DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

Estância Turística de Paraguaçu Paulista - São Paulo

O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei Nº. 3.360, de 11 de janeiro de 2021.

Edições

Diários Oficiais Eletrônicos

  • Diário Oficial de 09/09/2024 Edição nº 919

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    PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 2º QUADRIMESTRE DE 2024 - DEPARTAMENTO DE SAÚDE.

    Dispõe sobre a designação da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da produção, organização e realização da 14ª EXPO PARAGUAÇU 2024, cujos eventos principais ocorrerão entre os dias 25 a 29 de setembro de 2024, no Recinto de Exposições e Eventos do Centro de Convergência Turística, na Estância Turística de Paraguaçu Paulista-SP.

    EXTRATOS DE CONTRATOS E ADITIVOS

    PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAGUAÇU PAULISTA

  • Diário Oficial de 06/09/2024 Edição nº 918

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    ACORDO DE COOPERAÇÃO

    TERMO DE FOMENTO Nº 0013/2024

    Licença de Funcionamento

  • Diário Oficial de 05/09/2024 Edição nº 917

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    Notificação de terreno baldio

    Notificação de terrenos baldio

    Licença de Funcionamento

    Licença de Funcionamento

    Licença de Funcionamento

    RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO

    TERMO DE RATIFICAÇÃO

    Licença de Funcionamento

    Licença de Funcionamento

    EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL Nº 006/2024

  • Diário Oficial de 04/09/2024 Edição nº 916

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    Dispõe sobre a suspensão temporária da expedição de alvarás e o exercício de comércio ambulante ou eventual nas imediações do Centro de Convergência Turística, conforme especifica, por causa da realização da 14ª EXPO PARAGUAÇU.

    Dispõe sobre a suspensão temporária do estacionamento de veículos e a criação de um ponto de táxi rotativo, em trechos localizados nas imediações do Centro de Convergência Turística, por causa da realização da 14ª EXPO PARAGUAÇU.

    Designa os membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e de Infraestrutura (FMSAI), instituído pela Lei Complementar Municipal nº 246/2019, revoga o Decreto nº 6.544, de 8 de abril de 2020, e dá outras providências.

    Regulamenta o funcionamento do Pavilhão Turístico (Camelódromo) do Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista e dá outras providências.

    Altera a Comissão Municipal de Supervisão da Execução do Convênio do Projeto Estadual “VIVA LEITE”, celebrado entre o Município e a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e revoga o Decreto nº 7.198, de 22 de março de 2024, conforme especifica.

    PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAGUAÇU PAULISTA

    COMUNICADO DE SUSPENSÃO PE 077/2024

  • Diário Oficial de 02/09/2024 Edição nº 915

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    TERMO ADITIVO Nº 0047/2024 AO TERMO DE CONVÊNIO SUS-SP Nº 0002/2021

    Institui a Semana de Conscientização contra o Assédio Moral no âmbito da administração pública municipal direta e indireta.

  • Diário Oficial de 30/08/2024 Edição nº 914

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    AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO (ELETRÔNICO), n.º 083/2024

    AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO (ELETRÔNICO), n.º 086/2024

    Licença de Funcionamento

    Licença de Funcionamento

    Licença de Funcionamento

    Licença de Funcionamento

    Licença de Funcionamento

    Licença de Funcionamento

    Licença de Funcionamento

  • Diário Oficial de 29/08/2024 Edição nº 913Extra

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    TERMO ADITIVO Nº 0048/2024 AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0001/2019

  • Diário Oficial de 29/08/2024 Edição nº 912

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    AVISO DE CONVOCAÇÃO DA  SEGUNDA CLASSIFICADA CP N° 002/2023

    TERMO DE FOMENTO Nº 0011/2024

    TERMO DE FOMENTO Nº 0012/2024

    Designa a servidora PRISCILLA CUNHA MOREIRA DOS SANTOS RUIZ, para responder pelo Departamento de Agricultura e Meio Ambiente, durante o período de férias do Diretor Dr. Camilo Plácido Vieira.

    PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAGUAÇU PAULISTA

    AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

  • Diário Oficial de 28/08/2024 Edição nº 911Extra

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    DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024

    DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024

  • Diário Oficial de 28/08/2024 Edição nº 910

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    TERMO DE RATIFICAÇÃO

    TERMO DE RATIFICAÇÃO