Edições

Diários Oficiais Eletrônicos

  • Diário Oficial de 06/08/2026 Edição nº 1825

    Ementa


    Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 42/2025.

  • Diário Oficial de 05/08/2026 Edição nº 1824

    Ementa


    EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n°28/2026

    DECRETO nº 058/2.026 - Comissão de Pregão

  • Diário Oficial de 04/08/2026 Edição nº 1823

    Ementa


    COMUNICADO DE DEFERIMENTOS DAS LICENÇAS SANITÁRIAS 2026

    TERMO DE ADJUDICAÇÃO - Registro de Preços Eletrônico - 11/2026

    TERMO DE HOMOLOGAÇÃO -Registro de Preços Eletrônico - 11/2026

  • Diário Oficial de 03/08/2026 Edição nº 1822

    Ementa


    DECRETO Nº 056/2026 “Dispõe sobre a Instituição do Calendário Municipal de Eventos, referente ao exercício de 2026 e dá outras providencias”.

  • Diário Oficial de 31/07/2026 Edição nº 1821

    Ementa


    RESOLUÇÃO No 02/2026 DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PEDAGÓGICO DOMICILIAR E O REGIME ESCOLAR ESPECIAL AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE ALFREDO MARCONDES/SP.

  • Diário Oficial de 30/07/2026 Edição nº 1820

    Ementa


    RESUMO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB

    RESUMO DA APLICAÇÃO EM EDUCAÇÃO - RECURSOS PRÓPRIOS

    DEMONSTRATIVO DE APURAÇÃO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - R.C.L.

    RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO

    EXTRATO DE CONTRATO N°56/2026

    AVISO DE RETORNO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 14/2026.

  • Diário Oficial de 29/07/2026 Edição nº 1819

    Ementa


    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA ATA RP n°51/2025

    AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL N° 17/2026

  • Diário Oficial de 27/07/2026 Edição nº 1818

    Ementa


    EXTRATO ATA RP n°78/2026

    EXTRATO ATA RP n°79/2026

    EXTRATO ATA RP n°80/2026

  • Diário Oficial de 23/07/2026 Edição nº 1817

    Ementa


    EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 27/2026

    AVISO DE RETORNO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2026

  • Diário Oficial de 22/07/2026 Edição nº 1816

    Ementa


    COMUNICADO DE DEFERIMENTOS DAS LICENÇAS SANITÁRIAS 2026

    EXTRATO DA ATA n°76/2026 - PREGÃO PRESENCIAL n°16/2026

    EXTRATO DA ATA n°77/2026- PREGÃO PRESENCIAL n°16/2026