Ementa

Balanço Orçamentário - RREO - 5º Bimestre

Função e Subfunção - RREO - 5º Bimestre

Receita Corrente Liquida - RCL - RREO - 5º Bimestre

Receitas e Despesas Previdenciárias - RREO - 5º Bimestre

Restos a Pagar - RREO - 5º Bimestre

Resultado Nominal - RREO - 5º Bimestre

Resultado Primário - RREO - 5º Bimestre

Dem Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde - ANEXO 12- 5º Bimestre

Dem Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento - MDE - STN Anexo 8 - 4º Bimestre

SICONFI - RREO 5º Bimestre

Ementa

TERMO ADITIVO Nº 0046/2023 AO TERMO DE CONVÊNIO SUS-SP Nº 0002/2021

TERMO ADITIVO Nº 0047/2023 AO TERMO DE CONVÊNIO SUS-SP Nº 0002/2021

TERMO ADITIVO Nº 0048/2023 AO TERMO DE CONVÊNIO SUS-SP Nº 0002/2021

TERMO ADITIVO Nº 0049/2023 AO TERMO DE CONVÊNIO SUS-SP Nº 0002/2021

Altera a redação do caput e do parágrafo 1º do art. 297-A da Lei Orgânica do Município, que trata de Emendas Impositivas ao Orçamento Municipal.

Ementa

TERMO DE RATIFICAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Pregão Eletrônico N.º 108/2023

Altera o artigo 4º da Resolução nº 114/21, que criou a Procuradoria Especial da Mulher no âmbito do Poder Legislativo.

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAGUAÇU PAULISTA

Ementa

Notificação de terreno baldio

Estabelece os valores mensais da Contribuição de Iluminação Pública (CIP) para o exercício de 2024.

Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e revoga o Decreto 7.046, de 8 de março de 2023, conforme especifica.

Nomeia MARIA RITA DA SILVA TEIXEIRA para o cargo de Farmacêutico.

Ementa

Edital n.º 001 de 20 de Agosto de 2023 - Em cumprimento à Lei Complementar n.º 195/2022 – Lei Paulo Gustavo. Abertura de possibilidade de proposição de projetos para valor remanescente.

TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 128/2023

Ementa

Dispõe sobre a designação dos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) do Município, revoga o Decreto nº. 7.081, de 12 de junho de 2023 e dá outras providências.

Estabelece o Calendário Fiscal do Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista, para o exercício financeiro de 2024.

CERTIDÃO DE APOSTILAMENTO Nº 0004/2023 AO TERMO ADITIVO Nº 0044/2023 AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0002/2021

TERMO DE RESCISÃO Nº 0001/2023 DO CONVÊNIO Nº 0001/2020

AVISO DE LICITAÇÃO

EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023 - B_ Locais_Prova

Ementa

Autoriza o Presidente da Câmara Municipal, Vereador Paulo Roberto Pereira, acompanhado pelos Vereadores Daniel Rodrigues Faustino e Delmira de Moraes Jerônimo, a realizar viagem até a cidade de Brasília (DF) para participar, no dia 23/11/2023, de reunião com o Deputado Federal Nilto Tatto.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento Programa 2023, no valor de R$ 11.437,50, destinado ao Instituto Municipal de Seguridade Social (IMSS), para atendimento de atividade e pagamento das despesas que especifica.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar ao Orçamento Programa 2023, no valor de R$ 635.000,00, destinado ao Instituto Municipal de Seguridade Social (IMSS), para atendimento de atividades e pagamento das despesas relacionadas que especifica.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento Programa 2023, no valor de R$ 1.039.870,31, destinados aos Departamentos Municipais de Saúde e de Assistência Social para atendimento de atividades e pagamentos das despesas que especifica.

Dispõe sobre a abertura de crédito especial ao Orçamento Programa 2023, no valor de R$ 11.437,50, destinado ao Instituto Municipal de Seguridade Social (IMSS), para atendimento de atividade e pagamento das despesas que especifica, autorizada pela Lei Municipal nº. 3.543, de 22 de novembro de 2023.

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Programa 2023, no valor de R$ 635.000,00, destinado ao Instituto Municipal de Seguridade Social (IMSS), para atendimento de atividades e pagamento das despesas relacionadas que especifica, autorizada pela Lei Municipal nº. 3.544, de 22 de novembro de 2023.

Dispõe sobre a abertura de crédito especial ao Orçamento Programa 2023, no valor de R$ 1.039.870,31, destinados aos Departamentos Municipais de Saúde e de Assistência Social para atendimento de atividades e pagamentos das despesas que especifica, autorizada pela Lei Municipal nº. 3.545, de 22 de novembro de 2023.

