Edições

Diários Oficiais Eletrônicos

  • Diário Oficial de 13/09/2021 Edição nº 147

    Ementa


    CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DESTINADA A DISCUSSÃO DAS PROPOSTAS DO PLANO PLURIANUAL (P.P.A.) 2022/2025

    CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DESTINADA A DISCUSSÃO DAS PROPOSTAS DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (L.O.A.) PARA 2022.

    CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE APRESENTAÇÃO, DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE METAS FISCAIS DO 2º QUADRIMESTRE DE 2021.

    Convite para a Prestação de Contas do 2º Quadrimestre da Saúde 2021

    Comunicado de Julgamento - TP 004/2021

    TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

  • Diário Oficial de 10/09/2021 Edição nº 146

    Ementa


    Designa os membros da Controladoria Interna do Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista e revoga a Portaria nº 20.193/2017.

    Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento Programa 2021, no Departamento Municipal de Saúde, para atendimento das Atividades 2024 e 2027 (Custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde e Custeio de Leitos UTI Covid-19).

    Dispõe sobre a abertura de crédito especial ao Orçamento Programa 2021, no Departamento Municipal de Saúde, para atendimento das Atividades 2024 e 2027 (Custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde e Custeio de Leitos UTI Covid-19), autorizado pela Lei Municipal nº. 3.397/2021.

    Dispõe sobre a criação da Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de Paraguaçu Paulista

    EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 035/2021

    TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Chamada Pública n.º 013/2021

  • Diário Oficial de 09/09/2021 Edição nº 145

    Ementa


    Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Programa 2021, no Instituto Municipal de Seguridade Social (IMSS), para atendimento da atividade que especifica, autorizada pela Lei Municipal nº. 3.354/2020 (LOA 2021).

    Licença de Funcionamento - VISA

    Licença de Funcionamento - VISA

    Licença de Funcionamento - VISA

    Licença de Funcionamento - VISA

    Licença de Funcionamento - VISA

    Licença de Funcionamento - VISA

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    Licença de Funcionamento - VISA

    Licença de Funcionamento - VISA

    CONCEDE APOSENTADORIA AO (A) SERVIDOR (A) IDEU ALVES DE OLIVEIRA.

    EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 038/2021

    EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 039/2021

    PP 045/2021 - Realização de exames médicos de Tomografia computadorizada e Ressonância magnética.

    PP 046/2021 - Realização de exames médicos especializados.

    PP 047/2021 -  Aquisição de caixas de bombons, para os Departamentos de Educação e Assistência Social em comemoração ao Dia das Crianças 2021.

  • Diário Oficial de 08/09/2021 Edição nº 144

    Ementa


    Dispõe sobre a prorrogação da validade do Concurso Público nº 01/2019, relativo aos cargos de Auxiliar de Vida Escolar, Cirurgião Dentista (Periodontia) e Coletor de Lixo, conforme especifica.

    Dispõe sobre a prorrogação da validade do Concurso Público nº 01/2019, relativo ao cargo de Operador de Máquinas Pesadas I, conforme especifica.

    Altera a composição do Conselho Municipal de Assistência Social, para substituição dos representantes titular e suplente do Departamento Municipal de Assistência Social.

    AVISO DE LICITAÇÃO

    TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

    EXONERA IZIS DE ARAÚJO RODRIGUES CONSTANT.

    EXONERA BRUNA DA SILVA ALVES PAIVA.

    EXONERA CAROLINE BUENO RIBEIRO.

    EXONERA JÚLIA MENDONÇA DE OLIVEIRA.

    EXONERA LAURA MIRIAN ALMEIDA FRAQUIM.

    EXONERA CARLOS ROBERTO DE SANTANA.

    EXONERA VALDENISE MEIRELES DE ARAÚJO.

    EXONERA JULIANA APARECIDA CHAVES.

    Concede licença para tratar de assuntos particulares, sem vencimentos, ao(a) servidor(a) BRUNA PERUGINE FERRETI.

    NOMEIA JULIANA APARECIDA CHAVES.

    Nomeia docentes para exercer cargos temporários na Prefeitura, ano letivo de 2021, nos termos do Processo Seletivo nº 02/2019.

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 007/2020

  • Diário Oficial de 03/09/2021 Edição nº 143Extra

    Ementa


    TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 106/2021

  • Diário Oficial de 03/09/2021 Edição nº 142

    Ementa


    RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO

  • Diário Oficial de 02/09/2021 Edição nº 141

    Ementa


    Dispõe sobre a substituição dos membros do Conselho Municipal de Saúde (CMS) do Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista.

    Altera a delimitação da RUA EMILIANO VIEIRA DE CARVALHO, localizada no Distrito de Conceição de Monte Alegre, neste Município.

    AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

    PE 025/2021 - Aquisição de materiais descartáveis, para embalar, manipular e servir alimentos, para o Departamento de Assistência Social.

    PP 041/2021 - Aquisição de materiais, (proteção individual, ferramentas e manutenção), para setor de jardinagem.

    PE 019/2021 - Aquisição de móveis e utensílios para os departamentos municipais.

    TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial N.º 031/2021

    TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial N.º 037/2021

    TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 098/2021

  • Diário Oficial de 01/09/2021 Edição nº 140

    Ementa


    TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Chamada Pública n.º 011/2021

    PE 024/2021 - Aquisição de playground (brinquedos) para o departamento de educação, esportes e urbanismo.

  • Diário Oficial de 31/08/2021 Edição nº 139

    Ementa


    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO.

    Retificação de publicação - Dispensa nº 020/2021

    TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Convite n.º 004/2021

    TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

    TERMO DE RATIFICAÇÃO - Dispensa Nº 099/2021

    TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

  • Diário Oficial de 30/08/2021 Edição nº 138

    Ementa


    AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - Pregão Eletrônico nº 020/2021

    TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 095/2021

    TP 008/2021 - Contratação de empresa, por regime de empreitada global, para Ampliação do Sistema de Drenagem do C. H. Antônio Pertinhez.

    TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO Nº 006/2021

    TERMO DE HOMOLOGAÇÃO