O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 2.713 de 03 de maio de 2017, decreto 044 de 08 de junho 2017.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 42/2025.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n°28/2026
DECRETO nº 058/2.026 - Comissão de Pregão
COMUNICADO DE DEFERIMENTOS DAS LICENÇAS SANITÁRIAS 2026
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - Registro de Preços Eletrônico - 11/2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO -Registro de Preços Eletrônico - 11/2026
DECRETO Nº 056/2026 “Dispõe sobre a Instituição do Calendário Municipal de Eventos, referente ao exercício de 2026 e dá outras providencias”.
RESOLUÇÃO No 02/2026 DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PEDAGÓGICO DOMICILIAR E O REGIME ESCOLAR ESPECIAL AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE ALFREDO MARCONDES/SP.
RESUMO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB
RESUMO DA APLICAÇÃO EM EDUCAÇÃO - RECURSOS PRÓPRIOS
DEMONSTRATIVO DE APURAÇÃO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - R.C.L.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO
EXTRATO DE CONTRATO N°56/2026
AVISO DE RETORNO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 14/2026.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA ATA RP n°51/2025
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL N° 17/2026
EXTRATO ATA RP n°78/2026
EXTRATO ATA RP n°79/2026
EXTRATO ATA RP n°80/2026
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 27/2026
AVISO DE RETORNO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2026
COMUNICADO DE DEFERIMENTOS DAS LICENÇAS SANITÁRIAS 2026
EXTRATO DA ATA n°76/2026 - PREGÃO PRESENCIAL n°16/2026
EXTRATO DA ATA n°77/2026- PREGÃO PRESENCIAL n°16/2026