O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 2.713 de 03 de maio de 2017, decreto 044 de 08 de junho 2017.
COMUNICADO VALE ALIMENTAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO n.º 72/2025
EXTRATO DE CONTRATO n.º 73-A/2025
EXTRATO DE CONTRATO n.º 74-A/2025
EXTRATO DE CONTRATO n.º 75/2025
Errata ao Contrato N° 73/2025.
COMUNICADO DE DEFERIMENTOS DAS LICENÇAS SANITÁRIAS 2026
Extrato do Contrato N° 001/2026.
Dispõe sobre: Nomeia como Pregoeiro r equipe de apoio, para julgar e conduzir os processos de licitação na modalidade pregão presencial e eletrônico os servidores efetivos.
Extrato do Contrato N° 73/2025
Extrato do Contrato N° 74/2025.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 52/2025
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 53/2025
EXTRATO DE CONTRATO N°66/67/68/69/70/2025
Contrato de Prestação de Serviço nº 02/2024
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA 04/2025
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº. 51/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2025
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 02/2025
CONTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.50/2025
DECRETO 85/2025 - RECESSO DE FINAL DE ANO
Dispõe sobre: Recesso de Final de Ano 2025
Lei no 2.851/2025 Dispõe sobre: “Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2026.”
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº05/2025
ATAS E DECRETO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- CAE
ATAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- CME
ATA, DEMONSTRATIVO E PARECER -CACS-FUNDEB
Extrato de Termo Aditivo N° 95/2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 49/2025