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Diários Oficiais Eletrônicos

  • Diário Oficial de 23/07/2021 Edição nº 111Extra

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    EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 033/2021

    EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 034/2021

  • Diário Oficial de 22/07/2021 Edição nº 110

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    CONCEDE APOSENTADORIA AO (A) SERVIDOR (A) MARIA DE FÁTIMA GASPAR.

    CONCEDE APOSENTADORIA AO (A) SERVIDOR (A) NEUZA DOS SANTOS CHAGAS.

    Designa a servidora CAMILA CRISTINA PALLONE MOREIRA TOMAZINHO, PEB II, como Auxiliar na Educação Inclusiva.

    EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 02/2021

    EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 032/2021

    TP 004/2021 - Contratação de empresa, por regime de empreitada global, para reforma e adequação da EMEI Profª Ruthnéia de Cássia Souza.

    TP 005/2021 - Contratação de empresa, por regime de empreitada global, para melhoria e iluminação da pista de caminhada/ciclovia ao Grande Lago.

    TP 006/2021 - Contratação de empresa, por regime de empreitada global, para conclusão da obra do Pavilhão de Eventos.

    TP 007/2021 - Contratação de empresa, por regime de empreitada global, para Ampliação do Sistema de Drenagem do C. H. Antônio Pertinhez.

    PREGÃO (ELETRÔNICO) n.º 012/2021 (Retificado) - Aquisição de componentes de informática.

    PREGÃO (ELETRÔNICO) n.º 015/2021 (Retificado) - Aquisição de pranchas de eucaliptos para construção e ou manutenção de pontes e mata burro.

    AVISO DE LICITAÇÃO REVOGADA

  • Diário Oficial de 21/07/2021 Edição nº 109

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    EXTRATOS DE CONTRATOS E ADITIVOS

    Dispõe sobre a retomada das aulas e demais atividades no âmbito da Educação Básica do Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista, e revoga o Decreto Municipal nº 6.703/2021.

    AVISO DE LICITAÇÃO

  • Diário Oficial de 20/07/2021 Edição nº 108

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    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 23.395, DE 02/06/2021

    Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Programa 2021, nos Diversos Departamentos Municipais e em Encargos Gerais do Município, para atendimento das atividades, projeto e operação especial que especifica, autorizada pela Lei Municipal nº. 3.354/2020 (LOA 2021).

    CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE PENSÃO POR MORTE À : VERA PARISOTTO GIANNASI

    CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE PENSÃO POR MORTE: À: JOSUÉ DE SANTANA

    EXONERA AILTON SERRAIA.

    EXONERA GISLAINE APARECIDA ANICETO SOUZA.

    EXONERA LOURIVAL RODRIGUES.

    EXONERA NAIR PONTES.

    EXONERA ARIANNE REZENDE DE PADUA.

    EXONERA CECILIA DO CARMO DOS SANTOS.

    EXONERA TAIS CRISTINA DE MATTOS JOSÉ.

    NOMEIA CAROLINA CIMO FORTUNA.

    NOMEIA MÁRCIA CRISTINA DE JESUS.

    NOMEIA ANSELMO GIROTO.

    NOMEIA JOMAR ROGÉRIO CAMUSSI.

    NOMEIA DAIANE DA SILVA FAUSTINO.

    Nomeia docentes para exercer cargos temporários na Prefeitura, ano letivo de 2021, nos termos do Processo Seletivo nº 02/2019.

    NOMEIA ÂNGELA ROBERTA FERNANDES CARLOS DE LACERDA.

    NOMEIA ANGELICA PEREIRA DOS SANTOS OLIVEIRA.

    NOMEIA CECILIA DO CARMO DOS SANTOS.

    NOMEIA CRISTINEIA RODRIGUES GONÇALVES.

    NOMEIA ELIANA APARECIDA DA SILVA.

    NOMEIA KAORY THAIS TUBONE.

    NOMEIA PAOLA GABRIELA KROKAREZ DE SOUZA.

    NOMEIA RAFAELLY SANTOS SANCHES AZEVEDO.

    NOMEIA TAIS CRISTINA DE MATTOS JOSÉ.

    NOMEIA THALIA KELLY COSTA.

    PP034/2021 - Aquisição de água mineral.

    RESULTADO DE JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS - Ref. TP nº 003/2021

  • Diário Oficial de 19/07/2021 Edição nº 107Extra

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    Estabelece a data de 19 de julho de 2021 como o início das atividades inerentes ao processo legislativo eletrônico no âmbito da Câmara Municipal.

  • Diário Oficial de 16/07/2021 Edição nº 106

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    Cessa a jornada reduzida e dispõe sobre a retomada do cumprimento da jornada normal de trabalho pelos servidores da Câmara Municipal a partir de 16/07/2021.

    Despesa com Pessoal - 1 Quadrimestre

  • Diário Oficial de 15/07/2021 Edição nº 105

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    Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar ao Orçamento Programa 2021, na Câmara Municipal e Encargos Gerais do Município, para atendimento de projeto e Encargos Gerais do Município que especifica.

    Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento Programa 2021, no Departamento Municipal de Saúde e no Departamento Municipal de Assistência Social, para atendimento das Atividades 2035 e 2063.

    Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Paraguaçu Paulista (APAE), em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, visando a manutenção do serviço de proteção social especial para pessoas com deficiência, idosos e suas famílias, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações.

    Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento Programa 2021, no Departamento Municipal de Assistência Social, para atendimento da Atividade 2070, Proteção Social Básica a Criança e Adolescente.

    Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências (Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022 - LDO 2022).

    Altera o Anexo II (Tabela de Valores – Terrenos - Imóveis Não Edificados) da Lei Complementar nº 059/2005, que dispõe sobre a Planta Genérica de Valores (PGV), para a inclusão de logradouros do RESIDENCIAL VILLE DE FRANCE.

    Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Programa 2021, na Câmara Municipal e Encargos Gerais do Município, para atendimento de projeto e Encargos Gerais do Município que especifica, autorizada pela Lei Municipal nº. 3.391/2021.

    Dispõe sobre a abertura de crédito especial ao Orçamento Programa 2021, no Departamento Municipal de Saúde e no Departamento Municipal de Assistência Social, para atendimento das Atividades 2035 e 2063, autorizada pela Lei Municipal nº. 3.392/2021.

    Dispõe sobre a abertura de crédito especial ao Orçamento Programa 2021, no Departamento Municipal de Assistência Social, para atendimento da Atividade 2070, Proteção Social Básica a Criança e Adolescente, autorizada pela Lei Municipal nº. 3.394/2021.

    Designa o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMI) da Estância Turística de Paraguaçu Paulista e revoga o Decreto nº 6.700/2021.

    TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Chamada Pública n.º 010/2021

    TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

  • Diário Oficial de 14/07/2021 Edição nº 104

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    EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 031/2021

    TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

  • Diário Oficial de 13/07/2021 Edição nº 103

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    Extrato de Contrato nº 003/2021

    Extrato de Contrato nº 004/2021

    Extrato de Contrato nº 005/2021

    PORTARIAS Nº 23.411, 23.412, 23.415, 23.416, DE 17 DE JUNHO DE 2021 - RETIFICAÇÃO

  • Diário Oficial de 12/07/2021 Edição nº 102

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    TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO