Edições

Diários Oficiais Eletrônicos

  • Diário Oficial de 06/12/2024 Edição nº 991

    Ementa


    EXTRATO DE CONTRATOS E ADITIVOS

    TERMO DE RATIFICAÇÃO – Inexigibilidade 020/2024

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO

    TERMO DE RATIFICAÇÃO

    AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

    Licença de Funcionamento

    Licença de Funcionamento

    Licença de Funcionamento

    Licença de Funcionamento

    Licença de Funcionamento

    Edital n.º 001 de 26 de Junho de 2024, em cumprimento à Lei n.º 14.399/22 - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Desclassificação de candidato.

  • Diário Oficial de 05/12/2024 Edição nº 990

    Ementa


    PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAGUAÇU PAULISTA

    Edital n.º 001 de 26 de Junho de 2024, em cumprimento à Lei n.º 14.399/22 - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Retificação e Publicação de Desclassificados Torna pública a RETIFICAÇÃO da publicação sobre o Edital n.º 001 de 26 de junho de 2024, em cumprimento à Lei n.º 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, publicado no Diário Oficial, Edição n.º 989 de 04/12/2024. Torna pública a desclassificação de candidatos.

    EDITAL CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2024 - ISENÇÃO DE INSCRIÇÕES

    EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2024 - RETIFICAÇÃO

    EDITAL CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2024 - ISENÇÃO DE INSCRIÇÕES

  • Diário Oficial de 04/12/2024 Edição nº 989

    Ementa


    EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 0004/2024 - Estagiário Pedagogia

    RELATÓRIO FINAL

    COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO Nº 001/2024

    Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar ao Orçamento Programa 2024, no valor de R$ 3.285.400,17, destinados aos Departamentos Municipais para atendimento de projetos, atividades, operações especiais e pagamentos das despesas relacionadas que especifica.

    Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Programa 2024, no valor de R$ 3.285.400,17, destinados aos Departamentos Municipais para atendimento de projetos, atividades, operações especiais e pagamentos das despesas relacionadas que especifica, autorizada pela Lei Municipal nº. 3.590, de 3 de dezembro de 2024.

    Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar ao Orçamento Programa 2024, no valor de R$ 1.364.000,00, destinado ao Instituto Municipal de Seguridade Social (IMSS) para atendimento de atividades e pagamentos das despesas relacionadas que especifica.

    Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Programa 2024, no valor de R$ 1.364.000,00, destinado ao Instituto Municipal de Seguridade Social (IMSS) para atendimento de atividades e pagamentos das despesas relacionadas que especifica, autorizada pela Lei Municipal nº. 3.591, de 3 de dezembro de 2024.

    Edital n.º 001 de 26 de Junho de 2024, em cumprimento à Lei n.º 14.399/22 - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Desclassificação de candidatos.

  • Diário Oficial de 03/12/2024 Edição nº 988

    Ementa


    Licença de Funcionamento

    Licença de Funcionamento

    Licença de Funcionamento

    Licença de Funcionamento

    Licença de Funcionamento

    Licença de Funcionamento

    Licença de Funcionamento

    Licença de Funcionamento

    TERMO DE RATIFICAÇÃO

    TERMO DE RATIFICAÇÃO – Dispensa 40/2024

    Edital n.º 001 de 26 de Junho de 2024, em cumprimento à Lei n.º 14.399/22 - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - abertura de possibilidade de proposição de projetos para valor remanescente

  • Diário Oficial de 02/12/2024 Edição nº 987Extra

    Ementa


    Designa Gestor de convênios a serem firmados com a Secretária da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo.

  • Diário Oficial de 02/12/2024 Edição nº 986

    Ementa


    TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - Pregão Eletrônico n.º 095/2024

    Revoga o Decreto nº 7.208, de 9 de abril de 2024, restabelecendo a composição do Comitê Gestor da LAI - Lei de Acesso à Informação e do SIC - Serviço de Informações ao Cidadão, responsável pela coordenação, no âmbito do Município, do acesso à informação pública pela sociedade, designada pelo Decreto nº 6.882, de 20 de janeiro de 2022.

    AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

  • Diário Oficial de 29/11/2024 Edição nº 985

    Ementa


    Balanço Orçamentário - RREO - 5º Bimestre

    Função e Subfunção - RREO - 5º Bimestre

    Receita Corrente Liquida - RCL - RREO - 5º Bimestre

    Receitas e Despesas Previdenciárias - RREO - 5º Bimestre

    Restos a Pagar - RREO - 5º Bimestre

    Resultado Nominal - RREO - 5º Bimestre

    Resultado Primário - RREO - 5º Bimestre

    SICONFI RREO 5º Bimestre

    Concede aposentadoria ao(à) servidor(a) ANDREIA DE CASSIA CORREDATO GUERINO.

    Concede aposentadoria ao(à) servidor(a) SANDRA REGINA ACORSI DE MOURA.

    Estabelece o Calendário Fiscal do Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista, para o exercício financeiro de 2025.

    Homologa o Calendário de Eventos Culturais, Esportivos e Turísticos 2025, do Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista.

    Retificação dos subitens 1.3.6 e 7.2 por motivo de incorreções

    Dem Receitas e Despesas Acoes e Serv Saude STN - 5º Bimestre - Anexo 12

    Dem Receitas e Despesas Acoes e Serv Saude STN - 5º Bimestre - Anexo 12

    AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DESERTA 

  • Diário Oficial de 28/11/2024 Edição nº 984

    Ementa


    Licença de Funcionamento

    Cancelamento de Licença Sanitária

    Cancelamento de Licença Sanitária

    Cancelamento de Licença Sanitária

    Edital n.º 001 de 26 de Junho de 2024 em atendimento ao disposto na Lei n.º 14.399 de 08 de julho de 2022 - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - torna pública errata em relação à lista de aprovados.

    PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAGUAÇU PAULISTA

    AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

    Demite EDIMILSON PEREIRA DA SILVA, Coletor de Lixo, por descumprimento das normas previstas na Lei Complementar nº 283, de 4 de julho de 2023.

    Dispõe sobre a homologação da Deliberação CME/PP nº 001/2024, que dispõe sobre Atribuição de Aulas do Projeto “Informática Educacional” durante o ano letivo de 2025.

    Dispõe sobre a homologação da Deliberação CME/PP nº 002/2024, que dispõe sobre o Processo Anual de Atribuição de Classes e Aulas ao Pessoal Docente do Quadro do Magistério.

    Dispõe sobre a homologação da Deliberação CME/PP nº 003/2024, que dispõe sobre a elaboração do Calendário Escolar Anual das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino do ano letivo de 2025.

    Dispõe sobre a homologação da Deliberação CME/PP nº 004/2024, que dispõe sobre Atribuição de Aulas do Projeto “Apoio Escolar” e "Projeto Práticas de Produção Textual" durante o ano letivo de 2025.

  • Diário Oficial de 27/11/2024 Edição nº 983Extra

    Ementa


    AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

  • Diário Oficial de 27/11/2024 Edição nº 982

    Ementa


    TERMO ADITIVO Nº 0057/2024 AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 0002/2022

    AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

    Notificação de terreno não edificado