DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

Alfredo Marcondes - São Paulo

O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 2.713 de 03 de maio de 2017, decreto 044 de 08 de junho 2017.

Edições

Diários Oficiais Eletrônicos

  • Diário Oficial de 06/11/2026 Edição nº 1878

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    TERMO DE ADJUDICAÇÃO

    TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

    EXTRATO TERMO ADITIVO PONTO FACIAL

    TERMO DE ADJUDICAÇÃO

    TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

  • Diário Oficial de 04/11/2026 Edição nº 1877

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    Extrato de 1º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração N° 01/2026

    Edital de Convocação do Concurso Público nº 001/2022.

    2º AVISO RETOMADA SESSÃO CP 05.2026

  • Diário Oficial de 29/10/2026 Edição nº 1876

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    EXTRATO DE CONTRATO N°80/2026

    EXTRATO DE CONTRATO Nº. 79/2026

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO 001/2023

  • Diário Oficial de 28/10/2026 Edição nº 1875

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    EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

    Resolução 04 - Política da Educação de Tempo Integral da Rede Municipal de Ensino.

  • Diário Oficial de 27/10/2026 Edição nº 1874

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    EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 47/2026

    EXTRATO DE CONTRATO N° 78/2026

    Extrato do Contrato N° 77/2026

  • Diário Oficial de 23/10/2026 Edição nº 1873

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    EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°44/2026

    Edital Convite

  • Diário Oficial de 22/10/2026 Edição nº 1872

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    EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°38/2026

    Convite audiência publica

    Dispõe sobre: Ponto facultativo - Funcionário Publico

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 76/2026

    LEI COMPLEMENTAR Nº 172/2026 DISPÕE SOBRE: ALTERAÇÃO, INCLUSÃO E EXCLUSÃO DO CAPÍTULO V – DOS CEMITÉRIO SEÇÃO I, II, III E IV DA LEI COMPLEMENTAR 29/2009 E DENOMINADO CÓDIGO DE POSTURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    AVISO DE RETOMADA DA SESSÃO CONCORRENCIA 05.2026

    Extrato de Ratificação da Dispensa de Licitação N° 43/2026

  • Diário Oficial de 21/10/2026 Edição nº 1871

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    Edital Convite Audiência pública

  • Diário Oficial de 20/10/2026 Edição nº 1870

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    EXTRATO DE CONTRATO N°68/2026

  • Diário Oficial de 19/10/2026 Edição nº 1869

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    EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 42/2026.

    DECRETO N.º 070/2026 DISPONDO SOBRE: PONTO FACULTATIVO – FUNCIONARIO PUBLICO