O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei Nº. 3.360, de 11 de janeiro de 2021.
EXTRATO DE CONTRATOS E ADITIVOS
TERMO DE RATIFICAÇÃO – Inexigibilidade nº 020/2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Licença de Funcionamento
Licença de Funcionamento
Licença de Funcionamento
Licença de Funcionamento
Licença de Funcionamento
Edital n.º 001 de 26 de Junho de 2024, em cumprimento à Lei n.º 14.399/22 - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Desclassificação de candidato.
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAGUAÇU PAULISTA
Edital n.º 001 de 26 de Junho de 2024, em cumprimento à Lei n.º 14.399/22 - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Retificação e Publicação de Desclassificados Torna pública a RETIFICAÇÃO da publicação sobre o Edital n.º 001 de 26 de junho de 2024, em cumprimento à Lei n.º 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, publicado no Diário Oficial, Edição n.º 989 de 04/12/2024. Torna pública a desclassificação de candidatos.
EDITAL CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2024 - ISENÇÃO DE INSCRIÇÕES
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2024 - RETIFICAÇÃO
EDITAL CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2024 - ISENÇÃO DE INSCRIÇÕES
EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 0004/2024 - Estagiário Pedagogia
RELATÓRIO FINAL
COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO Nº 001/2024
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar ao Orçamento Programa 2024, no valor de R$ 3.285.400,17, destinados aos Departamentos Municipais para atendimento de projetos, atividades, operações especiais e pagamentos das despesas relacionadas que especifica.
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Programa 2024, no valor de R$ 3.285.400,17, destinados aos Departamentos Municipais para atendimento de projetos, atividades, operações especiais e pagamentos das despesas relacionadas que especifica, autorizada pela Lei Municipal nº. 3.590, de 3 de dezembro de 2024.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar ao Orçamento Programa 2024, no valor de R$ 1.364.000,00, destinado ao Instituto Municipal de Seguridade Social (IMSS) para atendimento de atividades e pagamentos das despesas relacionadas que especifica.
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Programa 2024, no valor de R$ 1.364.000,00, destinado ao Instituto Municipal de Seguridade Social (IMSS) para atendimento de atividades e pagamentos das despesas relacionadas que especifica, autorizada pela Lei Municipal nº. 3.591, de 3 de dezembro de 2024.
Edital n.º 001 de 26 de Junho de 2024, em cumprimento à Lei n.º 14.399/22 - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Desclassificação de candidatos.
Licença de Funcionamento
Licença de Funcionamento
Licença de Funcionamento
Licença de Funcionamento
Licença de Funcionamento
Licença de Funcionamento
Licença de Funcionamento
Licença de Funcionamento
TERMO DE RATIFICAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO – Dispensa 40/2024
Edital n.º 001 de 26 de Junho de 2024, em cumprimento à Lei n.º 14.399/22 - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - abertura de possibilidade de proposição de projetos para valor remanescente
Designa Gestor de convênios a serem firmados com a Secretária da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - Pregão Eletrônico n.º 095/2024
Revoga o Decreto nº 7.208, de 9 de abril de 2024, restabelecendo a composição do Comitê Gestor da LAI - Lei de Acesso à Informação e do SIC - Serviço de Informações ao Cidadão, responsável pela coordenação, no âmbito do Município, do acesso à informação pública pela sociedade, designada pelo Decreto nº 6.882, de 20 de janeiro de 2022.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Balanço Orçamentário - RREO - 5º Bimestre
Função e Subfunção - RREO - 5º Bimestre
Receita Corrente Liquida - RCL - RREO - 5º Bimestre
Receitas e Despesas Previdenciárias - RREO - 5º Bimestre
Restos a Pagar - RREO - 5º Bimestre
Resultado Nominal - RREO - 5º Bimestre
Resultado Primário - RREO - 5º Bimestre
SICONFI RREO 5º Bimestre
Concede aposentadoria ao(à) servidor(a) ANDREIA DE CASSIA CORREDATO GUERINO.
Concede aposentadoria ao(à) servidor(a) SANDRA REGINA ACORSI DE MOURA.
Estabelece o Calendário Fiscal do Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista, para o exercício financeiro de 2025.
Homologa o Calendário de Eventos Culturais, Esportivos e Turísticos 2025, do Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista.
Retificação dos subitens 1.3.6 e 7.2 por motivo de incorreções
Dem Receitas e Despesas Acoes e Serv Saude STN - 5º Bimestre - Anexo 12
Dem Receitas e Despesas Acoes e Serv Saude STN - 5º Bimestre - Anexo 12
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DESERTA
Licença de Funcionamento
Cancelamento de Licença Sanitária
Cancelamento de Licença Sanitária
Cancelamento de Licença Sanitária
Edital n.º 001 de 26 de Junho de 2024 em atendimento ao disposto na Lei n.º 14.399 de 08 de julho de 2022 - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - torna pública errata em relação à lista de aprovados.
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAGUAÇU PAULISTA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Demite EDIMILSON PEREIRA DA SILVA, Coletor de Lixo, por descumprimento das normas previstas na Lei Complementar nº 283, de 4 de julho de 2023.
Dispõe sobre a homologação da Deliberação CME/PP nº 001/2024, que dispõe sobre Atribuição de Aulas do Projeto “Informática Educacional” durante o ano letivo de 2025.
Dispõe sobre a homologação da Deliberação CME/PP nº 002/2024, que dispõe sobre o Processo Anual de Atribuição de Classes e Aulas ao Pessoal Docente do Quadro do Magistério.
Dispõe sobre a homologação da Deliberação CME/PP nº 003/2024, que dispõe sobre a elaboração do Calendário Escolar Anual das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino do ano letivo de 2025.
Dispõe sobre a homologação da Deliberação CME/PP nº 004/2024, que dispõe sobre Atribuição de Aulas do Projeto “Apoio Escolar” e "Projeto Práticas de Produção Textual" durante o ano letivo de 2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
TERMO ADITIVO Nº 0057/2024 AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 0002/2022
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Notificação de terreno não edificado