O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 2.713 de 03 de maio de 2017, decreto 044 de 08 de junho 2017.
DECRETO Nº 056/2026 “Dispõe sobre a Instituição do Calendário Municipal de Eventos, referente ao exercício de 2026 e dá outras providencias”.
RESOLUÇÃO No 02/2026 DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PEDAGÓGICO DOMICILIAR E O REGIME ESCOLAR ESPECIAL AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE ALFREDO MARCONDES/SP.
RESUMO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB
RESUMO DA APLICAÇÃO EM EDUCAÇÃO - RECURSOS PRÓPRIOS
DEMONSTRATIVO DE APURAÇÃO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - R.C.L.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO
EXTRATO DE CONTRATO N°56/2026
AVISO DE RETORNO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 14/2026.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA ATA RP n°51/2025
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL N° 17/2026
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 27/2026
AVISO DE RETORNO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2026
Dispõe sobre: Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentaria do Município para o Exercício de 2027 e da outras providências
DISPOE SOBRE: ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORGAMENTARIA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2027 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre: Concessão de férias á funcionaria Daniela Bosso Nozabieli Correia
Dispõe sobre: Designa a servidora pública, Senhora Maria Marta Gonçalves Moreira para responder pela secretária e tesouraria da Câmara Municipal e dá outras providências .
COMUNICADO DE DEFERIMENTOS DAS LICENÇAS SANITÁRIAS 2026
AVISO DE RETORNO DO PREGÃO ELETRONICO No 11/2026. PROCESSO LICITATÓRIO 29/2026.
EXTRATO DE CONTRATO N° 54/2026
Extrato do Contrato N° 55.2026
EDITAL COMPLEMENTAR 010 DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2026 – HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
EDITAL COMPLEMENTAR 010 DO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2026 – HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n°26/2026
EXTRATO DE 6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°17/2023
EXTRATO DO CONTRATO N° 53/2026
EXTRADO DO CONTRATO N° 51/2026
Extrato de Termo de Ratificação da Inexigibilidade N° 05/2026
LEI Nº 2.855/2026 DISPOE SOBRE: ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 25/2026
Dispõe sobre: Ponto facultativo dia 10 de julho de 2026 referente ao dia 09 de julho ( Revolução Constitucionalista)
Dispõe sobre: Concessão de férias a funcionária Maria de Lourdes dos Santos Cristófano
ERRATA AO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EDITAL COMPLEMENTAR 009 DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2026 – RESULTADO FINAL
EDITAL COMPLEMENTAR 009 DO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2026 – RESULTADO FINAL
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 23/2026
ERRATA AO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO No 77/2022