O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 2.713 de 03 de maio de 2017, decreto 044 de 08 de junho 2017.
Errata das Portarias n° 16/2023 e 17/2023
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 36
EXTRATO DO CONTRATO DA CARTA CONVITE N° 14/2023
Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - CACS - FUNDEB;
Conselho Municipal de Educação- CME
Conselho Alimentação Escolar-CAE
EXTRATO DE CONTRATO N° 67/2023
EXTRATO DE CONTRATO N°85/2023
EXTRATO DA ATA DO PREGÃO PRESENCIAL N° 29/2023
EXTRATO DA ATA DO PREGÃO PRESENCIAL N° 30/2023
LEI No. 2.821/2023 DE 22/11/2023 Dispõe sobre: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.024
LEI 2.822-2023 SUPLEMENTAÇÃO DA FOLHA
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO DO PREGÃO N° 26/2023
EXTRATO DO CONTRATO DO PREGÃO N° 26/2023
EXTRATO DO CONTRATO N° 86/2023
EXTRATO DO CONTRATO N° 87/2023
Retificação Edital nº32/2023
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°62/2023
TERMO DE ADJUDICAÇÃO CARTA CONVITE N° 14/2023
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE N° 14/2023
Aviso de Licitação - Pregão Presencial RP nº 34/2023
Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº35/2023
Extrato de Aditamento M.A. DE SOUZA MACHADO SISTEMAS
Extrato de Aditamento: Verocheque Refeições Ltda.
Concessão de férias ao funcionário Welinton Luiz Moreira Campos
Designa a servidora pública, a senhora Maria Marta Gonçalves Moreira
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 029/2023
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 029/2023
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA -RREO 5º BIMESTRE DE 2023
DECRETO Nº 090/2023 DISPONDO SOBRE: PRORROGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO 001/2022
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Concede reajuste aos valores do vale- alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Alfredo Marcondes-SP e da outras providências.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº32/2023
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº33/2023
Lei Complementar no 147/2.023. “Dispõe sobre: servidão de passagem para rede de abastecimento de água e rede coletora de esgoto e dá outras providências.”
LEI No 2.820/2023 Dispõe sobre: “Concessão de cesta natalina em favor de servidores municipais e dá outras providências”.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PP 30/2023
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PP 30/2023
COOMUNICADO DE DEFERIMENTOS DAS LICENÇAS SANITÁRIAS 2023
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO