Edições

Diários Oficiais Eletrônicos

  • Diário Oficial de 07/05/2021 Edição nº 54

    Ementa


    EXTRATOS DE CONTRATOS E ADITIVOS

    Dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, a alteração da Lei nº 2.846/2012 e a revogação da Lei nº 1.981/1997.

    Processo Seletivo Simplificado destinado à seleção de estagiários de Serviço Social ou Pedagogia para atuação como Visitador do Programa Criança Feliz. 

    Designa a Comissão de Avaliação dos candidatos a visitadores do Programa Criança Feliz.

  • Diário Oficial de 05/05/2021 Edição nº 53

    Ementa


    Notificação de terreno.

    Licença de Funcionamento - VISA

    Licença de Funcionamento - VISA

    Licença de Funcionamento - VISA

    Licença de Funcionamento - VISA

    Licença de Funcionamento - VISA

    DECRETO Nº. 6.741, DE 22 DE ABRIL DE 2021 - RETIFICAÇÃO

    Dispõe sobre a prorrogação, no âmbito da Câmara Municipal, no período de 1º a 9 de maio de 2021, das medidas transitórias alusivas a fase vermelha do Plano São Paulo do Governo do Estado, para o enfrentamento à pandemia da Covid-19.

    Dispõe sobre a substituição dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

    Designa e credencia os profissionais integrantes da Equipe de Vigilância Sanitária Municipal, revoga a Portaria nº 22.638/2020, e dá outras providências.

    Plano de Adequação do Decreto 10.540/2020

    EXONERA RODRIGO HENRIQUE DE OLIVEIRA.

    EXONERA RODRIGO HENRIQUE DE OLIVEIRA.

    EXONERA VITOR NEVES COSTA.

    DEMITE LURIANY CAROLINA PAIÃO SILVA.

    DEMITE TELMA SILVA DE SOUZA.

    EXONERA ANDRÉA XAVIER MOURÃO MOTA.

    CONCEDE APOSENTADORIA AO (A) SERVIDOR (A) ALZIRA DE OLIVEIRA JORGE PIRES.

    CONCEDE APOSENTADORIA AO (A) SERVIDOR (A) CRISTIANE BOMFIM DE LIMA GOMES.

    PP 024/2021 - Contração de empresa, para fornecimento de profissional médico especializado na execução de Auditoria Médica, para o Departamento Municipal de Saúde.

    PP 025/2021 - Aquisição de motocicletas e acessórios.

    PE 010/2021 - Aquisição de trator agrícola para o Departamento de Agricultura e Abastecimento.

    TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Pregão Eletrônico N.º 003/2021.

  • Diário Oficial de 30/04/2021 Edição nº 52

    Ementa


    EXONERA CLAUDIONOR DA SILVA LIMA.

    EXONERA FABRÍCIO PENA DE MOURA.

    Nomeia CÍNTIA DA CUNHA ALFREDO FUNABASHI para o cargo em comissão de Assessor de Gabinete.

    Nomeia EDUARDO ANTÔNIO DA CRUZ para o cargo em comissão de Chefe de Divisão.

    TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial N.º 022/2021

    Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento Programa 2021, no Departamento de Saúde, para atendimento da Atividade 2027 (Aditamentos do Convênio SUS/SP nº 01/2015 - UTI Covid-19).

    Dispõe sobre a abertura de crédito especial ao Orçamento Programa 2021, no Departamento de Saúde, para atendimento da Atividade 2027 (Aditamentos do Convênio SUS/SP nº 01/2015 - UTI Covid-19), autorizado pela Lei Municipal nº. 3.374/2021.

    Altera o art. 2º do Decreto Municipal nº 6.723/2021, que dispõe sobre a designação dos membros da Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Paraguaçu Paulista.

