Edições

Diários Oficiais Eletrônicos

  • Diário Oficial de 26/10/2021 Edição nº 178Extra

    Ementa


    Declara Situação de Emergência nas áreas do Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista afetadas por Tempestade Local/Convectiva - Vendaval – COBRADE 1.3.2.1.5, conforme a Instrução Normativa MDR nº 36/2020.

  • Diário Oficial de 26/10/2021 Edição nº 177

    Ementa


    Licença de Funcionamento - VISA

    Licença de Funcionamento - VISA

    Licença de Funcionamento - VISA

    Licença de Funcionamento - VISA

    Licença de Funcionamento - VISA

    Licença de Funcionamento - VISA

    Licença de Funcionamento - VISA

    Licença de Funcionamento - VISA

    Licença de Funcionamento - VISA

    Licença de Funcionamento - VISA

    Licença de Funcionamento - VISA

    Licença de Funcionamento - VISA

    Licença de Funcionamento - VISA

    Licença de Funcionamento - VISA

    Licença de Funcionamento - VISA

    Licença de Funcionamento - VISA

    Licença de Funcionamento - VISA

    Licença de Funcionamento - VISA

    Licença de Funcionamento - VISA

    Licença de Funcionamento - VISA

    Licença de Funcionamento - VISA

    Designa a Comissão de Processo Seletivo Público nº 01/2021.

    Aplicação ENSINO - 3º Trimestre

    Aplicação FUNDEB - 3º Trimestre

    AVISO DE LICITAÇÃO - PE 034/2021

  • Diário Oficial de 25/10/2021 Edição nº 176

    Ementa


    Notificação de terreno

    Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Programa 2021, no Instituto Municipal de Seguridade Social (IMSS), para atendimento da atividade que especifica, autorizada pela Lei Municipal nº. 3.354/2020 (LOA 2021).

    AVISO DE LICITAÇÃO - PP 062/2021

    AVISO DE LICITAÇÃO - PE 032/2021

  • Diário Oficial de 22/10/2021 Edição nº 175

    Ementa


    Dispõe sobre a ampliação da capacidade do público do Plenário nas sessões plenárias e eventos realizados na Câmara Municipal a partir de 20/10/2021

    TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 04/2021

    COMUNICADO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL 056/2021

    COMUNICADO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL 057/2021

    TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial N.º 058/2021

  • Diário Oficial de 21/10/2021 Edição nº 174

    Ementa


    TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial N.º 055/2021

    RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS - Ref. CP nº 001/2021

    DECRETO Nº. 6.817, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021 - RETIFICAÇÃO

    CERTIDÃO DE APOSTILAMENTO Nº 02/2021

    TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 128/2021

    Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Programa 2021, nos Diversos Departamentos Municipais e em Encargos Gerais do Município, para atendimento das atividades, projeto e operação especial que especifica, autorizada pela Lei Municipal nº. 3.354/2020 (LOA 2021).

  • Diário Oficial de 20/10/2021 Edição nº 173

    Ementa


    Institui o regime de previdência complementar dos servidores públicos municipais de Paraguaçu Paulista.

    Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar ao Orçamento Programa 2021, no Departamento Municipal de Educação e Departamento Municipal de Saúde, para atendimento das Atividades 2042 e 2030.

    Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento Programa 2021, no Departamento Municipal de Obras e Serviços Públicos, no Departamento Municipal de Agricultura e Abastecimento, no Departamento Municipal de Educação e no Departamento de Saúde, para atendimento dos Projetos/Atividades 1010, 1015, 2081, 2024 e 2035.

    Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento Programa 2021, no Departamento Municipal de Cultura e no Departamento Municipal de Saúde, para atendimento das Atividades 2055 e 2027.

    Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Programa 2021, no Departamento Municipal de Educação e Departamento Municipal de Saúde, para atendimento das Atividades 2042 e 2030, autorizado pela Lei Municipal nº. 3.401/2021.

    Dispõe sobre a abertura de crédito especial ao Orçamento Programa 2021, no Departamento Municipal de Obras e Serviços Públicos, no Departamento Municipal de Agricultura e Abastecimento, no Departamento Municipal de Educação e no Departamento de Saúde, para atendimento dos Projetos/Atividades 1010, 1015, 2081, 2024 e 2035, autorizado pela Lei Municipal nº. 3.402/2021.

    Dispõe sobre a abertura de crédito especial ao Orçamento Programa 2021, no Departamento Municipal de Cultura e no Departamento Municipal de Saúde, para atendimento das Atividades 2055 e 2027, autorizado pela Lei Municipal nº. 3.403/2021.

    Designa Gestor e Responsável Técnico de convênio a ser firmado com a Secretaria de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo.

    Institui a Comissão Especial de Inquérito nº 001/21, destinada a apurar possíveis irregularidades na merenda escolar do município (furto de produtos, em especial carnes).

    TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

    Dispõe sobre a substituição dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e a revogação do Decreto nº 6.751, de 3 de maio de 2021.

    PP 061/2021 - Contratação de serviços de propaganda volante.

    PE 031/2021 - Aquisição de materiais de higiene pessoal para os alunos das unidades escolares.

  • Diário Oficial de 19/10/2021 Edição nº 172

    Ementa


    Notificação de terreno

    Despesa com Pessoal - 2 º Quadrimestre

    RGF 2º Quadrimestre

  • Diário Oficial de 18/10/2021 Edição nº 171

    Ementa


    Processo Seletivo destinado ao Programa Bolsa Trabalho do Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista, para o provimento de 70 (setenta) vagas e formação de cadastro reserva.

    PE 030/2021 - AQUISIÇÃO EVENTUAL DE RAÇÃO CANINA E FELINA

    TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

  • Diário Oficial de 15/10/2021 Edição nº 170

    Ementa


    AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - Pregão Presencial nº 052/2021

    PP 059/2021 - Realização de exames médicos especializados.

    PP 060/2021 - Contratação de empresa especializada para fornecimento de cais SIP TRUNKING e ramais SIP DDR, com manutenção 24x7 e trafego fixo/móvel, local e LDN nacional incluso, nos locais prioritários da Prefeitura, com minutagem ilimitada, e serviços rede inteligente de 0800 com 2.000 minutos

    Convoca Audiência Pública para o dia 20 de outubro de 2021, quarta-feira, às 14h - PPA (2022-2025) e LOA (2022)

    TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 03/2021

    TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - Pregão Eletrônico n.º 026/2021

  • Diário Oficial de 14/10/2021 Edição nº 169

    Ementa


    Dispõe sobre a Aprovação de Contas do 2º Quadrimestre de 2021 do Departamento Municipal de Saúde

    Institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas - PPPs do Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista e dá outras providências.

    Altera o Decreto Municipal nº 6.688, de 2 de fevereiro de 2021, para dispor sobre o Programa Bolsa Trabalho do Município e disposições transitórias de execução durante os exercícios de 2021 e 2022, em decorrência dos efeitos da pandemia da Covid-19, nos termos da Lei Municipal nº 3.398, de 29 de setembro de 2021.

    Designa a Coordenação do Programa Bolsa Trabalho do Município e revoga a Portaria nº 23.232, de 3 de fevereiro de 2021.