Edições

Diários Oficiais Eletrônicos

  • Diário Oficial de 01/12/2023 Edição nº 1266

    Ementa


    Errata das Portarias n° 16/2023 e 17/2023

    TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

    AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 36

  • Diário Oficial de 30/11/2023 Edição nº 1265

    Ementa


    EXTRATO DO CONTRATO DA CARTA CONVITE N° 14/2023

  • Diário Oficial de 29/11/2023 Edição nº 1264

    Ementa


    Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - CACS - FUNDEB;

    Conselho Municipal de Educação- CME

    Conselho Alimentação Escolar-CAE

    EXTRATO DE CONTRATO N° 67/2023

    EXTRATO DE CONTRATO N°85/2023

    EXTRATO DA ATA DO PREGÃO PRESENCIAL N° 29/2023

    EXTRATO DA ATA DO PREGÃO PRESENCIAL N° 30/2023

    LEI No. 2.821/2023 DE 22/11/2023 Dispõe sobre: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.024

    LEI 2.822-2023 SUPLEMENTAÇÃO DA FOLHA

  • Diário Oficial de 28/11/2023 Edição nº 1263

    Ementa


    EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

  • Diário Oficial de 27/11/2023 Edição nº 1262

    Ementa


    EXTRATO DO CONTRATO DO PREGÃO N° 26/2023

    EXTRATO DO CONTRATO DO PREGÃO N° 26/2023

    EXTRATO DO CONTRATO N° 86/2023

    EXTRATO DO CONTRATO N° 87/2023

    Retificação Edital nº32/2023

  • Diário Oficial de 24/11/2023 Edição nº 1261

    Ementa


    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°62/2023

    TERMO DE ADJUDICAÇÃO CARTA CONVITE N° 14/2023

    TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE N° 14/2023

    Aviso de Licitação - Pregão Presencial RP nº 34/2023

    Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº35/2023

  • Diário Oficial de 23/11/2023 Edição nº 1260

    Ementa


    Extrato de Aditamento M.A. DE SOUZA MACHADO SISTEMAS

    Extrato de Aditamento: Verocheque Refeições Ltda.

    Concessão de férias ao funcionário Welinton Luiz Moreira Campos

    Designa a servidora pública, a senhora Maria Marta Gonçalves Moreira

  • Diário Oficial de 22/11/2023 Edição nº 1259

    Ementa


    TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 029/2023

    TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 029/2023

    RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA -RREO 5º BIMESTRE DE 2023

    DECRETO Nº 090/2023 DISPONDO SOBRE: PRORROGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO 001/2022

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

    TERMO DE ADJUDICAÇÃO

    TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

  • Diário Oficial de 21/11/2023 Edição nº 1258

    Ementa


    Concede reajuste aos valores do vale- alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Alfredo Marcondes-SP e da outras providências.

    AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº32/2023

    AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº33/2023

  • Diário Oficial de 17/11/2023 Edição nº 1257

    Ementa


    Lei Complementar no 147/2.023. “Dispõe sobre: servidão de passagem para rede de abastecimento de água e rede coletora de esgoto e dá outras providências.”

    LEI No 2.820/2023 Dispõe sobre: “Concessão de cesta natalina em favor de servidores municipais e dá outras providências”.

    TERMO DE ADJUDICAÇÃO PP 30/2023

    TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PP 30/2023

    COOMUNICADO DE DEFERIMENTOS DAS LICENÇAS SANITÁRIAS 2023

    TERMO DE ADJUDICAÇÃO

    TERMO DE HOMOLOGAÇÃO