Edições

Diários Oficiais Eletrônicos

  • Diário Oficial de 20/04/2021 Edição nº 47

    Ementa


    EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO N° 01/2021

    LICENÇA DE FUNCIONAMENTO - VISA

    LICENÇA DE FUNCIONAMENTO - VISA

    LICENÇA DE FUNCIONAMENTO - VISA

    LICENÇA DE FUNCIONAMENTO - VISA

    LICENÇA DE FUNCIONAMENTO - VISA

    LICENÇA DE FUNCIONAMENTO - VISA

    LICENÇA DE FUNCIONAMENTO - VISA

    LICENÇA DE FUNCIONAMENTO - VISA

    LICENÇA DE FUNCIONAMENTO - VISA

    LICENÇA DE FUNCIONAMENTO - VISA

    Chamada Pública, n.º 008/2021 (Retificada) - Credenciamento de serviços médicos (gastroenterologia) para realização de consultas.

    PE 003/2021 (Retificado) - Aquisição de teste rápido para detectar a Covid-19.

    PP 021/2021 (Retificado) - Locação de tendas, para realização de campanhas e eventos para os Departamentos.

  • Diário Oficial de 19/04/2021 Edição nº 46Extra

    Ementa


    Dispõe sobre as medidas da Fase de Transição, incorporadas ao Plano São Paulo pelo Governo do Estado, ratificadas e adotadas no âmbito do Município nos termos deste decreto e do Decreto Municipal nº 6.677/2021 e suas alterações, a revogação dos Decretos nº 6.692 e 6.737/2021, e dá outras providências.

  • Diário Oficial de 16/04/2021 Edição nº 45Extra

    Ementa


    Altera o Decreto Municipal nº 6.683, de 19 de janeiro de 2021, para estabelecer protocolos sanitários complementares a supermercados, bancos e lotéricas.

  • Diário Oficial de 16/04/2021 Edição nº 44

    Ementa


    Licença de Funcionamento - VISA

    Licença de Funcionamento - VISA

    Licença de Funcionamento - VISA

    Licença de Funcionamento - VISA

    Licença de Funcionamento - VISA

    Licença de Funcionamento - VISA

    Licença de Funcionamento - VISA

    Licença de Funcionamento - VISA

    Aprovação do Relatório Anual de Gestão, referente ao ano de 2020.

    Dispõe sobre a regularização da permissão de uso de parte de imóvel de propriedade do Município à Associação Popular dos Moradores das Vilas Gammon e Francisco Roberto, desenvolvimento de seus objetivos e finalidades estatutários de defesa dos direitos, assistência e orientação aos moradores e no desenvolvimento de atividades culturais e recreativas na comunidade.

    PE 004/2021 - Aquisição de papel sulfite para os Departamentos

    Chamada Pública n.º 007/2021 - Credenciamento de serviços médicos (cardiologia, dermatologia, ortopedia, pediatria, proctologia, otorrinolaringologia e endocrinologia) para realização de consultas

    Chamada Pública n.º 008/2021 - Credenciamento de serviços médicos (gastroenterologia) para realização de consultas

    DECRETO Nº. 6.737, DE 12 DE ABRIL DE 2021 - RETIFICAÇÃO

    Nomeia ISABELLA MIRANDA ARCHILAS MARTINS para o cargo em comissão de Chefe de Seção.

    COMUNICADO DE SUSPENSÃO PP 021/2021

  • Diário Oficial de 14/04/2021 Edição nº 43

    Ementa


    Reconhece a atividade religiosa como essencial para a população do Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista em tempos de crises ocasionais por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.

    Publicação da nova mesa diretora do Conselho Municipal de Esporte e Lazer

    TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial N.º 019/2021

    AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - Chamada Pública nº 004/2021

    PP 022/2021 - Realização de exames neurológicos

    Dispõe sobre a adoção no âmbito da Câmara Municipal, no período de 12 a 19 de abril de 2021, de medidas alusivas a fase vermelha do Plano São Paulo do Governo do Estado, para o enfrentamento à pandemia da Covid-19.

