DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

Alfredo Marcondes - São Paulo

O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 2.713 de 03 de maio de 2017, decreto 044 de 08 de junho 2017.

Edições

Diários Oficiais Eletrônicos

  • Diário Oficial de 10/02/2026 Edição nº 1720

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    Relação de Fornecedores Credenciados para Recebimento do Vale Alimentação dos Servidores/2026

    Dispõe sobre: Ponto Facultativo - Carnaval

    Resolução 05/2026- Proteção Social Basica(FEAS)

    Resolução 06/2026-Benficio Eventua

  • Diário Oficial de 09/02/2026 Edição nº 1719

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    Edital de Convocação do Concurso Público no 001/2023.

    DECRETO N.o 016/2026 DISPONDO SOBRE: PONTO FACULTATIVO - CARNAVAL

    COMUNICADO DE DEFERIMENTOS DAS LICENÇAS SANITÁRIAS 2026

  • Diário Oficial de 06/02/2026 Edição nº 1718

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    Resolução nº03- Censo-SUAS 2025

    Resolução nº04- Plano Municipal de Assistência Social- PMAS 2026/2029.

  • Diário Oficial de 05/02/2026 Edição nº 1717

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    Errata ao Contrato N° 01/2026

    Justificativa e Retificação de Divergência no Número de Processo

    EDITAL CONVITE/ AUDÊNCIA PÚBLICA SAÚDE

    EDITAL CONVITE/ MESTAS FISCAIS

    DECRETO N° 15/2026 DISPONDO SOBRE: DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SR. SEBASTIÃO CALDERAN FILHO.

  • Diário Oficial de 04/02/2026 Edição nº 1716

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    Edital de Convocação do Concurso Público no 002/2023.

  • Diário Oficial de 03/02/2026 Edição nº 1715

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    Relação de Fornecedores Credenciados para Recebimento de VA dos Servidores Municipais - 2026

  • Diário Oficial de 02/02/2026 Edição nº 1714

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    Dispõe sobre: Concede a Revisão Geral Anual e Reajuste aos servidores Municipais da Câmara Municipal de Alfredo Marcondes e dá outras providências.

    Dispõe sobre: Concede reajuste aos valores do Vale- alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Alfredo Marcondes e dá outras providências

    Termo de Aditamento 05/2026

    PORTARIAS DE PRORROGAÇÃO DE CONRTATO

    Extrato de Termo Aditivo ao Contrato N° 06/2025

  • Diário Oficial de 30/01/2026 Edição nº 1713

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    LEI 2.853-2026 - REVISÃO GERAL ANUAL E REAJUSTE SERVIDORES DA CAMARA

    LEI 2.852-2026 - REAJUSTE VALE ALIMENTAÇÃO SERVIDORES MUNICIPAIS

    LEI COMPLEMENTAR 168-2026 - REAJUSTE VALE ALIMENTAÇÃO CAMARA

    LEI COMPLEMENTAR 167-2026 - REVISÃO GERAL ANUAL E REAJUSTE DOS SERVIDORES PUBLICOS

    LEI COMPLEMENTAR 166-2026 - REAJUSTE ACS E ACE

    Edital de Convocação do Processo Seletivo nº 001/2024.

    ERRATA DO EXTRATO DDO CONTRATO Nº 02.2026

  • Diário Oficial de 29/01/2026 Edição nº 1712

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    AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 01/2026

    ATRIBUIÇÃO DE AULA

  • Diário Oficial de 28/01/2026 Edição nº 1711

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    Aviso Pregão Eletrônico n°02/2026