    Licença de Funcionamento - VISA

    EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 026/2021

    EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 027/2021

    Comunicado de Julgamento - Chamada Pública nº 005/2021

    Institui o Comitê Municipal de Vigilância à Morte Materna, Infantil e Fetal – CMVMMI de acordo com o Decreto Estadual nº 62.111/2016, no âmbito do Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista e revogam os Decretos nºs 4.467/2005 e 4.663/2007.

    Dispõe sobre a designação do Comitê Municipal de Vigilância à Morte Materna, Infantil e Fetal – CMVMMI, no âmbito do Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista.

    Notificação de terreno baldio

    Notificação de terreno

    Notificação de terreno

    PE 008/2021 - Aquisição de oxigênio medicinal e locação de cilindros em atendimento a demanda do Departamento de Saúde.

    PE 009/2021 - Aquisição de cestas básicas.

    TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Chamada Pública n.º 006/2021

    Dispõe sobre a aprovação final, denominação e delimitação do Loteamento e respectivas ruas do RESIDENCIAL VILLE DE FRANCE, localizado no Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista, Estado de São Paulo.

  • Diário Oficial de 29/04/2021 Edição nº 51Extra

    Ementa


    Dispõe sobre a criação da Comissão do SIAFIC (Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle), de acordo com o Decreto Federal nº 10.540/2020, no âmbito do Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista.

    Este Edital tem por objetivo regulamentar o processo eleitoral de escolha do Presidente do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR pelo período de 8 (oito meses) para completar o Biênio 2020/2021 que se encerrará em 31/12/2021, em decorrência de vacância do Cargo.

  • Diário Oficial de 28/04/2021 Edição nº 50

    Ementa


    Licença de Funcionamento - VISA

    Licença de Funcionamento - VISA

    Licença de Funcionamento - VISA

    Altera o art. 2º do Decreto Municipal nº 6.723/2021, que dispõe sobre a designação dos membros da Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Paraguaçu Paulista.

    Extrato de Contrato nº 002/2021

    PE 005/2021 - Aquisição de pneus, câmaras e protetores, para frota municipal.

    PE 006/2021 - Aquisição de materiais de enfermagem para o Departamento de Saúde.

    PE 007/2021 - Aquisição de materiais elétricos para manutenção dos prédios públicos.

    PP 023/2021 - contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Licença de Uso de Programas de Informática (Software) por prazo determinado (locação), abrangendo instalação, conversão manutenção e treinamento dos Sistemas, suporte e atendimento técnico, com atualização mensal, e/ou quando necessário, que garanta as alterações legais, corretivas e evolutivas, para o Departamento de Recursos Humanos e Departamento de Assistência Social.

    TERMO DE RATIFICAÇÃO - Dispensa Nº 041/2021

    Licença de Funcionamento - VISA

    Licença de Funcionamento - VISA

    Licença de Funcionamento - VISA

    Licença de Funcionamento - VISA

    Licença de Funcionamento - VISA

    Licença de Funcionamento - VISA

    Licença de Funcionamento - VISA

    Demonstrativo Aplicação no FUNDEB - 1º Trimestre

    Demonstrativo Aplicação na Educação - 1º Trimestre

  • Diário Oficial de 23/04/2021 Edição nº 49Extra

    Ementa


    Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar ao Orçamento Programa 2021, no Departamento Municipal de Agricultura e Abastecimento, para atendimento da Atividade 2022, Manutenção Diretoria de Agricultura e Abastecimento.

    Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento Programa 2021, nos Departamentos que especifica, para atendimento das Atividades/Projetos 2017, 2081, 1021 e 2027.

    Revoga o parágrafo único do art. 3º da Lei Complementar nº 126/2010, que veda o pagamento de horas extras ao guarda municipal sujeito ao Regime Especial de Trabalho Policial - RETP.

    Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Programa 2021, no Departamento Municipal de Agricultura e Abastecimento, para atendimento da Atividade 2022, Manutenção Diretoria de Agricultura e Abastecimento, autorizado pela Lei Municipal nº. 3.372/2021.

