O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 2.713 de 03 de maio de 2017, decreto 044 de 08 de junho 2017.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO RP Eletrônico -06/2024
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO RP Eletrônico -06/2024
ERRATA AO ADITAMENTO DE PRAZO DO TERMO DE COLABORAÇÃO 01/2023
AVISO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO ao Contrato N°11/2023
EXTRATO 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 30/2022
Atas 01 e 02 - Conselho Municipal de Educação
Atas FUNDEB 2024
Ata Reunião-CAE 2024
Edital de Convocação do Concurso Público no 002/2023.
RESUMO DA APLICAÇÃO EM EDUCAÇÃO 1º TRIMESTRE
RESUMO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB 1º TRIMESTRE
Edital de Convocação do Concurso Público nº 001/2022
EXTRATO DE ADITAMENTO
ERRATA 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 79/2023
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO Contrato N°10/2023
EXTRATO 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 28/2022
Extrato do 1° termo aditivo ao contrato n°17/2023
COMUNICADO DE DEFERIMENTOS DAS LICENÇAS SANITÁRIAS 2024
EXTRATO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº25/2023
Resolução Nº 01/2024 Dispõe sobre: A Educação Especial nas Unidades Escolares do Sistema Municipal de Ensino.
EXTRATO 3ºADITIVO AO CONTRATO Nº12/2021
Extratos dos Contratos da Chamada Pública nº 001/2024
Aviso de Pregão Eletrônico nº06/2024
DECRETO No 058/2024 Dispõe sobre a convocação da VI Conferência Municipal de Saúde
LEI COMPLEMENTAR N.o 155/2024. “Dispõe sobre Readequação das Tabelas da Classe Docente e do Suporte Pedagógico da Rede de Ensino Municipal que especifica e dá outras providências.”
EXTRATO DO 3 TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°35/2023