Edições

Diários Oficiais Eletrônicos

  • Diário Oficial de 14/05/2026 Edição nº 1774

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    AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 13/2026

    EDITAL COMPLEMENTAR 003 DO PROCESSO SELETIVO No 001/2026 - RETIFICAÇÃO 02

    EDITAL COMPLEMENTAR 003 DO CONCURSO PÚBLICO No 001/2026 - RETIFICAÇÃO 02

    EDITAL COMPLEMENTAR 002 DO CONCURSO PÚBLICO No 001/2026 RETIFICAÇÃO 01

    EDITAL COMPLEMENTAR 002 DO PROCESSO SELETIVO No 001/2026 - RETIFICAÇÃO 01

  • Diário Oficial de 12/05/2026 Edição nº 1773

    Ementa


    EXTRATO DA ATA REGISTRO DE PREÇOS 41/2026

    EXTRATO DE CONTRATO Nº. 32/2026

  • Diário Oficial de 11/05/2026 Edição nº 1772

    Ementa


    EDITAL COMPLEMENTAR 001 DO CONCURSO PÚBLICO No 001/2026 PEDIDO DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO

    PORTARIA No 156/2.026 -EXONERAÇÃO

    EDITAL COMPLEMENTAR 001 DO PROCESSO SELETIVO No 001/2026 PEDIDO DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO

    PORTARIA No. 157/2026- NOMEAÇÃO

    PORTARIA No. 154/2.026- DESIGNAÇÃO

    EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 14/2026

    PORTARIA Nº 01/2026- DISPÔE SOBRE PROCESSO ADMINISTRATIVO

  • Diário Oficial de 08/05/2026 Edição nº 1771

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    EXTRATO DE CONTRATO N° 30/2026

    COMUNICADO DE DEFERIMENTOS DAS LICENÇAS SANITÁRIAS 2026

    DECRETO No 039/2026 Dispõe sobre a instituição do processo de elaboração do Plano Municipal de Educação – PME de Alfredo Marcondes, e dá outras providências.

  • Diário Oficial de 07/05/2026 Edição nº 1770

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    TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N°10/2026

    TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N°10/2026

    Dispõe sobre: Procedimentos e prazos para operacionalização das emendas Parlamentares Individuais e impositivas, de execução obrigatória, bem como sobre procedimentos e prazos para a superação de impedimentos de ordem técnica, e da outras providências.

    Extrato de Termo de Colaboração N° 03/2026.

  • Diário Oficial de 06/05/2026 Edição nº 1769

    Ementa


    EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2026

    EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2026 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA – ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

  • Diário Oficial de 05/05/2026 Edição nº 1768

    Ementa


    Dispõe sobre: Acrescenta o artigo 171-A na Lei Orgânica do Município de Alfredo Marcondes.

    Dispõe sobre: A concessão de titulo de Cidadania Marcondense, ao Ilustríssimo Senhor Sergio Hiroshi Takamatsu.

    EXTRATO DO CONTRATO n° 29/2026

    TERMO DE ADJUDICAÇÃO CC. 02.2026

    TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CC. 02.2026

    EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 13/2026

  • Diário Oficial de 04/05/2026 Edição nº 1767

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    Extrato de Contratos

    Extrato de 3º Termo Aditivo ao Contrato N° 31/2023

    Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 30/2025

    DECRETO No 037/2026 “Dispõe sobre a definição das atribuições do cargo de provimento efetivo de fisioterapeuta e dá outras providencias”.

  • Diário Oficial de 30/04/2026 Edição nº 1766

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    EXTRATO DE RATIFICAÇÃO Dispensa de Licitação nº 12/2026

  • Diário Oficial de 29/04/2026 Edição nº 1765

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    Aviso de Concorrência nº 03.2026