O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 2.713 de 03 de maio de 2017, decreto 044 de 08 de junho 2017.
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 13/2026
EDITAL COMPLEMENTAR 003 DO PROCESSO SELETIVO No 001/2026 - RETIFICAÇÃO 02
EDITAL COMPLEMENTAR 003 DO CONCURSO PÚBLICO No 001/2026 - RETIFICAÇÃO 02
EDITAL COMPLEMENTAR 002 DO CONCURSO PÚBLICO No 001/2026 RETIFICAÇÃO 01
EDITAL COMPLEMENTAR 002 DO PROCESSO SELETIVO No 001/2026 - RETIFICAÇÃO 01
EXTRATO DA ATA REGISTRO DE PREÇOS 41/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 32/2026
EDITAL COMPLEMENTAR 001 DO CONCURSO PÚBLICO No 001/2026 PEDIDO DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
PORTARIA No 156/2.026 -EXONERAÇÃO
EDITAL COMPLEMENTAR 001 DO PROCESSO SELETIVO No 001/2026 PEDIDO DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
PORTARIA No. 157/2026- NOMEAÇÃO
PORTARIA No. 154/2.026- DESIGNAÇÃO
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 14/2026
PORTARIA Nº 01/2026- DISPÔE SOBRE PROCESSO ADMINISTRATIVO
EXTRATO DE CONTRATO N° 30/2026
COMUNICADO DE DEFERIMENTOS DAS LICENÇAS SANITÁRIAS 2026
DECRETO No 039/2026 Dispõe sobre a instituição do processo de elaboração do Plano Municipal de Educação – PME de Alfredo Marcondes, e dá outras providências.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N°10/2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N°10/2026
Dispõe sobre: Procedimentos e prazos para operacionalização das emendas Parlamentares Individuais e impositivas, de execução obrigatória, bem como sobre procedimentos e prazos para a superação de impedimentos de ordem técnica, e da outras providências.
Extrato de Termo de Colaboração N° 03/2026.
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2026
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2026 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA – ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Dispõe sobre: Acrescenta o artigo 171-A na Lei Orgânica do Município de Alfredo Marcondes.
Dispõe sobre: A concessão de titulo de Cidadania Marcondense, ao Ilustríssimo Senhor Sergio Hiroshi Takamatsu.
EXTRATO DO CONTRATO n° 29/2026
TERMO DE ADJUDICAÇÃO CC. 02.2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CC. 02.2026
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 13/2026
Extrato de Contratos
Extrato de 3º Termo Aditivo ao Contrato N° 31/2023
Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 30/2025
DECRETO No 037/2026 “Dispõe sobre a definição das atribuições do cargo de provimento efetivo de fisioterapeuta e dá outras providencias”.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO Dispensa de Licitação nº 12/2026
Aviso de Concorrência nº 03.2026