Edições

Diários Oficiais Eletrônicos

  • Diário Oficial de 03/03/2021 Edição nº 28Extra

    Ementa


    Altera o Decreto Municipal nº 6.683/2021,  para inclusão de atividades permitidas durante o enquadramento do Município na Fase 1 Vermelha do Plano São Paulo, conforme especifica.

  • Diário Oficial de 03/03/2021 Edição nº 27

    Ementa


    Licença de Funcionamento - VISA

    Licença de Funcionamento - VISA

    Licença de Funcionamento - VISA

    Licença de Funcionamento - VISA

    Licença de Funcionamento - VISA

    Licença de Funcionamento - VISA

    Nomeia interinamente a servidora Maria Tereza Peres dos Reis como membro titular da Comissão Permanente de Licitações 2021 durante os períodos de  1º a 10/03/2021 e de 5 a 14/04/2021.

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 23.258, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 23.203, DE 25 DE JANEIRO DE 2021

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 23.207, DE 25 DE JANEIRO DE 2021

    Notificação de terreno sujo

    Comunica alteração data -  Processo Licitatório nº. 011/2021 – Convite nº. 001/2021

    Dispõe sobre a redução do expediente de atendimento ao público e jornada de trabalho dos servidores da Câmara Municipal a partir de 01/03/2021

    PP 013/2021 - Aquisição de medicamentos de "A" a "Z", através do maior desconto global na tabela CMED, para atendimento de pessoas carentes e ações judiciais.

    PE 002/2021 - Aquisição de mistura pronta para panificação (farinha de trigo).

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 23.157, DE 25 DE JANEIRO DE 2021

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 23.171, DE 25 DE JANEIRO DE 2021

  • Diário Oficial de 02/03/2021 Edição nº 26Extra

    Ementa


    Reduz o horário de atendimento ao público, durante a Fase 1 – Vermelha, no Paço Municipal e nas demais unidades da administração direta e indireta da Prefeitura, conforme especifica, para enfrentamento à pandemia da Covid-19.

    Suspende, por prazo indeterminado, as aulas e as atividades escolares presenciais nas redes públicas municipal e estadual de ensino e na Etec (Escola Técnica), relativas ao ano letivo de 2021, no âmbito do Município, e revoga o Decreto Municipal nº 6.701/2021. 

  • Diário Oficial de 26/02/2021 Edição nº 25

    Ementa


    Designa a servidora ELISANDRA DE PAIVA DOS SANTOS, Técnico em Contabilidade, para a função de Contador da Prefeitura, fazendo jus às diferenças salariais.

    Altera a composição da Comissão de Monitoramento e Avaliação das Parcerias celebradas pelo Município com Organizações da Sociedade Civil, designada por meio do Decreto Municipal nº 6.682/2021, para substituição dos representantes atuais da Área de Saúde, conforme especifica.

    Nomeia o Conselho Municipal do Idoso da Estância Turística de Paraguaçu Paulista e dá outras providências.

    TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 018/2021

    AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - Pregão Presencial nº 007/2021

    TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO  Nº 001/20201

    Chamada Pública n.º 003/2021 - Retificada

    PP012/2021 - Realização de exame médico de Tomografia Computadorizada e Ressonância Magnética de crânio com sedação.

    Suspende, até o dia 14 de março de 2021, as aulas e as atividades escolares presenciais nas redes públicas municipal e estadual de ensino e na Etec (Escola Técnica), relativas ao ano letivo de 2021, no âmbito do Município.

    TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial N.º 005/2021

    TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - Pregão Presencial n.º 006/2021

    TERMO ADITIVO Nº 09/2021

    Revoga a Portaria nº 22.763/2020, que designa e credencia os agentes fiscais municipais autorizados a emitir notificação e iniciar processo administrativo, no âmbito de suas funções e da legislação vigente, durante o período da situação de calamidade pública decorrente do COVID-19 (Novo Coronavírus).

  • Diário Oficial de 24/02/2021 Edição nº 24

    Ementa


    TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 01/2021

    EXONERA ELOISA SILVA PANISSO ONO.

    EXONERA RENATA CHADI SILVA.

    EXONERA HENRIQUE CÉSAR GARCIA DA SILVA.

    EXONERA KÁTIA EUZÉBIO DE OLIVEIRA.

    EXONERA MARIA HELENA DE OLIVEIRA SOUZA.

    Nomeia JOSÉ ANTÔNIO BENÍCIO para o cargo em comissão de Chefe de Setor.

    Nomeia MARIA JÚLIA SQUARSSO para o cargo em comissão de Chefe de Setor.

    Nomeia TAMIRES MARIA COMINO para o cargo em comissão de Chefe de Setor.

    Nomeia ANNIE LISE PRADO para o cargo em comissão de Chefe de Divisão.

    Nomeia DÉBORA DA LUZ DURAES para o cargo em comissão de Chefe de Divisão.

    Nomeia ELOISA SILVA PANISSO ONO para o cargo em comissão de Chefe de Divisão e revoga a Portaria nº 23.079/2021.

    Nomeia EDSON SOARES FARIAS para o cargo em comissão de Chefe de Divisão.

    Nomeia LUCAS VICENTE DUTRA DA SILVA para o cargo em comissão de Chefe de Divisão.

    Nomeia KÁTIA EUZÉBIO DE OLIVEIRA para o cargo em comissão de Assessor de Departamento e revoga a Portaria nº 23.071/2021.

    Nomeia CLÉLIA CRISTINA COSTA para o cargo em comissão de Chefe de Seção.

