Ementa

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

RECADASTRAMENTO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS

RGF - 2º Quadrimestre

RGF - Siconfi - 2º Quadrimestre

Altera o art. 1º do Decreto nº 7.246, de 11 de julho de 2024, que coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos prédios/escolas municipais onde haja votação, com vistas ao pleito eleitoral de 6 de outubro de 2024.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Ementa

Balanço Orçamentário - RREO - 4º Bimestre

Função e Subfunção - RREO - 4º Bimestre

Receita Corrente Liquida RCL - RREO 4º Bimestre

Receitas e Despesas Previdenciárias - RREO - 4º Bimestre

Restos a Pagar - RREO - 4º Bimestre

Resultado Nominal - RREO - 4º Bimestre

Resultado Primário - RREO - 4º Bimestre

Dem Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento - MDE - STN Anexo 8 - 4º Bimestre

Dem Receitas e Despesas com Ações e Serv. de Saúde - STN Anexo 12 - 4º Bimestre

Demonstrativo Aplicação Saúde - 2º Quadrimestre

Despesa com Pessoal - RGF 2º Quadrimestre

Dem Dívida Consolidada Líquida - DCL - RGF - 2º Quadrimestre

Relatório de Gestão Fiscal - RGF 2º Quadrimestre

SICONFI RREO - 4º Bimestre

SICONFI RGF - 2º Quadrimestre

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Licença de Funcionamento

Licença de Funcionamento

Licença de Funcionamento

Licença de Funcionamento

Licença de Funcionamento

Licença de Funcionamento

Licença de Funcionamento

Licença de Funcionamento

Licença de Funcionamento

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO

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TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0001/2024

TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0002/2024

TERMO ADITIVO Nº 0050/2024 AO TERMO DE CONVÊNIO SUS-SP Nº 0002/2021

TERMO ADITIVO Nº 0051/2024 AO TERMO DE CONVÊNIO SUS-SP Nº 0002/2021

Estabelece aos responsáveis pela realização da 14ª EXPO PARAGUAÇU a obrigatoriedade de adotar as estratégias destinadas à proteção da saúde dos consumidores, nos termos da Portaria GAB SENACON/MJSP Nº 44, de 26 de agosto de 2024, a instalação de bebedouros com água potável em locais estratégicos do evento e de fácil acesso a todos os presentes e dá outras providências.

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAGUAÇU PAULISTA

Retifica a Portaria nº 24.733, de 19 de julho de 2024, referente a nomeação de MATHEUS AUGUSTO BRASIL MACHADO.

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TERMO DE RETIFICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAGUAÇU PAULISTA

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

Designa o(a) servidor(a) DEISE PEREIRA RAMALHO, para responder pelo Departamento Municipal de Saúde, durante o período de férias do Diretor Egydio Tonini Nogueira Neto.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Santa Casa de Misericórdia de Paraguaçu Paulista, visando o custeio e manutenção da prestação de serviços de Pronto Atendimento.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Santa Casa de Misericórdia de Paraguaçu Paulista, visando o custeio dos serviços imediatos de Disponibilidade Médica Especializada, prestados aos usuários do SUS (Sistema Único de Saúde), para atender a demanda do Município e referências.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar no valor de R$ 2.302.142,59, ao Orçamento Programa 2024, no Departamento Municipal de Saúde para atendimento da Atividade 2027 e pagamentos das despesas que especifica.

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 2.302.142,59, ao Orçamento Programa 2024, no Departamento Municipal de Saúde para atendimento da Atividade 2027 e pagamentos das despesas que especifica, autorizada pela Lei Municipal nº. 3.583, de 23 de setembro de 2024.

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TERMO DE RATIFICAÇÃO 

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CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA - L.O.A. 2025

CONVITE METAS FISCAIS - 2º QUADRIMESTRE 2024

Autoriza o Poder Executivo a alienar, mediante doação com encargo, ao Estado de São Paulo, imóvel de propriedade do Município destinado à Penitenciária de Paraguaçu Paulista da Secretaria Estadual da Administração Penitenciária.

Autoriza o Poder Executivo a adquirir, mediante doação com encargo, da Associação Protetora da Criança e do Adolescente Creche Dona Maria Pereira Briso, bem imóvel localizado na Rua Santos Dumont, nºs 1.436 e 1.400, CEP 19703-022, Vila Affine, neste Município, e bens móveis que especifica, para fins de manutenção da Creche Dona Maria Pereira Briso.

Autoriza o Poder Executivo a alienar, mediante doação com encargo, ao Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de São Paulo - DER-SP, áreas de propriedade do Município, destinadas à execução de obras de AMPLIAÇÃO E MELHORIAS – DISPOSITIVO - Rodovia SP-284.

TERMO DE RATIFICAÇÃO - Dispensa nº 113/2024

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CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA - L.O.A. 2025

Dispõe sobre a prorrogação de prazo para o desenvolvimento e conclusão dos trabalhos da Comissão Especial de Inquérito nº 001/24, instituída pelo Ato do Presidente nº 575, de 02/07/2024.

CONVITE METAS FISCAIS - 2º QUADRIMESTRE 2024

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PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE - 2º QUADRIMESTRE DE 2024

Dispõe sobre a transposição de dotações no Orçamento Programa 2024, autorizada pela Lei Municipal nº 3.522, de 14 de julho de 2023 (Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 - LDO 2024).

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar de R$ 1.591.003,46, ao Orçamento Programa 2024, para atendimento dos Departamentos Municipais, das atividades, dos projetos e dos pagamentos das despesas que especifica, autorizada pela Lei Municipal nº 3.546, de 6 de dezembro de 2023 (LOA 2024).

Designa o Conselho Municipal de Saúde (CMS) e a respectiva Mesa Diretora, e revoga o Decreto nº 7.199, de 22 de março de 2024, conforme especifica.

Exonera o(a) Servidor(a) CHRISTIAN JOSÉ SANTOS RIBEIRO do cargo de Assessor Técnico de Projetos.

Exonera o(a) Servidor(a) DOUGLAS KOITI MITAMI do cargo de Fiscal de Posturas.

Exonera por motivo de falecimento o(a) Servidor(a) ERNESTO ALCIDES VITORATTO do cargo de Servidor Braçal.

Exonera o(a) Servidor(a) LEONICE ZACARIAS DE CAMPOS MARTINS do cargo de Professor de Educação Básica I (PEB I).

Demite o(a) Servidor(a) MARCIA OLIVEIRA SILVA CORREA do cargo de Professor de Educação Básica I (PEB I).

Nomeia LEANDRO APARECIDO DE SOUZA para o cargo efetivo de motorista.

Nomeia docentes para exercer cargos temporários na Prefeitura, ano letivo de 2024, nos termos do Processo Seletivo nº 01/2023.

Atualiza os Coordenadores de Unidades pertencentes ao Departamento de Saúde do Município e revoga a Portaria nº 24.718, de 11 de julho de 2024.

Prorroga, por mais um ano, a licença sem remuneração à servidora Aline Maria Araújo Vezali.

CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA - L.O.A. 2025

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DESERTA 

TERMO DE RATIFICAÇÃO

Licença de Funcionamento

Licença de Funcionamento

Licença de Funcionamento

Licença de Funcionamento

Licença de Funcionamento

Licença de Funcionamento