O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 2.713 de 03 de maio de 2017, decreto 044 de 08 de junho 2017.
COMUNICADO DE DEFERIMENTOS DAS LICENÇAS SANITÁRIAS 2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO 001/2022
COMUNICADO DE DEFERIMENTO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA 2026
COMUNICADO DE DEFERIMENTO DAS LICENÇAS SANITÁRIAS 2026
AVISO DE RETORNO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 11/2026
EDITAL COMPLEMENTAR 007- DO CONCURSO PÚBLICO Nº. 001/2026 -GABARITO PRELIMINAR
EDITAL COMPLEMENTAR 007- DO PROCESSO SELETIVO Nº. 001/2026 -GABARITO PRELIMINAR
EXTRATO DE CONTRATO n° 43/2026
DESPACHO DO PREFEITO
COMUNICADO DE DEFERIMENTO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA 20
EXTRATO DE CONTRATO n° 43/2026
Termo de Anulação do Termo Aditivo ao Contrato N° 58/2022.
Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 17/2023.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n°03/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 39/2026
EXTRATO DE CONTRATO 38/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 40/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 36/2026
EXTRATO DE CONTRATO 41/2026
EXTRATO DE CONTRATO 42/2026
Edital audiência pública
Dispõe sobre: Concessão de férias a funcionária Maria Marta Gonçalves Moreira
PORTARIA 190/2026 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO FORUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DECRETO 47/2026 - 07ª. CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E 18ª.CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 37/2026
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº. 19/2026
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº.61/2024
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.20/2026
Edital Audiência pública
EDITAL COMPLEMENTAR 006 DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2026 – CONVOCAÇÃO PARA AS PROVAS E ENSALAMENTO
EDITAL COMPLEMENTAR 006 DO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2026 – CONVOCAÇÃO PARA AS PROVAS E ENSALAMENTO
Dispõe sobre: Ponto facultativo dia 05 de junho, referente ao feriado de corpus christi dia 04 de junho.
Audiência Pública no dia 11 de junho de 2026
EDITAL COMPLEMENTAR 005 DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2026 – RECURSOS CONTRA A HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES
EDITAL COMPLEMENTAR 005 DO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2026 – RECURSO CONTRA A HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO
AVISO DE RETORNO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2026
Aceite de recurso financeiro estadual para Benefícios Eventuais
Resolução n°11-2026 CMAS
Ata 109- 2026
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
Extrato de Termo Aditivo ao Contrato N° 35/2024
EXTRATO DA ATA REGISTRO DE PREÇOS n° 43/2026
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 18/2026