DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

Alfredo Marcondes - São Paulo

O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 2.713 de 03 de maio de 2017, decreto 044 de 08 de junho 2017.

Edições

Diários Oficiais Eletrônicos

  • Diário Oficial de 15/05/2026 Edição nº 1775

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    EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO n°30/2022

    TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL RP N°12/2026

    TERMO DE HOMOLOGAÇÃOO PREGÃO PRESENCIAL RP N°12/2026

    DESPACHO DO PREFEITO

    EDITAL CONVITE/ AUDÊNCIA PÚBLICA SAÚDE

    EDITAL CONVITE/ AUDÊNCIA PÚBLICA LRF

    EXTRATO DE CONTRATO

  • Diário Oficial de 14/05/2026 Edição nº 1774

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    AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 13/2026

    EDITAL COMPLEMENTAR 003 DO PROCESSO SELETIVO No 001/2026 - RETIFICAÇÃO 02

    EDITAL COMPLEMENTAR 003 DO CONCURSO PÚBLICO No 001/2026 - RETIFICAÇÃO 02

    EDITAL COMPLEMENTAR 002 DO CONCURSO PÚBLICO No 001/2026 RETIFICAÇÃO 01

    EDITAL COMPLEMENTAR 002 DO PROCESSO SELETIVO No 001/2026 - RETIFICAÇÃO 01

  • Diário Oficial de 12/05/2026 Edição nº 1773

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    EXTRATO DA ATA REGISTRO DE PREÇOS 41/2026

    EXTRATO DE CONTRATO Nº. 32/2026

  • Diário Oficial de 11/05/2026 Edição nº 1772

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    EDITAL COMPLEMENTAR 001 DO CONCURSO PÚBLICO No 001/2026 PEDIDO DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO

    PORTARIA No 156/2.026 -EXONERAÇÃO

    EDITAL COMPLEMENTAR 001 DO PROCESSO SELETIVO No 001/2026 PEDIDO DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO

    PORTARIA No. 157/2026- NOMEAÇÃO

    PORTARIA No. 154/2.026- DESIGNAÇÃO

    EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 14/2026

    PORTARIA Nº 01/2026- DISPÔE SOBRE PROCESSO ADMINISTRATIVO

  • Diário Oficial de 08/05/2026 Edição nº 1771

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    EXTRATO DE CONTRATO N° 30/2026

    COMUNICADO DE DEFERIMENTOS DAS LICENÇAS SANITÁRIAS 2026

    DECRETO No 039/2026 Dispõe sobre a instituição do processo de elaboração do Plano Municipal de Educação – PME de Alfredo Marcondes, e dá outras providências.

  • Diário Oficial de 07/05/2026 Edição nº 1770

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    TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N°10/2026

    TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N°10/2026

    Dispõe sobre: Procedimentos e prazos para operacionalização das emendas Parlamentares Individuais e impositivas, de execução obrigatória, bem como sobre procedimentos e prazos para a superação de impedimentos de ordem técnica, e da outras providências.

    Extrato de Termo de Colaboração N° 03/2026.

  • Diário Oficial de 06/05/2026 Edição nº 1769

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    EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2026

    EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2026 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA – ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

  • Diário Oficial de 05/05/2026 Edição nº 1768

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    Dispõe sobre: Acrescenta o artigo 171-A na Lei Orgânica do Município de Alfredo Marcondes.

    Dispõe sobre: A concessão de titulo de Cidadania Marcondense, ao Ilustríssimo Senhor Sergio Hiroshi Takamatsu.

    EXTRATO DO CONTRATO n° 29/2026

    TERMO DE ADJUDICAÇÃO CC. 02.2026

    TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CC. 02.2026

    EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 13/2026

  • Diário Oficial de 04/05/2026 Edição nº 1767

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    Extrato de Contratos

    Extrato de 3º Termo Aditivo ao Contrato N° 31/2023

    Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 30/2025

    DECRETO No 037/2026 “Dispõe sobre a definição das atribuições do cargo de provimento efetivo de fisioterapeuta e dá outras providencias”.

  • Diário Oficial de 30/04/2026 Edição nº 1766

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    EXTRATO DE RATIFICAÇÃO Dispensa de Licitação nº 12/2026