Edições

Diários Oficiais Eletrônicos

  • Diário Oficial de 12/01/2026 Edição nº 1700

    Ementa


    COMUNICADO VALE ALIMENTAÇÃO

  • Diário Oficial de 09/01/2026 Edição nº 1699

    Ementa


    EXTRATO DE CONTRATO n.º 72/2025

    EXTRATO DE CONTRATO n.º 73-A/2025

    EXTRATO DE CONTRATO n.º 74-A/2025

    EXTRATO DE CONTRATO n.º 75/2025

  • Diário Oficial de 08/01/2026 Edição nº 1698

    Ementa


    Errata ao Contrato N° 73/2025.

    COMUNICADO DE DEFERIMENTOS DAS LICENÇAS SANITÁRIAS 2026

    Extrato do Contrato N° 001/2026.

  • Diário Oficial de 07/01/2026 Edição nº 1697

    Ementa


    Dispõe sobre: Nomeia como Pregoeiro r equipe de apoio, para julgar e conduzir os processos de licitação na modalidade pregão presencial e eletrônico os servidores efetivos.

    Extrato do Contrato N° 73/2025

    Extrato do Contrato N° 74/2025.

  • Diário Oficial de 26/12/2025 Edição nº 1696Extra

    Ementa


    EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

  • Diário Oficial de 26/12/2025 Edição nº 1695

    Ementa


    EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 52/2025

    EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 53/2025

  • Diário Oficial de 19/12/2025 Edição nº 1694

    Ementa


    EXTRATO DE CONTRATO N°66/67/68/69/70/2025

  • Diário Oficial de 18/12/2025 Edição nº 1693

    Ementa


    Contrato de Prestação de Serviço nº 02/2024

    TERMO DE ADJUDICAÇÃO

    HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA 04/2025

    EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº. 51/2025

    EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2025

    EXTRATO DO I TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 02/2025

    CONTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.50/2025

  • Diário Oficial de 17/12/2025 Edição nº 1692

    Ementa


    DECRETO 85/2025 - RECESSO DE FINAL DE ANO

  • Diário Oficial de 16/12/2025 Edição nº 1691

    Ementa


    Dispõe sobre: Recesso de Final de Ano 2025

    Lei no 2.851/2025 Dispõe sobre: “Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2026.”

    EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº05/2025

    ATAS E DECRETO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- CAE

    ATAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- CME

    ATA, DEMONSTRATIVO E PARECER -CACS-FUNDEB

    Extrato de Termo Aditivo N° 95/2023

    EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 49/2025