DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

Alfredo Marcondes - São Paulo

O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 2.713 de 03 de maio de 2017, decreto 044 de 08 de junho 2017.

Edições

Diários Oficiais Eletrônicos

  • Diário Oficial de 08/10/2021 Edição nº 801

    Visualizar a publicação

    Ementa


    Decreto n° 17/2021: Dispõe sobre: Ponto Facultado- Nossa Senhora Aparecida

    EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.019/2021

    EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROC.048/2021 - DISPENSA 018/2021

    AVISO PREGÃO PRESENCIAL 019/2021

  • Diário Oficial de 07/10/2021 Edição nº 800

    Visualizar a publicação

    Ementa


    Portaria nº 374/2021- Dispõe Sobre: Altera o Item 5 do Artigo 2º da Portaria nº 352/2021, e dá outras providências.

    Decreto nº 091/2021-Dispondo Sobre: Ponto Facultativo

    RESOLUÇÃO Nº08/2.021 - Dispõe sobre a apreciação e aprovação do Projeto Pedagógico das Medidas Socioeducativas em Meio Aberto- LA E PSC.

    RESOLUÇÃO Nº09/2.021 - Dispõe sobre a apreciação e aprovação da inscrição do Serviço de Medidas Socioeducativa em meio aberto

    RESOLUÇÃO Nº10/2.021 - Dispõe sobre a apreciação do Serviço do Convivência e Fortalecimento de Vínculos de 06 a 15 anos

  • Diário Oficial de 06/10/2021 Edição nº 799

    Visualizar a publicação

    Ementa


    Para discussão do projeto de lei n°15/2021 que trata do orçamento anual para o exercício de 2022

  • Diário Oficial de 05/10/2021 Edição nº 798

    Visualizar a publicação

    Ementa


    AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO 018-2021

  • Diário Oficial de 01/10/2021 Edição nº 797

    Visualizar a publicação

    Ementa


    TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO- PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2021

    Decreto 89/2021 - Isenção de Sepultamento

  • Diário Oficial de 30/09/2021 Edição nº 796

    Visualizar a publicação

    Ementa


    Aviso de Pregão Presencial SRP-017/2021

  • Diário Oficial de 29/09/2021 Edição nº 795

    Visualizar a publicação

    Ementa


    Resolução nº 07/2021- Normatiza e organiza a Escuta Especializada

  • Diário Oficial de 28/09/2021 Edição nº 794

    Visualizar a publicação

    Ementa


    DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL SET/2020 A AGO/2021

    Dispõe sobre: Concessão de férias a Funcionária Beatriz de Novais O. Trombetta

    Decreto 88/2021 - Isenção de Taxa de Sepultamento

    Portaria 369/2021 - Comissão Projeto Estadual do Leite - " VIVA LEITE"

  • Diário Oficial de 27/09/2021 Edição nº 793

    Visualizar a publicação

    Ementa


    EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2021

  • Diário Oficial de 24/09/2021 Edição nº 792

    Visualizar a publicação

    Ementa


    Ratificação de Dispensa de Licitação nº 016/2021