DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

Alfredo Marcondes - São Paulo

O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 2.713 de 03 de maio de 2017, decreto 044 de 08 de junho 2017.

Edições

Diários Oficiais Eletrônicos

  • Diário Oficial de 03/08/2026 Edição nº 1822

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    DECRETO Nº 056/2026 “Dispõe sobre a Instituição do Calendário Municipal de Eventos, referente ao exercício de 2026 e dá outras providencias”.

  • Diário Oficial de 31/07/2026 Edição nº 1821

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    RESOLUÇÃO No 02/2026 DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PEDAGÓGICO DOMICILIAR E O REGIME ESCOLAR ESPECIAL AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE ALFREDO MARCONDES/SP.

  • Diário Oficial de 30/07/2026 Edição nº 1820

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    RESUMO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB

    RESUMO DA APLICAÇÃO EM EDUCAÇÃO - RECURSOS PRÓPRIOS

    DEMONSTRATIVO DE APURAÇÃO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - R.C.L.

    RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO

    EXTRATO DE CONTRATO N°56/2026

    AVISO DE RETORNO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 14/2026.

  • Diário Oficial de 29/07/2026 Edição nº 1819

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    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA ATA RP n°51/2025

    AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL N° 17/2026

  • Diário Oficial de 27/07/2026 Edição nº 1818

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    EXTRATO ATA RP n°78/2026

    EXTRATO ATA RP n°79/2026

    EXTRATO ATA RP n°80/2026

  • Diário Oficial de 23/07/2026 Edição nº 1817

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    EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 27/2026

    AVISO DE RETORNO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2026

  • Diário Oficial de 22/07/2026 Edição nº 1816

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    COMUNICADO DE DEFERIMENTOS DAS LICENÇAS SANITÁRIAS 2026

    EXTRATO DA ATA n°76/2026 - PREGÃO PRESENCIAL n°16/2026

    EXTRATO DA ATA n°77/2026- PREGÃO PRESENCIAL n°16/2026

  • Diário Oficial de 21/07/2026 Edição nº 1815

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    TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 15/2026

    TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 15/2026

    COMUNICADO DE DEFERIMENTOS DAS LICENÇAS SANITÁRIAS 2026

    Resolução nº12/2026- Prestação de Contas Efetuada através do PMASWEB.

    Resolução nº13/2026-Prestação de Contas ao repasses, terceiro setor, LAR DOS VELHOS.

    Resolução N°14/2026- Parceria Efetuada com Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes.

    Decreto n°52, de 16 de julho e Resolução n°15 de 03 de julho- Aprova o Plano Municipal de Assistência Social- Quadriênio 2026/2026 do Município de Alfredo Marcondes.

  • Diário Oficial de 20/07/2026 Edição nº 1814

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    Extrato das Atas de Registro de Preços Nº 07/2026 CIVAP

    Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 68/2026

    DECRETO nº 054 /2026 DISPONDO SOBRE: Substituição de Membros do Conselho Municipal de Educação C.M.E. -SP.

  • Diário Oficial de 17/07/2026 Edição nº 1813

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    ABERTURA DE CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES - VALE ALIMENTAÇÃO

    TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL RP. 16/2026

    TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 16/2026