Ementa

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 021/2021

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 022/2021

AVISO DE LICITAÇÕES

AVISO DE LICITAÇÕES

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA 

Ementa

Dispõe sobre a adoção no âmbito da Câmara Municipal, no período de 15 a 30 de março de 2021, de medidas alusivas a fase emergencial do Plano São Paulo do Governo do Estado, para o enfrentamento à pandemia da Covid-19, e revoga o Ato do Presidente nº 493/2021

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 023/2021

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 019/2021

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 020/2021

Resultado Concurso Publico 01/2020

Dispõe sobre o uso de assinaturas eletrônicas na administração pública municipal e regulamenta o art. 5º da Lei Federal nº 14.063, de 23 de setembro de 2020, quanto ao nível mínimo exigido para a assinatura eletrônica em interações com o ente público.

Regulamenta a Lei Federal nº 13.460/2017, dispondo sobre a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário de serviços públicos por meio da avaliação dos serviços públicos, Conselho de Usuários, Ouvidoria e relatório de gestão; e a Política Municipal de Atendimento ao Cidadão por meio da Carta de Serviços ao Usuário e Quadro Geral de Serviços Públicos.

Fixa o valor do Adicional do Bônus Boa Gestão e o valor máximo do Bônus Assiduidade – Servidor, nos termos da Lei Municipal nº 2.760/2011.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Ementa

Ratifica e adota no âmbito do Município, no período de 15 a 30 de março de 2021, as medidas da fase emergencial do Plano São Paulo, estabelecidas pelo Governo do Estado, para enfrentamento à pandemia da Covid-19, e revoga o Decreto nº 6.710/2021.

Ementa

Altera a Lei Municipal nº 3.266/2019, que dispõe sobre o registro, identificação, esterilização, adoção e controle ético da população de cães e gatos.

Reestrutura o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação no Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista (CACS-Fundeb), em conformidade com o art. 212-A da Constituição Federal, regulamentado pela Lei Federal nº 14.113/2020, e revoga as Leis Municipais nºs 2.498 e 2.550/2007.

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para celebrar convênios com o Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria Estadual de Esportes, para o recebimento de recursos financeiros ou de equipamentos destinados à implantação do projeto Areninha.

Designa a Comissão Municipal de Acompanhamento dos Convênios celebrados entre o Município e a Santa Casa de Misericórdia de Paraguaçu Paulista.

CONCEDE APOSENTADORIA AO (A) SERVIDOR (A) PATRICIA VILLARINO DE CASTRO VIEIRA.

CONCEDE APOSENTADORIA AO (A) SERVIDOR (A) ROSÂNGELA DOS SANTOS VIEIRA LIDO.

LICENÇA DE FUNCIONAMENTO - VISA

LICENÇA DE FUNCIONAMENTO - VISA

LICENÇA DE FUNCIONAMENTO - VISA

LICENÇA DE FUNCIONAMENTO - VISA

LICENÇA DE FUNCIONAMENTO - VISA

LICENÇA DE FUNCIONAMENTO - VISA

LICENÇA DE FUNCIONAMENTO - VISA

LICENÇA DE FUNCIONAMENTO - VISA

LICENÇA DE FUNCIONAMENTO - VISA

LICENÇA DE FUNCIONAMENTO - VISA

LICENÇA DE FUNCIONAMENTO - VISA

LICENÇA DE FUNCIONAMENTO - VISA

LICENÇA DE FUNCIONAMENTO - VISA

LICENÇA DE FUNCIONAMENTO - VISA

LICENÇA DE FUNCIONAMENTO - VISA

LICENÇA DE FUNCIONAMENTO - VISA

LICENÇA DE FUNCIONAMENTO - VISA

LICENÇA DE FUNCIONAMENTO - VISA

LICENÇA DE FUNCIONAMENTO - VISA

LICENÇA DE FUNCIONAMENTO - VISA

LICENÇA DE FUNCIONAMENTO - VISA

LICENÇA DE FUNCIONAMENTO - VISA

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - Pregão Presencial nº 011/2021

LICENÇA DE FUNCIONAMENTO - VISA

LICENÇA DE FUNCIONAMENTO - VISA

LICENÇA DE FUNCIONAMENTO - VISA

LICENÇA DE FUNCIONAMENTO - VISA

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial N.º 010/2021

LICENÇA DE FUNCIONAMENTO - VISA

LICENÇA DE FUNCIONAMENTO - VISA

LICENÇA DE FUNCIONAMENTO - VISA

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial N.º 012/2021

LICENÇA DE FUNCIONAMENTO - VISA

LICENÇA DE FUNCIONAMENTO - VISA

LICENÇA DE FUNCIONAMENTO - VISA

LICENÇA DE FUNCIONAMENTO - VISA

PP 016/2021 - Contratação de serviço de tipografia para o Departamento Municipal de Saúde.

LICENÇA DE FUNCIONAMENTO - VISA

LICENÇA DE FUNCIONAMENTO - VISA

LICENÇA DE FUNCIONAMENTO - VISA

LICENÇA DE FUNCIONAMENTO - VISA

LICENÇA DE FUNCIONAMENTO - VISA

LICENÇA DE FUNCIONAMENTO - VISA

LICENÇA DE FUNCIONAMENTO - VISA

LICENÇA DE FUNCIONAMENTO - VISA

LICENÇA DE FUNCIONAMENTO - VISA

LICENÇA DE FUNCIONAMENTO - VISA

LICENÇA DE FUNCIONAMENTO - VISA

LICENÇA DE FUNCIONAMENTO - VISA

LICENÇA DE FUNCIONAMENTO - VISA

LICENÇA DE FUNCIONAMENTO - VISA

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 016/2021

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 017/2021

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 018/2021

Ementa

Regulamenta o recebimento de créditos tributários e não tributários da Administração Pública Municipal, inscritos ou não em Dívida Ativa, por meio da modalidade de cartões de débito e crédito, de acordo com o previsto no § 3º do art. 76 da Lei Complementar nº 233/2018, Código Tributário do Município, na forma que especifica.

DECRETO Nº. 6.709, DE 4 DE MARÇO DE 2021 - RETIFICAÇÃO

LEI Nº. 3.364, DE 4 DE MARÇO DE  2021 - RETIFICAÇÃO

PORTARIA Nº. 23.274, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 - RETIFICAÇÃO

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 013/2021

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 014/2021

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 015/2021

EXTRATO DE CONTRATOS E ADITIVOS

Notificação de terreno baldio

Notificação de terreno baldio

Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social, com a nova composição de representantes do poder público e a alteração do representante titular da Associação Comercial e Empresarial de Paraguaçu Paulista.

CONCEDE APOSENTADORIA AO (A) SERVIDOR (A) HELLEN LUCI MACHADO DA SILVA.

Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, com a nova composição de representantes do poder público e a alteração da representante suplente de ONG’s na Área da Assistência Social.

CONCEDE APOSENTADORIA AO (A) SERVIDOR (A) IVONE DE OLIVEIRA MATOS MATHEUS.

Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, com a nova composição de representantes do poder público e atualização de representantes de diversos segmentos da sociedade civil.

CONCEDE APOSENTADORIA AO (A) SERVIDOR (A) MARIA SÔNIA DA SILVA VETTORI.

Altera o art. 5º do Decreto Municipal nº. 6.459/2019, designa o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e de Infraestrutura e revoga o Decreto Municipal nº 6.544/2020.

CONCEDE APOSENTADORIA AO (A) SERVIDOR (A) RITA DE CASSIA ABDALLA.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Chamada Pública n.º 002/2021

EXTTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 001/2019

Ementa

Reduz o horário de funcionamento e atendimento ao público, durante a Fase 1 – Vermelha, no Paço Municipal e nas demais unidades da administração direta e indireta da Prefeitura, conforme especifica, para enfrentamento à pandemia da Covid-19, e revoga o Decreto nº 6.702/2021.

Ementa

NOMEIA CECILIA DO CARMO DOS SANTOS.

NOMEIA JULIANA DE SOUZA.

NOMEIA ROSIANI AP. FERNANDES DOS SANTOS.

NOMEIA TAIS CRISTINA DE MATTOS JOSÉ.

EXONERA GISELE DE OLIVEIRA PEREIRA.

Dispõe sobre o enquadramento do servidor (a) ANA CAROLINA DA SILVA DE OLIVEIRA no cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Básica I (PEB I), conforme especifica.

Dispõe sobre o enquadramento do servidor (a) BIANCA DOS SANTOS FERREIRA no cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Básica I (PEB I), conforme especifica.

Dispõe sobre o enquadramento do servidor (a) ELAINE CRISTINA MARQUES TAKEMURA no cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Básica I (PEB I), conforme especifica.

Dispõe sobre o enquadramento do servidor (a) CARLA CRISTINA CAMPOS no cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Básica I (PEB I), conforme especifica.

Dispõe sobre o enquadramento do servidor (a) ROSIMEIRE PEREIRA DOS SANTOS no cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Básica I (PEB I), conforme especifica.

Dispõe sobre o enquadramento do servidor (a) MARIA CECÍLIA MENDES no cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Básica I (PEB I), conforme especifica.

