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Diários Oficiais Eletrônicos

  • Diário Oficial de 23/05/2024 Edição nº 841

    Ementa


    TERMO ADITIVO Nº 0033/2024 AO TERMO DE CONVÊNIO SUS-SP Nº 0002/2021

    Nomeia LUCIENE REGINA BATISTA AJALA VIEIRA para o cargo em comissão de Chefe de Seção, lotado no Departamento Municipal de Obras e Serviços Públicos.

    AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DESERTA

    AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

    CONVITE METAS FISCAIS - 1º QUADRIMESTRE 2024

    CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA - L.D.O. 2025

  • Diário Oficial de 22/05/2024 Edição nº 840

    Ementa


    CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE PENSÃO POR MORTE

    TERMO ADITIVO Nº 0032/2024 AO TERMO DE CONVÊNIO SUS-SP Nº 0002/2021

    Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar ao Orçamento Programa 2024, no valor de R$ 763.000,00, destinados aos Departamentos Municipais de Educação e de Assistência Social para atendimento de projetos, atividades e pagamentos das despesas relacionadas que especifica.

    Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Programa 2024, no valor de R$ 763.000,00, destinados aos Departamentos Municipais de Educação e de Assistência Social para atendimento de projetos, atividades e pagamentos das despesas relacionadas que especifica, autorizada pela Lei Municipal nº. 3.566, de 21 de maio de 2024.

    TERMO DE FOMENTO Nº 0002/2024

    RETIFICAÇÃO

    PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAGUAÇU PAULISTA

    Dispõe sobre a concessão de incentivo de serviços de terraplenagem à SM Empreendimentos Ltda., para instalação de Centro Comercial para diversas atividades de comércio varejista, neste Município, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 271, de 10 de junho de 2022 - PRODES.

    Formalizar o compromisso da EMPRESA BENEFICIÁRIA perante o MUNICÍPIO, para fins de instalação de Centro Comercial para diversas atividades de comércio varejista, na Avenida Siqueira Campos, nº 2.386, Vila Nova, CEP 19703-200, Paraguaçu Paulista-SP, no âmbito do Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social (PRODES), reformulado nos termos da Lei Complementar Municipal nº 271, de 10 de junho de 2022.

  • Diário Oficial de 21/05/2024 Edição nº 839

    Ementa


    PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAGUAÇU PAULISTA

    Dispensa a emissão de análise jurídica nas hipóteses em que especifica e estabelece a utilização de minutas padronizadas nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Municipal nº 7.055, de 28 de março de 2023.

    Parecer padronizado/referencial – Contratação Direta – Dispensa de Licitação em razão do valor – Art. 75, I e II da Lei nº 14.133/2021 – Contratação de obras e serviços de engenharia e compras e outros serviços

    Parecer padronizado/referencial – Contratação Direta – Inexigibilidade de Licitação – Art. 74, II, da Lei nº 14.133/2021 – Contratação de Profissional do Setor Artístico.

    ERMO DE RATIFICAÇÃO

    AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

    COMUNICADO DE CLASSIFICAÇÃO - Chamada Pública nº 004/2024

  • Diário Oficial de 20/05/2024 Edição nº 838

    Ementa


    AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

    Nomeia LUCIENE REGINA BATISTA AJALA VIEIRA para o cargo em comissão de Chefe de Seção, lotado no Gabinete do Prefeito.|

    Dispõe sobre a autorização de participação do Município, como parceiro na ação promovida pela Organização Não Governamental - Proteção Animal, a ser realizada em 31 de maio de 2024, que visa a castração de 150 (cento e cinquenta) animais (cães e gatos).

  • Diário Oficial de 17/05/2024 Edição nº 837

    Ementa


    Designa o Conselho de Usuários dos Serviços Públicos Municipais – CONSUSP e revoga o Decreto nº. 6.933, de 26 de maio de 2022.

    Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar de R$ 856.640,75, ao Orçamento Programa 2024, para atendimento dos Departamentos Municipais, das atividades, dos projetos e dos pagamentos das despesas que especifica, autorizada pela Lei Municipal nº 3.546, de 6 de dezembro de 2023 (LOA 2024).

    AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

    PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAGUAÇU PAULISTA

  • Diário Oficial de 16/05/2024 Edição nº 836

    Ementa


    PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAGUAÇU PAULISTA

    Notificação de terreno baldio

    Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) relacionados abaixo, para comparecimento no local citado (Av. Siqueira Campos nº 1.430) para tratar de assunto do seu interesse, referente ao Imposto Territorial Rural - ITR.

    Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) relacionados abaixo, para comparecimento no local citado (Av. Siqueira Campos nº 1.430) para tratar de assunto do seu interesse, referente ao Imposto Territorial Rural - ITR.

    PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAGUAÇU PAULISTA

    Licença de Funcionamento

    Licença de Funcionamento

    PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAGUAÇU PAULISTA

  • Diário Oficial de 15/05/2024 Edição nº 835

    Ementa


    Altera o Ato da Mesa nº 284/2023, que promoveu modificações na composição da Comissão de Bolsas de Estudos (CBE).

    PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAGUAÇU PAULISTA

    Altera o Termo de Fomento nº 017/2023, mediante a prorrogação do prazo de vigência até 31 de agosto de 2024, para fins de continuidade da execução. O aditamento tem como fundamento a solicitação da OSC e do Gestor da Parceria, conforme Ofício nº 38/2024, de 8 de maio de 2024 e Ofício nº 58/2024-DAS, de 8 de maio de 2024.

    TERMO DE RATIFICAÇÃO - Dispensa nº 048/2024

    AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

  • Diário Oficial de 14/05/2024 Edição nº 834

    Ementa


    TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL Nº 002/2024

    AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

    AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DESERTA

    TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - Pregão Eletrônico n.º 026/2024

  • Diário Oficial de 10/05/2024 Edição nº 833

    Ementa


    TERMO DE RATIFICAÇÃO – Dispensa 18/2024

    AVISO DE LICITAÇÃO

    Institui o Sistema Eletrônico de Informações do Estado de São Paulo - SEI-CIDADES como meio eletrônico para a formalização de processo administrativo no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista e dá outras providências. 

    TERMO DE RATIFICAÇÃO - Dispensa nº 037/2024

    EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 002/2020

  • Diário Oficial de 09/05/2024 Edição nº 832

    Ementa


    Exonera por motivo de falecimento ODAIR DO NASCIMENTO.

    Exonera FRANCIELI VIEIRA FELIX do cargo de Professor de Educação Básica I (PEB I).

    Concede aposentadoria à servidora MARIA LUCY PAIVA DE PADUA.

    Exonera MARIANA MOREIRA MAIA do cargo de Professor de Educação Básica I (PEB I).

    Exonera REGIANE TEIXEIRA DE OLIVEIRA do cargo de Professor de Educação Básica I (PEB I).

    Exonera ILLGNER GABRIEL VOMSTEIN FRANCO do cargo efetivo de Auxiliar de Vida Escolar.

    Nomeia docentes para exercer cargos temporários na Prefeitura, ano letivo de 2024, nos termos do Processo Seletivo nº 01/2023.

    Nomeia ILLGNER GABRIEL VOMSTEIN FRANCO para o cargo efetivo de Nutricionista.

    Nomeia JAQUELINE PAULA DE JESUS para o cargo efetivo de Merendeira.

    AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DESERTA

    AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

    TERMO DE RATIFICAÇÃO – Dispensa nº 052/2024

    AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO