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Diários Oficiais Eletrônicos

Buscou por: [ Concurso Público nº 001/2023 ]

  • Diário Oficial de 03/08/2026 Edição nº 1822

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    DECRETO Nº 056/2026 “Dispõe sobre a Instituição do Calendário Municipal de Eventos, referente ao exercício de 2026 e dá outras providencias”.

  • Diário Oficial de 31/07/2026 Edição nº 1821

    Ementa


    RESOLUÇÃO No 02/2026 DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PEDAGÓGICO DOMICILIAR E O REGIME ESCOLAR ESPECIAL AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE ALFREDO MARCONDES/SP.

  • Diário Oficial de 30/07/2026 Edição nº 1820

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    RESUMO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB

    RESUMO DA APLICAÇÃO EM EDUCAÇÃO - RECURSOS PRÓPRIOS

    DEMONSTRATIVO DE APURAÇÃO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - R.C.L.

    RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO

    EXTRATO DE CONTRATO N°56/2026

    AVISO DE RETORNO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 14/2026.

  • Diário Oficial de 29/07/2026 Edição nº 1819

    Ementa


    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA ATA RP n°51/2025

    AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL N° 17/2026

  • Diário Oficial de 23/07/2026 Edição nº 1817

    Ementa


    EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 27/2026

    AVISO DE RETORNO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2026

  • Diário Oficial de 14/07/2026 Edição nº 1811

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    Dispõe sobre: Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentaria do Município para o Exercício de 2027 e da outras providências

    DISPOE SOBRE: ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORGAMENTARIA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2027 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

    Dispõe sobre: Concessão de férias á funcionaria Daniela Bosso Nozabieli Correia

    Dispõe sobre: Designa a servidora pública, Senhora Maria Marta Gonçalves Moreira para responder pela secretária e tesouraria da Câmara Municipal e dá outras providências .

    COMUNICADO DE DEFERIMENTOS DAS LICENÇAS SANITÁRIAS 2026

    AVISO DE RETORNO DO PREGÃO ELETRONICO No 11/2026. PROCESSO LICITATÓRIO 29/2026.

    EXTRATO DE CONTRATO N° 54/2026

  • Diário Oficial de 13/07/2026 Edição nº 1810

    Ementa


    Extrato do Contrato N° 55.2026

    EDITAL COMPLEMENTAR 010 DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2026 – HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL

    EDITAL COMPLEMENTAR 010 DO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2026 – HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL

  • Diário Oficial de 08/07/2026 Edição nº 1809

    Ementa


    EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n°26/2026

    EXTRATO DE 6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°17/2023

    EXTRATO DO CONTRATO N° 53/2026

    EXTRADO DO CONTRATO N° 51/2026

    Extrato de Termo de Ratificação da Inexigibilidade N° 05/2026

    LEI Nº 2.855/2026 DISPOE SOBRE: ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 25/2026

  • Diário Oficial de 07/07/2026 Edição nº 1808

    Ementa


    Dispõe sobre: Ponto facultativo dia 10 de julho de 2026 referente ao dia 09 de julho ( Revolução Constitucionalista)

    Dispõe sobre: Concessão de férias a funcionária Maria de Lourdes dos Santos Cristófano

    ERRATA AO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

    EDITAL COMPLEMENTAR 009 DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2026 – RESULTADO FINAL

    EDITAL COMPLEMENTAR 009 DO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2026 – RESULTADO FINAL

  • Diário Oficial de 03/07/2026 Edição nº 1806

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    EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 23/2026

    ERRATA AO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO No 77/2022