Altera o art. 120 da Lei Complementar nº 283, de 4 de julho de 2023, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos da Estância Turística de Paraguaçu Paulista.

Altera o art. 12 da Lei Complementar nº 283, de 4 de julho de 2023, regulamenta a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do caput do art. 37 da Constituição Federal, revoga as Leis nº. 2.518, de 4 de julho de 2007, e nº 3.381, de 10 de junho de 2021, e dá outras providências.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO (ELETRÔNICO), n.º 115/2023

AVISO DE LICITAÇÃO - Chamada Pública, n.º 016/2023

Ementa

EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023 - A

Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) relacionados abaixo, para comparecimento no local citado (Av. Siqueira Campos nº 1.430) para tratar de assunto do seu interesse, referente ao Imposto Territorial Rural - ITR.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO (ELETRÔNICO), n.º 114/2023

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - Pregão Eletrônico nº 104/2023

Ementa

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Pregão Eletrônico N.º 101/2023

Ementa

Homologa o Concurso Público nº 02/2023, de provimento dos cargos de ARQUITETO, ENGENHEIRO CIVIL, FARMACÊUTICO, MÉDICO CARDIOLOGISTA, MÉDICO CLÍNICO GERAL, MÉDICO ORTOPEDISTA, MÉDICO OTORRINOLARINGOLOGISTA, MÉDICO PEDIATRA, MÉDICO RADIOLOGISTA e MÉDICO SAÚDE DA FAMÍLIA.

Torna pública errata em relação a nome de inscrito no Edital n.° 001 de 20 de Agosto de 2023, em cumprimento à Lei Complementar n.º 195/2023 - Lei Paulo Gustavo, veiculado na edição n.º 701, publicado em 10 de novembro de 2023.

Edital n.º 001 de 20 de Agosto de 2023. Em cumprimento à Lei Complementar n.º 195/2022 - Lei Paulo Gustavo. Torna pública a Lista de Aprovação com Eixos e Tópicos de Inscrição.

Altera o Decreto nº 6.090/2017, que regulamenta o regime jurídico das parcerias voluntárias entre a Administração Pública Municipal e as Organizações da Sociedade Civil, instituído pela Lei Federal nº 13.019/2014, e suas alterações, e estabelece regras específicas no âmbito do Município e dá outras providências. 

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO (ELETRÔNICO), n.º 111/2023

AVISO DE LICITAÇÃO RETIFICADA - PREGÃO (ELETRÔNICO), n.º 105/2023

TERMO DE FOMENTO Nº 0016/2023

TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 137/2023

Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Fiscal do Instituto Municipal de Seguridade Social (IMSS) e revoga o Decreto nº. 7.079, de 6 de junho de 2023. 

Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Administrativo do Instituto Municipal de Seguridade Social e revoga o Decreto nº. 7.029, de 18 de janeiro de 2023.

Dispõe sobre a homologação da Deliberação CME/PP nº 001/2023, que dispõe sobre Atribuição de Aulas do Projeto “Informática Educacional” durante o ano letivo de 2024.

Dispõe sobre a homologação da Deliberação CME/PP nº 002/2023, que dispõe sobre o Processo Anual de Atribuição de Classes e Aulas ao Pessoal Docente do Quadro do Magistério.

Dispõe sobre a homologação da Deliberação CME/PP nº 003/2023, que dispõe sobre a elaboração do Calendário Escolar Anual das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino do ano letivo de 2024.

Dispõe sobre a homologação da Deliberação CME/PP nº 004/2023, que dispõe sobre Atribuição de Aulas do Projeto “Apoio Escolar” durante o ano letivo de 2024.

Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) relacionados abaixo, para comparecimento no local citado (Av. Siqueira Campos nº 1.430) para tratar de assunto do seu interesse, referente ao Imposto Territorial Rural - ITR.

CERTIDÃO DE APOSTILAMENTO Nº 0003/2023 AO TERMO DE FOMENTO Nº 16/2022, PRORROGADO PELO TERMO ADITIVO Nº 013/2023

CERTIDÃO DE APOSTILAMENTO Nº 0002/2023 AO TERMO DE FOMENTO Nº 17/2022, PRORROGADO PELO TERMO ADITIVO Nº 0014/2023

Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) relacionados abaixo, para comparecimento no local citado (Av. Siqueira Campos nº 1.430) para tratar de assunto do seu interesse, referente ao Imposto Territorial Rural - ITR.

Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) relacionados abaixo, para comparecimento no local citado (Av. Siqueira Campos nº 1.430) para tratar de assunto do seu interesse, referente ao Imposto Territorial Rural - ITR.