O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 2.713 de 03 de maio de 2017, decreto 044 de 08 de junho 2017.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N°10/2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N°10/2026
Dispõe sobre: Procedimentos e prazos para operacionalização das emendas Parlamentares Individuais e impositivas, de execução obrigatória, bem como sobre procedimentos e prazos para a superação de impedimentos de ordem técnica, e da outras providências.
Extrato de Termo de Colaboração N° 03/2026.
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2026
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2026 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA – ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Extrato de Contratos
Extrato de 3º Termo Aditivo ao Contrato N° 31/2023
Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 30/2025
DECRETO No 037/2026 “Dispõe sobre a definição das atribuições do cargo de provimento efetivo de fisioterapeuta e dá outras providencias”.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 30/2024
COMUNICADO DE DEFERIMENTOS DAS LICENÇAS SANITÁRIAS 2026
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 12/2026
PORTARIA Nº 139/2026 Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Gestão para Atualização do Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Alfredo Marcondes.
Termo de Cancelamento de Publicação
Extrato do Contrato N° 28/2026
AVISO DE PREGÃO ELETRONICO RP Nº 11/2026
DECRETO N.º 036 /2026 Dispõe sobre os procedimentos para a execução, transparência e rastreabilidade de emendas parlamentares municipais, estaduais e federais, estabelece normas para a análise de Planos de Trabalho e dá outras providências
RELAÇÃO DE FORNECEDORES 2026 ATUALIZADA
Extrato Termo Rescisão Contratual
DECRETO Nº 35/2026 Institui a Comissão de Gestão para Atualização do Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Alfredo Marcondes e dá outras providências.
CONVOCAÇÃO SUPLENTE - CONSELHO TUTELAR
Extrato do Termo Aditivo ao Contrato Nº 59.2024
EDITAL CONVITE- AUDÊNCIA PÚBLICA LDO 2027
Dispõe sobre: Ponto Facultativo dia 20 de abril referente ao dia 21 de abril de 2026 ( Tiradentes)
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 10/2026
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 14/2025
EDITAL - CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA
DECRETO N° 34/2026 DISPONDO SOBRE: PONTO FACULTATIVO – TIRADENTES
COMUNICADO DE DEFERIMENTOS DAS LICENÇAS SANITÁRIAS 2026
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 29/2023