Edições

Diários Oficiais Eletrônicos

  • Diário Oficial de 14/06/2021 Edição nº 80Extra

    Ementa


    Retifica para 10h o horário de realização da Audiência Pública de 16/06/2021 - LDO 2022

    Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento Programa 2021, no Departamento Municipal de Saúde, para atendimento das Atividades 2024, 2025, 2026 e 2032 (Ações de enfrentamento à pandemia da Covid-19).

    Dispõe sobre a abertura de crédito especial ao Orçamento Programa 2021, no Departamento Municipal de Saúde, para atendimento das Atividades 2024, 2025, 2026 e 2032 (Ações de enfrentamento à pandemia da Covid-19), autorizado pela Lei Municipal nº. 3.384/2021.

  • Diário Oficial de 14/06/2021 Edição nº 79

    Ementa


    Chamada Pública n.º 010/2021 - Credenciamento de serviços médicos em caráter de plantão de 06 e 12 horas na especialidade (clínico geral), para realização de consultas.

    Prorroga até 18/06/2021 a redução do expediente de atendimento ao público e jornada de trabalho dos servidores da Câmara Municipal, conforme especifica.

    EXTRATOS DE CONTRATOS E ADITIVOS

  • Diário Oficial de 11/06/2021 Edição nº 78

    Ementa


    Convoca a população para a Audiência Pública referente a LDO, a ser realizada no dia 16 de junho de 2021, às 14h

    Altera o Anexo II (Tabela de Valores – Terrenos - Imóveis Não Edificados) da Lei Complementar nº 059/2005, que dispõe sobre a Planta Genérica de Valores (PGV), para a inclusão de logradouros na Tabela de Valores – Terrenos - Imóveis Não Edificados.

    Altera a Lei Municipal nº 2.381/2005, que autoriza o Poder Executivo autorizado a conceder auxílio mensal, para pagamento dos custos de transporte, a estudantes do Município que frequentam cursos presenciais de ensino superior e profissionalizante nas cidades da região.

    Altera a Lei Municipal n°. 2.518/2007, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, para fins de nova redação da alínea “a” do inciso VI e inclusão dos incisos VII, VIII, IX e X no art. 2º, inclusão dos §§ 1º, 2º, 3º e 4º no art. 3º, e nova redação dos incisos I, II e III e do § 2º e inclusão do inciso V no art. 4º.

    Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento Programa 2021, nos Departamentos que especifica, para atendimento do Projeto 1021 e das Atividades 2066 e 2047.

    Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento Programa 2021, no Departamento Municipal de Esportes e Lazer, para atendimento do Projeto 1024 (Restituição à União de saldo financeiro do Contrato de Repasse nº 787366/2013).

    Dispõe sobre a abertura de crédito especial ao Orçamento Programa 2021, nos Departamentos que especifica, para atendimento do Projeto 1021 e das Atividades 2066 e 2047, autorizado pela Lei Municipal nº. 3.382/2021.

    Dispõe sobre a abertura de crédito especial ao Orçamento Programa 2021, no Departamento Municipal de Esportes e Lazer, para atendimento do Projeto 1024 (Restituição à União de saldo financeiro do Contrato de Repasse nº 787366/2013), autorizado pela Lei Municipal nº. 3.383/2021.

    Dispõe sobre a regularização da permissão de uso de imóvel de propriedade do Município à Associação Cultural Maestro Cícero Siqueira, paradesenvolvimento de seus objetivos estatutários e atividades culturais (Coral Canto Livre, Seresteiros da Estância, Cia Bambolina de Teatro e outras).

    EXONERA WALQUÍRIA DONIZETE VIEIRA DE SOUZA.

    Nomeia ÉLCIO DE ALMEIDA para o cargo em comissão de Assessor de Departamento.

    EXONERA OSVALDO DE MATTOS.

    EXONERA ANDERSON FELIPE DOS SANTOS CORDEIRO.

    DEMITE ÂNGELA ROBERTA FERNANDES CARLOS DE LACERDA.

    DEMITE CRISTIANE APARECIDA FONTES.

    DEMITE JOICE ANDRADE SALVATE.

    DEMITE MILENA PEREIRA MENDONÇA.

    DEMITE RAFAELA MARIA NEGRÃO OLIVEIRA.

    DEMITE REGIANE TEIXEIRA DE OLIVEIRA.

