Sanitária no município de Alfredo Marcondes, para o desenvolvimento das ações de vigilância sanitária, de acordo com a Lei Municipal".
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 37/2026
EXTRATO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°65/2024
EXTRATO 7° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°17/2023
EXTRATO DO CONTRATO N°67/2026
EDITAL CONVITE/ AUDÊNCIA PÚBLICA SAÚDE
EDITAL CONVITE/ AUDÊNCIA PÚBLICA LRF
EDITAL CONVITE/ AUDÊNCIA PÚBLICA LOA
EXTRATO DE CONTRATO N°62/2026
COMUNICADO DE DEFERIMENTOS DAS LICENÇAS SANITÁRIAS 2026
Convocação para Vaga de Conselheiro Tutelar
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 35/2026
COMUNICADO DE DEFERIMENTOS DAS LICENÇAS SANITÁRIAS 2026
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 20/2026
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 19/2026
DECRETO 59/2026 - REGULAMENTA AS FUNÇÕES E AS ATRIBUIÇÕES DO GESTOR E DO FISCAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO À ATA RP 36/2026
LEI COMPLEMENTAR N 171/2026 "Dispõe sobre a acréscimo de vaga de cargos de provimento efetivo pertencente estrutura administrativa do Município de Alfredo Marcondes, alterando a Lei Complementar 12/2006 e suas alterações e dá outras providências".
Extrato do 1º Termo Aditivo à Ata RP n° 36/2026.
EXTRATO DE CONTRATO N°63/2026
EXTRATO CONTRATO N°61/2026
Edital de Convocação do Concurso Público nº 001/2026.
Edital de Convocação do Concurso Público nº 001/2023
Edital de Processo Seletivo nº 001/2026.
EDITAL DE CONCURSO PUBLICO Nº 001/2024
Edital de Convocação do Concurso Público nº 001/2022.
ERRATA AO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
EXTRATO ATA REGISTRO DE PREÇOS 89/2026
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 18/2026
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 81/2026
Extrato do 4° Termo Aditivo ao Contrato N° 59/2024
Extrato do 1º Termo Aditivo à Ata RP n° 75/2025
EXTRATO DE CONTRATO n°59/2026
TERMO DE ADJUDICAÇÃO Pregão Registro de Preços Eletrônico - 14/2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Registro de Preços Eletrônico - 14/2026
EXTRATO DE CONTRATO N°58/2026
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°30/2026
AVISO DE RETORNO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 14/2026.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL RP N°17/2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL RP N°17/2026
EXTRATO DAS ATAS RP PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2026
COMUNICADO DE DEFERIMENTOS DAS LICENÇAS SANITÁRIAS 2026