Dispõe sobre o enquadramento do servidor (a) ANA PAULA DE OLIVEIRA AUGUSTO no cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Básica I (PEB I), conforme especifica.

Dispõe sobre o enquadramento do servidor (a) TAIANE VICENTE DA SILVA no cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Básica I (PEB I), conforme especifica.

Dispõe sobre o enquadramento do servidor (a) SÍLVIA APARECIDA DANELON POVA no cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Básica I (PEB I), conforme especifica.

Dispõe sobre o enquadramento do servidor (a) MARIA DO CARMO TEIXEIRA DE LIMA no cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Básica I (PEB I), conforme especifica.

Dispõe sobre o enquadramento do servidor (a) MARIA CLARA LIMA DA SILVA no cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Básica II (PEB II), conforme especifica.

EXONERA RENATA SOUZA ANNUNCIATO

Nomeia GABRIELA GONÇALVES BRISOLLA DA SILVA para o cargo em comissão de Chefe de Seção.

Nomeia MÁRCIA JAQUES DE CAMPOS para o cargo em comissão de Assessor de Departamento.

Nomeia MAILTON ADOLPHO ITELVINO para o cargo em comissão de Chefe de Divisão.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 06/2021

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 07/2021

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 08/2021

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 011/2021

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 012/2021

Nomeia docentes para exercer cargos temporários na Prefeitura, ano letivo de 2021, nos termos do Processo Seletivo nº 02/2019.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial N.º 008/2021

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial N.º 009/2021

TERMO DE RATIFICAÇÃO - Dispensa Nº 014/2021

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento Programa 2021, nos Departamentos/Fundos que especifica, para atendimento dos Projetos/Atividades 1013, 2039, 1021, 2027 e 2065 (Trator, Parcela diferida Fundeb, Iluminação Pista de Caminhada/Ciclovia na PGP 010 Acesso ao Grande Lago, UTI Covid-19 e IGD-BF).

Dispõe sobre a abertura de crédito especial ao Orçamento Programa 2021, nos Departamentos/Fundos que especifica, para atendimento dos Projetos/Atividades 1013, 2039, 1021, 2027 e 2065 (Trator, Parcela diferida Fundeb, Iluminação Pista de Caminhada/Ciclovia na PGP 010 Acesso ao Grande Lago, UTI Covid-19 e IGD-BF), autorizado pela Lei Municipal nº. 3.364/2021.

PP 014/2021 - Contratação de exames neurológicos.

PP 015/2021 - Contratação de exames radiológicos.

Chamada Pública, n.º 004/2021 - Credenciamento de serviços médicos (gastroenterologia) para realização de consultas.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 03/2021

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 04/2021

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 05/2021

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 010/2021

Ementa

Altera o Decreto Municipal nº 6.683/2021,  para inclusão de atividades permitidas durante o enquadramento do Município na Fase 1 Vermelha do Plano São Paulo, conforme especifica.

Ementa

Licença de Funcionamento - VISA

Licença de Funcionamento - VISA

Licença de Funcionamento - VISA

Licença de Funcionamento - VISA

Licença de Funcionamento - VISA

Licença de Funcionamento - VISA

Nomeia interinamente a servidora Maria Tereza Peres dos Reis como membro titular da Comissão Permanente de Licitações 2021 durante os períodos de  1º a 10/03/2021 e de 5 a 14/04/2021.

RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 23.258, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021

RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 23.203, DE 25 DE JANEIRO DE 2021

RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 23.207, DE 25 DE JANEIRO DE 2021

Notificação de terreno sujo

Comunica alteração data -  Processo Licitatório nº. 011/2021 – Convite nº. 001/2021

Dispõe sobre a redução do expediente de atendimento ao público e jornada de trabalho dos servidores da Câmara Municipal a partir de 01/03/2021

PP 013/2021 - Aquisição de medicamentos de "A" a "Z", através do maior desconto global na tabela CMED, para atendimento de pessoas carentes e ações judiciais.

PE 002/2021 - Aquisição de mistura pronta para panificação (farinha de trigo).

RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 23.157, DE 25 DE JANEIRO DE 2021

RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 23.171, DE 25 DE JANEIRO DE 2021

Ementa

Reduz o horário de atendimento ao público, durante a Fase 1 – Vermelha, no Paço Municipal e nas demais unidades da administração direta e indireta da Prefeitura, conforme especifica, para enfrentamento à pandemia da Covid-19.

Suspende, por prazo indeterminado, as aulas e as atividades escolares presenciais nas redes públicas municipal e estadual de ensino e na Etec (Escola Técnica), relativas ao ano letivo de 2021, no âmbito do Município, e revoga o Decreto Municipal nº 6.701/2021.