DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

Estância Turística de Paraguaçu Paulista - São Paulo

O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei Nº. 3.360, de 11 de janeiro de 2021.

Edições

Diários Oficiais Eletrônicos

  • Diário Oficial de 17/09/2024 Edição nº 926

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    Licença de Funcionamento

    Licença de Funcionamento

    Licença de Funcionamento

    Licença de Funcionamento

    Licença de Funcionamento

    Licença de Funcionamento

    Licença de Funcionamento

    Licença de Funcionamento

    Licença de Funcionamento

    Licença de Funcionamento

    Licença de Funcionamento

    Licença de Funcionamento

    Licença de Funcionamento

    Licença de Funcionamento

    TERMO ADITIVO Nº 0049/2024 AO TERMO DE CONVÊNIO SUS-SP Nº 0002/2021

    Licença de Funcionamento

    AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

  • Diário Oficial de 16/09/2024 Edição nº 925

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    PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAGUAÇU PAULISTA

    TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

    Notificação de desocupação de terreno

  • Diário Oficial de 13/09/2024 Edição nº 924

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    EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 004/2021

    EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 004/2020

  • Diário Oficial de 12/09/2024 Edição nº 922

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    AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO (ELETRÔNICO), n.º 087/2024

    Dispõe sobre a nomeação do servidor Ediney Bueno para a função de assessoramento da CEI 001/2024 no período de 23/09/2024 a 02/10/2024, em razão da concessão de férias ao servidor Leonardo Volcean Carreno.

  • Diário Oficial de 12/09/2024 Edição nº 923Extra

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    AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (RETIFICADO)

    AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

  • Diário Oficial de 11/09/2024 Edição nº 921

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    TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - Pregão Eletrônico n.º 074/2024

    Designa, credencia os profissionais integrantes da Equipe de Vigilância Sanitária Municipal, revoga a Portaria nº 24.405, de 24 de janeiro de 2024, e dá outras providências.

    TERMO DE RATIFICAÇÃO - Dispensa nº 099/2024

  • Diário Oficial de 10/09/2024 Edição nº 920

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    AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO (ELETRÔNICO), n.º 077/2024 (RETIFICADO)

    AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO (ELETRÔNICO), n.º 079/2024

    AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO (ELETRÔNICO), n.º 080/2024

    AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO (ELETRÔNICO), n.º 081/2024

    AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

    PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAGUAÇU PAULISTA

    TERMO DE RATIFICAÇÃO - Dispensa nº 041/2024

    AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

  • Diário Oficial de 09/09/2024 Edição nº 919

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    PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 2º QUADRIMESTRE DE 2024 - DEPARTAMENTO DE SAÚDE.

    Dispõe sobre a designação da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da produção, organização e realização da 14ª EXPO PARAGUAÇU 2024, cujos eventos principais ocorrerão entre os dias 25 a 29 de setembro de 2024, no Recinto de Exposições e Eventos do Centro de Convergência Turística, na Estância Turística de Paraguaçu Paulista-SP.

    EXTRATOS DE CONTRATOS E ADITIVOS

    PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAGUAÇU PAULISTA

  • Diário Oficial de 06/09/2024 Edição nº 918

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    ACORDO DE COOPERAÇÃO

    TERMO DE FOMENTO Nº 0013/2024

    Licença de Funcionamento

  • Diário Oficial de 05/09/2024 Edição nº 917

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    Notificação de terreno baldio

    Notificação de terrenos baldio

    Licença de Funcionamento

    Licença de Funcionamento

    Licença de Funcionamento

    RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO

    TERMO DE RATIFICAÇÃO

    Licença de Funcionamento

    Licença de Funcionamento

    EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL Nº 006/2024