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Diários Oficiais Eletrônicos

Buscou por: [ Concurso Público nº 001/2023 ]

  • Diário Oficial de 07/05/2026 Edição nº 1770

    Ementa


    TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N°10/2026

    TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N°10/2026

    Dispõe sobre: Procedimentos e prazos para operacionalização das emendas Parlamentares Individuais e impositivas, de execução obrigatória, bem como sobre procedimentos e prazos para a superação de impedimentos de ordem técnica, e da outras providências.

    Extrato de Termo de Colaboração N° 03/2026.

  • Diário Oficial de 06/05/2026 Edição nº 1769

    Ementa


    EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2026

    EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2026 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA – ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

  • Diário Oficial de 04/05/2026 Edição nº 1767

    Ementa


    Extrato de Contratos

    Extrato de 3º Termo Aditivo ao Contrato N° 31/2023

    Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 30/2025

    DECRETO No 037/2026 “Dispõe sobre a definição das atribuições do cargo de provimento efetivo de fisioterapeuta e dá outras providencias”.

  • Diário Oficial de 28/04/2026 Edição nº 1764

    Ementa


    Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 30/2024

    COMUNICADO DE DEFERIMENTOS DAS LICENÇAS SANITÁRIAS 2026

    AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 12/2026

    PORTARIA Nº 139/2026 Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Gestão para Atualização do Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Alfredo Marcondes.

  • Diário Oficial de 27/04/2026 Edição nº 1763

    Ementa


    Termo de Cancelamento de Publicação

    Extrato do Contrato N° 28/2026

    AVISO DE PREGÃO ELETRONICO RP Nº 11/2026

    DECRETO N.º 036 /2026 Dispõe sobre os procedimentos para a execução, transparência e rastreabilidade de emendas parlamentares municipais, estaduais e federais, estabelece normas para a análise de Planos de Trabalho e dá outras providências

    RELAÇÃO DE FORNECEDORES 2026 ATUALIZADA

    Extrato Termo Rescisão Contratual

  • Diário Oficial de 24/04/2026 Edição nº 1762

    Ementa


    DECRETO Nº 35/2026 Institui a Comissão de Gestão para Atualização do Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Alfredo Marcondes e dá outras providências.

    CONVOCAÇÃO SUPLENTE - CONSELHO TUTELAR

  • Diário Oficial de 17/04/2026 Edição nº 1759

    Ementa


    Extrato do Termo Aditivo ao Contrato Nº 59.2024

    EDITAL CONVITE- AUDÊNCIA PÚBLICA LDO 2027

  • Diário Oficial de 16/04/2026 Edição nº 1758

    Ementa


    Dispõe sobre: Ponto Facultativo dia 20 de abril referente ao dia 21 de abril de 2026 ( Tiradentes)

    EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

    AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 10/2026

  • Diário Oficial de 14/04/2026 Edição nº 1757

    Ementa


    EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 14/2025

    EDITAL - CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA

    DECRETO N° 34/2026 DISPONDO SOBRE: PONTO FACULTATIVO – TIRADENTES

  • Diário Oficial de 09/04/2026 Edição nº 1754

    Ementa


    COMUNICADO DE DEFERIMENTOS DAS LICENÇAS SANITÁRIAS 2026

    EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 29/2023