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EXTRATO DE CONTRATOS E ADITIVOS

TERMO DE RATIFICAÇÃO – Inexigibilidade nº 020/2024

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Licença de Funcionamento

Licença de Funcionamento

Licença de Funcionamento

Licença de Funcionamento

Licença de Funcionamento

Edital n.º 001 de 26 de Junho de 2024, em cumprimento à Lei n.º 14.399/22 - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Desclassificação de candidato.

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PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAGUAÇU PAULISTA

Edital n.º 001 de 26 de Junho de 2024, em cumprimento à Lei n.º 14.399/22 - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Retificação e Publicação de Desclassificados Torna pública a RETIFICAÇÃO da publicação sobre o Edital n.º 001 de 26 de junho de 2024, em cumprimento à Lei n.º 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, publicado no Diário Oficial, Edição n.º 989 de 04/12/2024. Torna pública a desclassificação de candidatos.

EDITAL CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2024 - ISENÇÃO DE INSCRIÇÕES

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2024 - RETIFICAÇÃO

EDITAL CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2024 - ISENÇÃO DE INSCRIÇÕES

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EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 0004/2024 - Estagiário Pedagogia

RELATÓRIO FINAL

COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO Nº 001/2024

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar ao Orçamento Programa 2024, no valor de R$ 3.285.400,17, destinados aos Departamentos Municipais para atendimento de projetos, atividades, operações especiais e pagamentos das despesas relacionadas que especifica.

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Programa 2024, no valor de R$ 3.285.400,17, destinados aos Departamentos Municipais para atendimento de projetos, atividades, operações especiais e pagamentos das despesas relacionadas que especifica, autorizada pela Lei Municipal nº. 3.590, de 3 de dezembro de 2024.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar ao Orçamento Programa 2024, no valor de R$ 1.364.000,00, destinado ao Instituto Municipal de Seguridade Social (IMSS) para atendimento de atividades e pagamentos das despesas relacionadas que especifica.

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Programa 2024, no valor de R$ 1.364.000,00, destinado ao Instituto Municipal de Seguridade Social (IMSS) para atendimento de atividades e pagamentos das despesas relacionadas que especifica, autorizada pela Lei Municipal nº. 3.591, de 3 de dezembro de 2024.

Edital n.º 001 de 26 de Junho de 2024, em cumprimento à Lei n.º 14.399/22 - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Desclassificação de candidatos.

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Licença de Funcionamento

Licença de Funcionamento

Licença de Funcionamento

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Licença de Funcionamento

Licença de Funcionamento

Licença de Funcionamento

Licença de Funcionamento

TERMO DE RATIFICAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO – Dispensa 40/2024

Edital n.º 001 de 26 de Junho de 2024, em cumprimento à Lei n.º 14.399/22 - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - abertura de possibilidade de proposição de projetos para valor remanescente

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Designa Gestor de convênios a serem firmados com a Secretária da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo.

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - Pregão Eletrônico n.º 095/2024

Revoga o Decreto nº 7.208, de 9 de abril de 2024, restabelecendo a composição do Comitê Gestor da LAI - Lei de Acesso à Informação e do SIC - Serviço de Informações ao Cidadão, responsável pela coordenação, no âmbito do Município, do acesso à informação pública pela sociedade, designada pelo Decreto nº 6.882, de 20 de janeiro de 2022.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

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Balanço Orçamentário - RREO - 5º Bimestre

Função e Subfunção - RREO - 5º Bimestre

Receita Corrente Liquida - RCL - RREO - 5º Bimestre

Receitas e Despesas Previdenciárias - RREO - 5º Bimestre

Restos a Pagar - RREO - 5º Bimestre

Resultado Nominal - RREO - 5º Bimestre

Resultado Primário - RREO - 5º Bimestre

SICONFI RREO 5º Bimestre

Concede aposentadoria ao(à) servidor(a) ANDREIA DE CASSIA CORREDATO GUERINO.

Concede aposentadoria ao(à) servidor(a) SANDRA REGINA ACORSI DE MOURA.

Estabelece o Calendário Fiscal do Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista, para o exercício financeiro de 2025.

Homologa o Calendário de Eventos Culturais, Esportivos e Turísticos 2025, do Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista.

Retificação dos subitens 1.3.6 e 7.2 por motivo de incorreções

Dem Receitas e Despesas Acoes e Serv Saude STN - 5º Bimestre - Anexo 12

Dem Receitas e Despesas Acoes e Serv Saude STN - 5º Bimestre - Anexo 12

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DESERTA 

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Licença de Funcionamento

Cancelamento de Licença Sanitária

Cancelamento de Licença Sanitária

Cancelamento de Licença Sanitária

Edital n.º 001 de 26 de Junho de 2024 em atendimento ao disposto na Lei n.º 14.399 de 08 de julho de 2022 - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - torna pública errata em relação à lista de aprovados.

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAGUAÇU PAULISTA

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Demite EDIMILSON PEREIRA DA SILVA, Coletor de Lixo, por descumprimento das normas previstas na Lei Complementar nº 283, de 4 de julho de 2023.

Dispõe sobre a homologação da Deliberação CME/PP nº 001/2024, que dispõe sobre Atribuição de Aulas do Projeto “Informática Educacional” durante o ano letivo de 2025.

Dispõe sobre a homologação da Deliberação CME/PP nº 002/2024, que dispõe sobre o Processo Anual de Atribuição de Classes e Aulas ao Pessoal Docente do Quadro do Magistério.

Dispõe sobre a homologação da Deliberação CME/PP nº 003/2024, que dispõe sobre a elaboração do Calendário Escolar Anual das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino do ano letivo de 2025.

Dispõe sobre a homologação da Deliberação CME/PP nº 004/2024, que dispõe sobre Atribuição de Aulas do Projeto “Apoio Escolar” e "Projeto Práticas de Produção Textual" durante o ano letivo de 2025.

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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

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TERMO ADITIVO Nº 0057/2024 AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 0002/2022

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Notificação de terreno não edificado