O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 2.713 de 03 de maio de 2017, decreto 044 de 08 de junho 2017.
Extrato de 1º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração N° 01/2026
Edital de Convocação do Concurso Público nº 001/2022.
2º AVISO RETOMADA SESSÃO CP 05.2026
EXTRATO DE CONTRATO N°80/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 79/2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO 001/2023
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°38/2026
Convite audiência publica
Dispõe sobre: Ponto facultativo - Funcionário Publico
EXTRATO DO CONTRATO Nº 76/2026
LEI COMPLEMENTAR Nº 172/2026 DISPÕE SOBRE: ALTERAÇÃO, INCLUSÃO E EXCLUSÃO DO CAPÍTULO V – DOS CEMITÉRIO SEÇÃO I, II, III E IV DA LEI COMPLEMENTAR 29/2009 E DENOMINADO CÓDIGO DE POSTURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE RETOMADA DA SESSÃO CONCORRENCIA 05.2026
Extrato de Ratificação da Dispensa de Licitação N° 43/2026
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 42/2026.
DECRETO N.º 070/2026 DISPONDO SOBRE: PONTO FACULTATIVO – FUNCIONARIO PUBLICO
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 22/2026
Aviso de Ratificação de ARP
ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO n°74/2026
EXTRATO DE CONTRATO N°75/2026
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n°41/2026
Extrato de Termo Aditivo ao Contrato N° 36.2026
Extratos do 3º e 4º Termos Aditivos ao Termo de Colaboração N° 03/2025
EXTRATO DE CONTRATO N°73/2026
EXTRATO DE 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°59/2026
Extrato de Termo Aditivo ao Contrato N° 75.2024
EXTRATO ATA REGISTRO DE PREÇOS N°99/2026
Edital de Convocação do Concurso Público nº 001/2023.
PORTARIA No 394/2026- Designa Gestor e Fiscal de Contrato.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO À ATA DE RESGISTRO DE PREÇOS N°78/2025
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 40/2026.
Lei 2.857-202o - "Dispõe sobre: Institui Gratificação Especial aos servidores designados para integrar Comissões de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências."
Portaria 282/2026 - CACS - FUNDEB