    Dispõe sobre a abertura de crédito especial ao Orçamento Programa 2021, nos Departamentos que especifica, para atendimento das Atividades/Projetos 2017, 2081, 1021 e 2027, autorizado pela Lei Municipal nº. 3.373/2021.

  • Diário Oficial de 23/04/2021 Edição nº 48

    Ementa


    Institui a transição democrática de governo no Município, dispõe sobre a formação da equipe de transição, define o seu funcionamento e dá outras providências.

    Altera a Lei Municipal nº 2.320/2004, que reconheceu de utilidade pública a Associação de Canto Coral de Paraguaçu Paulista, com nova redação da ementa e do art. 1º, para constar a sucessora Associação Cultural Maestro Cícero Siqueira.

    Dispõe sobre a adoção no âmbito da Câmara Municipal, no período de 20 a 30 de abril de 2021, de medidas transitórias alusivas a fase vermelha do Plano São Paulo do Governo do Estado, para o enfrentamento à pandemia da Covid-19.

    LICENÇA DE FUNCIONAMENTO - VISA

    Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Programa 2021, nos Diversos Departamentos Municipais, para atendimento das atividades e operação especial que especifica, autorizada pela Lei Municipal nº. 3.354/2020 (LOA 2021).

    PORTARIA Nº. 23.344, DE 31 DE MARÇO DE 2021 - RETIFICAÇÃO

    PORTARIA Nº. 23.345, DE 8 DE ABRIL DE 2021 - RETIFICAÇÃO

    Denomina SALA DE TROFÉUS JOSÉ CARLOS PINCERATI – Esportista e Homem de Bem, o espaço público do Departamento Municipal de Esportes e Lazer, sito no Ginásio de Esportes Major Sylvio de Magalhães Padilha, neste Município.

    Denomina QUADRA DE ESPORTES ADRIANO SODATE CAETANO (ADRIANO DO BAR), o equipamento público localizado no Clube da Juventude II, Rua Antonio Fernandes s/n°, Conjunto Habitacional Humberto Soncini, neste Município.

  • Diário Oficial de 20/04/2021 Edição nº 47

    Ementa


    EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO N° 01/2021

    LICENÇA DE FUNCIONAMENTO - VISA

    LICENÇA DE FUNCIONAMENTO - VISA

    LICENÇA DE FUNCIONAMENTO - VISA

    LICENÇA DE FUNCIONAMENTO - VISA

    LICENÇA DE FUNCIONAMENTO - VISA

    LICENÇA DE FUNCIONAMENTO - VISA

    LICENÇA DE FUNCIONAMENTO - VISA

    LICENÇA DE FUNCIONAMENTO - VISA

    LICENÇA DE FUNCIONAMENTO - VISA

    LICENÇA DE FUNCIONAMENTO - VISA

    Chamada Pública, n.º 008/2021 (Retificada) - Credenciamento de serviços médicos (gastroenterologia) para realização de consultas.

    PE 003/2021 (Retificado) - Aquisição de teste rápido para detectar a Covid-19.

    PP 021/2021 (Retificado) - Locação de tendas, para realização de campanhas e eventos para os Departamentos.

  • Diário Oficial de 19/04/2021 Edição nº 46Extra

    Ementa


    Dispõe sobre as medidas da Fase de Transição, incorporadas ao Plano São Paulo pelo Governo do Estado, ratificadas e adotadas no âmbito do Município nos termos deste decreto e do Decreto Municipal nº 6.677/2021 e suas alterações, a revogação dos Decretos nº 6.692 e 6.737/2021, e dá outras providências.

  • Diário Oficial de 16/04/2021 Edição nº 45Extra

    Ementa


    Altera o Decreto Municipal nº 6.683, de 19 de janeiro de 2021, para estabelecer protocolos sanitários complementares a supermercados, bancos e lotéricas.