    Nomeia ERONDINA MARTINS DE AURÉLIO para o cargo em comissão de Chefe de Seção.

    Nomeia JOSIENE DE CASSIA SANTANA YOSHIDA para o cargo em comissão de Chefe de Seção.

    Nomeia MARLI APARECIDA VIEIRA DE PÁDUA para o cargo em comissão de Chefe de Seção.

    Nomeia NIVALCIR DA SILVA MARTINS para o cargo em comissão de Chefe de Seção.

    Nomeia SIMONY PAULA SANTOS DE AGUIAR para o cargo em comissão de Chefe de Seção.

    Nomeia VIVIANNE AMÉLIA DO PRADO para o cargo em comissão de Chefe de Seção.

    EXONERA GIOVANA LUZIA TAKEMURA SILVEIRA.

    Nomeia GIOVANA LUZIA TAKEMURA SILVEIRA para o cargo em comissão de Assessor Técnico de Área e revoga a Portaria nº 23.217/2021.

    Retifica o art. 1º da Portaria nº 22.612/2019, que exonera MARIA ALICE DE SOUZA PEREIRA.

    Dívida Consolidada Líquida - 6º Bimestre

    Restos a Pagar - 6º Bimestre

    Resultado Nominal - 6º Bimestre

    Relatório de Gestão Fiscal - Poder Executivo - 3 Quadrimestre

    AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - Pregão Presencial nº 004/2021

    AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - Chamada Pública nº 001/2021

    RETIFICAÇÃO Decreto6.696, de 16/02/2021

    Relatório de Gestão Fiscal - Poder Executivo - 3 Quadrimestre - Detalhamento Despesa com Pessoal

    PP010/2021 - Aquisição de emulsão asfáltica RL 1C e pedras para serviço de tapa buraco e recapeamento de ruas no município.

    PP011/2021 - Aquisição de matérias-primas e cápsulas para serem utilizadas na fabricação de medicamentos.

    Nomeia GLÁUCIA RETT ROCHA LEITE para o cargo em comissão de Assessor de Departamento.

    Nomeia ALINE ALMEIDA DE ANDRADE para o cargo em comissão de Chefe de Setor.

  • Diário Oficial de 22/02/2021 Edição nº 23Extra

    Ementa


    EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2021 Lista de Classificados e Convocados

  • Diário Oficial de 19/02/2021 Edição nº 22Extra

    Ementa


    Exonera o funcionário Ricardo Alexandre Salvatierra Robles Farias do cargo de Agente Administrativo

  • Diário Oficial de 19/02/2021 Edição nº 21

    Ementa


    Licença de Funcionamento - VISA

    Licença de Funcionamento - VISA

    Licença de Funcionamento - VISA

    Licença de Funcionamento - VISA

    Licença de Funcionamento - VISA

    Licença de Funcionamento - VISA

    Licença de Funcionamento - VISA

    Licença de Funcionamento - VISA

    Licença de Funcionamento - VISA

    Licença de Funcionamento - VISA

    Licença de Funcionamento - VISA

    Licença de Funcionamento - VISA

    TERMO DE ANULAÇÃO - DISPENSA Nº 003/2015

    TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 010/2021

    PP009/2021 - Aquisição de longarinas e vigotas de eucaliptos para manutenção de pontes e mata burro.

    PORTARIAS NºS 23.241, 23.243, 23.244 e 23.245/2021

    Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Programa 2021, no Departamento Municipal de Assistência Social/Fundo Municipal de Assistência Social, para atendimento das atividades que especifica, autorizada pela Lei Municipal nº. 3.354/2020 (LOA 2021).

    Dispõe sobre a aprovação do Projeto de Loteamento RESIDENCIAL CLÁUDIO AMANTINI, localizado na Estrada Municipal PGP 030, no Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista, Estado de São Paulo.

    Nomeia a Comissão Municipal de Supervisão da Execução do Convênio do Projeto Estadual “VIVA LEITE”, celebrado entre o Município e a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social.

    Altera o Decreto Municipal nº 6.683/2021, que complementou o Decreto Municipal nº 6.677/2021, para dispor sobre condições de realização de missas, cultos, cerimônias e atividades religiosas durante o período de enfrentamento à pandemia da Covid-19, conforme especifica.

    Altera o art. 1º da Portaria nº. 22.763/2020, para inclusão de agentes fiscais municipais autorizados a emitir notificação e iniciar processo administrativo, no âmbito de suas funções e da legislação vigente, em ações decorrentes da Covid-19.

    EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO 001/2021

  • Diário Oficial de 17/02/2021 Edição nº 20Extra

    Ementa


    CONVOCA os candidatos inscritos no Concurso Público para os empregos vagos de: ASSISTENTE FARMACÊUTICO, MÉDICO CIRURGIÃO GERAL, MÉDICO CLÍNICO GERAL, MÉDICO DERMATOLOGISTA, MÉDICO ORTOPEDISTA, MÉDICO PEDIATRA, MÉDICO PROCTOLOGISTA, MÉDICO SAÚDE DA FAMÍLIA e TÉCNICO EM ENFERMAGEM, nos termos do Edital de Concurso Público Nº 01/2020, para as provas que serão realizadas no dia 07 de março de 2021.

  • Diário Oficial de 17/02/2021 Edição nº 19

    Ementa


    Abertura Processo Licitatório nº. 11/2021 – Convite nº. 001/2021

    TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PP 003/2021

    RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 6.694, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021

    PP008/2021 - Aquisição de hortifrutigranjeiro, para os Departamentos.