  • Diário Oficial de 12/04/2021 Edição nº 42Extra

    Ementa


    Dispõe sobre as medidas da Fase Emergencial incorporadas à Fase 1 Vermelha do Plano São Paulo pelo Governo do Estado, ratificadas e adotadas no âmbito do Município nos termos do Decreto Municipal nº 6.677/2021 e suas alterações, a revogação dos Decretos nºs 6.715 e 6.733/2021, e dá outras providências.

  • Diário Oficial de 09/04/2021 Edição nº 41

    Ementa


    Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Municipal de Esporte e Lazer (CEL) do Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista.

    TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 035/2021

    TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Pregão Eletrônico N.º 001/2021

    TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Pregão Eletrônico N.º 002/2021

    TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial N.º 017/2021

    Extrato Contrato nº 001/2021

    EXTRATOS DE CONTRATOS E ADITIVOS

  • Diário Oficial de 07/04/2021 Edição nº 40

    Ementa


    EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 024/2021

    Altera a composição da Comissão Municipal de Acompanhamento dos Convênios celebrados entre o Município e a Santa Casa de Misericórdia de Paraguaçu Paulista, designada por meio da Portaria nº 23.305/2021.

    DEMITE DANIELE CRISTINA RIBEIRO.

    DEMITE GIULIANO DALVO FANTE.

    DEMITE IVANETE DOMINGUES DA COSTA.

    DEMITE MISLENE MARIA DA SILVA.

    DEMITE RAFAELA DOS SANTOS BRITO.

    EXONERA GIOVANE DANIEL SAES SIRQUEIRA.

    EXONERA GIOVANNA SEGIA FERREIRA SANTOS.

    EXONERA JOSÉ CARLOS PINCERATI.

    CONCEDE APOSENTADORIA AO (A) SERVIDOR (A) MARIO CÉSAR OLIVEIRA DE SOUZA.

    CONCEDE APOSENTADORIA AO (A) SERVIDOR (A) ROSA CAMURCIA.

    NOMEIA LUANA DE SOUZA MENDES.

    NOMEIA MARIZA MOREIRA.

    Nomeia TAMIRIS CRISTINA DE OLIVEIRA para exercer cargo temporário na Prefeitura, ano letivo de 2021, nos termos do Processo Seletivo nº 02/2019.

    Nomeia WALQUÍRIA DONIZETE VIEIRA DE SOUZA para o cargo em comissão de Assessor de Departamento.

    EXONERA WANDERSON APARECIDO SANTOS OLIVEIRA.

    Nomeia CHRISTIAN JOSÉ DOS SANTOS RIBEIRO para o cargo em comissão de Assessor Técnico de Projetos.

    TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO Nº 020/2020

    PP 021/2021 - Locação de tendas, para realização de campanhas e eventos para os Departamentos.

    EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 025/2021

    PE 003/2021 - Aquisição de teste rápido para detectar a Covid-19.

    CHAMADA PUBLICA 006/2021 - Credenciamento de serviços médicos (Clínico Geral), para realização de consultas.

  • Diário Oficial de 31/03/2021 Edição nº 39Extra

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    Homologação referente ao Processo Licitatório 11/2021 - Convite 01/2021

    Termo de Adjudicação referente ao Processo Licitatório 11/2021 - Convite 01/2021

    Prorroga, até 11 de abril de 2021, as medidas emergenciais do Plano São Paulo, estabelecidas pelo Governo do Estado para enfrentamento à pandemia da Covid-19, ratificadas e adotadas no âmbito do Município pelo Decreto Municipal nº. 6.715, de 11 de março de 2021.

    Dispõe sobre a instauração do Processo Administrativo Disciplinar nº. 07/2021, em face das servidoras VALERIA DE OLIVEIRA CRUZ e DIALA SAVIAN WAGNER.

    Dispõe sobre a instauração do Processo Administrativo Disciplinar nº. 08/2021, em face do servidor THIAGO DA COSTA DOMINGUES.