    DEMITE SOLANGE APARECIDA ELIAS.

    EXONERA DEVANIR ROMEIRO PERALTA.

    EXONERA NILZA MARIA DA SILVA.

    CONCEDE APOSENTADORIA AO (A) SERVIDOR (A) BENEDITA CELI FELIX.

    CONCEDE APOSENTADORIA AO (A) SERVIDOR (A) CARLOS ALBERTO DA S. OLIVEIRA.

    CONCEDE APOSENTADORIA AO (A) SERVIDOR (A) CARLOS ANTÔNIO PEREIRA.

    CONCEDE APOSENTADORIA AO (A) SERVIDOR (A) ELIETE MÁRCIA REINHEIMER PIANO.

    CONCEDE APOSENTADORIA AO (A) SERVIDOR (A) IRACI MARTINS CLARO DE LIMA.

    CONCEDE APOSENTADORIA AO (A) SERVIDOR (A) JOÃO ROBERTO SIMÕES DE BIACIO.

    CONCEDE APOSENTADORIA AO (A) SERVIDOR (A) MARIA APARECIDA RAPANHA.

    CONCEDE APOSENTADORIA AO (A) SERVIDOR (A) MARTA CRISTINA RIBEIRO DORE DE FREITAS.

    Nomeia docentes para exercer cargos temporários na Prefeitura, ano letivo de 2021, nos termos do Processo Seletivo nº 02/2019.

    NOMEIA RAFAEL DOS SANTOS BRITO.

    NOMEIA ANDERSON FELIPE DO SANTOS CORDEIRO.

    NOMEIA CRISTIANE APARECIDA FONTES.

    NOMEIA ELISÂNGELA LIMA CHAGAS.

    NOMEIA JOICE ANDRADE SALVATE.

    NOMEIA MONIQUE CRISTINE PERES CORREA.

    NOMEIA VERA DONIZETI BOAVENTURA.

    NOMEIA CAROLINA MATIAS RIBEIRO.

    NOMEIA CAROLINE BUENO RIBEIRO.

  • Diário Oficial de 10/06/2021 Edição nº 77Extra

    Ementa


    Estabelece medidas complementares de funcionamento aos estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços no âmbito do Município, até o dia 30 de junho de 2021, conforme especifica.

    Prorroga a redução do horário de funcionamento e de atendimento ao público até o dia 18 de junho de 2021, no Paço Municipal e nas demais unidades da administração direta e indireta da Prefeitura, conforme especifica, para enfrentamento à pandemia da Covid-19, e dá outras providências.

  • Diário Oficial de 10/06/2021 Edição nº 76

    Ementa


    Convoca a X Conferência Municipal da Saúde, de conformidade com o Decreto Municipal nº 6.770, de 7 de junho de 2021.

  • Diário Oficial de 09/06/2021 Edição nº 75

    Ementa


    Dispõe sobre o acréscimo de 5% (cinco por cento) ao percentual máximo para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento até 31 de dezembro de 2021, previsto na Resolução nº 63, de 22/08/2006

  • Diário Oficial de 08/06/2021 Edição nº 74

    Ementa


    Dispõe sobre a redução do expediente de atendimento ao público e jornada de trabalho dos servidores da Câmara Municipal no período de 7 a 11 de junho de 2021.

    Receita e Despesas Previdenciária - 2º Bimestre

  • Diário Oficial de 07/06/2021 Edição nº 73Extra

    Ementa


    Convoca a X Conferência Municipal da Saúde do Município.

  • Diário Oficial de 07/06/2021 Edição nº 72

    Ementa


    Ficam estabelecidas medidas complementares de funcionamento aos seguintes estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços no âmbito do Município, até o dia 10 de junho de 2021, conforme especifica.

    Decreto nº 6.768, de 02/06/2021 - Retificar no Diário Oficial Eletrônico do Município - DOEM, edição nº 71 Extra, páginas 2 a 3, publicado em 02/06/2021, que Estabelece protocolos complementares aos estabelecimentos e serviços funerários, para enfrentamento à pandemia da Covid-19, e dá outras providências. 

  • Diário Oficial de 02/06/2021 Edição nº 71Extra

    Ementa


    Estabelece protocolos complementares aos estabelecimentos e serviços funerários, para enfrentamento à pandemia da Covid-19, e dá outras providências.