    Dispõe sobre a instauração do Processo Administrativo Disciplinar nº. 09/2021, em face da servidora IRMA RODRIGUES RUFINO.

    Dispõe sobre a instauração do Processo Administrativo Disciplinar nº. 10/2021, em face do servidor JOÃO PAULO DE FREITAS.

    Dispõe sobre a instauração da Sindicância Administrativa nº. 03/2021, para apurar os fatos relacionados ao acidente automobilístico com vítimas, ocorrido no dia 5 de março de 2021, na Rodovia Castelo Branco, Barueri/SP, envolvendo uma ambulância municipal.

     

    Extrato 1º Termo de Aditamento/2021 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2018

     

    Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho do Plano Diretor do Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista.

    Dispõe sobre a designação da Comissão de Análise Técnica do Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social (CAT-PRODES).

    Dispõe sobre a designação do Comitê Executivo responsável pela administração do Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social (PRODES).

    Altera o § 1º do art. 1º e inclui os §§ 7º, 8º, 9º, 10, 11 e 12 no art. 6º da Lei Complementar nº 125/2010, do Programa de Alimentação do Servidor Público Municipal  (PAS), para aumento do valor do PAS e fixação de critérios quanto ao pagamento de valor proporcional nos casos de carga horária mensal parcial e de faltas e afastamentos.

    Dispõe sobre a ratificação do valor da verba alimentícia do PAS, a partir do dia 01/04/2021, em conformidade com a Lei Complementar nº 263, de 31/03/2021

    Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar ao Orçamento Programa 2021, no Departamento de Educação, Departamento de Saúde, Departamento de Assistência Social e em Encargos Gerais do Município, para atendimento da Atividade 2036, Manutenção do Programa de Alimentação do Servidor - PAS.

    Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Programa 2021, no Departamento de Educação, Departamento de Saúde, Departamento de Assistência Social e em Encargos Gerais do Município, para atendimento da Atividade 2036, Manutenção do Programa de Alimentação do Servidor – PAS, autorizado pela Lei Municipal nº. 3.368/2021.

  • Diário Oficial de 31/03/2021 Edição nº 38

    Ementa


    Dispõe sobre a designação dos membros da Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Paraguaçu Paulista.

    EXONERA GIOVANA LUZIA TAKEMURA SILVEIRA.

    Nomeia LUZINEIDE MARIA DE FIGUEIREDO SALES para o cargo em comissão de Chefe de Divisão.

    Relatório de Gestão Fiscal - Poder Executivo - 2020 - 3 Quadrimestre

    Relatório de Gestão Fiscal - Poder Executivo - 2020 - 3 Quadrimestre - Despesa com Pessoal

    Balanço Orçamentário - 1º Bimestre

    Função e Subfunção - 1º Bimestre

    RCL - 1º Bimestre

    Dívida Consolidada Líquida - 1º Bimestre

    Restos a Pagar - 1º Bimestre

    Resultado Primário - 1º Bimestre

    Gasto com Saúde - STN - 1º Bimestre

    TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial N.º 016/2021

    TERMO DE RATIFICAÇÃO - Dispensa Nº 033/2021

    Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação no Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista (CACS-Fundeb) e revoga o Decreto nº 6.439/2019.

    Estende e ratifica no âmbito da Câmara Municipal, no período de 31/03/2021 a 11/04/2021, as medidas alusivas a fase emergencial do Plano São Paulo do Governo do Estado, para o enfrentamento à pandemia da Covid-19.

    PP 020/2021 - Contratação de empresa, fornecimento de mão de obra, para manutenção geral do patrimônio público.

    Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Municipal de Saúde (CMS) do Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista e revoga o Decreto nº 6.412/2019 e suas alterações.

    Homologa o Concurso Público nº 01/2020, de provimento dos cargos de ASSISTENTE FARMACÊUTICO e TÉCNICO EM ENFERMAGEM.

    Receita e Despesas Previdenciária - 1º Bimestre

    Resultado Nominal - 1º Bimestre

    Gasto com Educação - STN - 1º Bimestre