DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

Alfredo Marcondes - São Paulo

O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 2.713 de 03 de maio de 2017, decreto 044 de 08 de junho 2017.

Edições

Diários Oficiais Eletrônicos

  • Diário Oficial de 12/08/2026 Edição nº 1828

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    EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISNPENSA 29/2026

    Publicação Extrato de Termo Aditivo ao Contrato N° 39.2025

  • Diário Oficial de 11/08/2026 Edição nº 1827

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    EXTRATO DAS ATAS RP PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2026

    COMUNICADO DE DEFERIMENTOS DAS LICENÇAS SANITÁRIAS 2026

  • Diário Oficial de 10/08/2026 Edição nº 1826

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    EXTRATO DE CONTRATO N°57/2026

    Resolução nº16 do Bloco de financiamento da Proteção Social Básica

    Resolução nº17- Aprimoramento da Gestão e Vigilância socioassistencial.

  • Diário Oficial de 06/08/2026 Edição nº 1825

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    Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 42/2025.

  • Diário Oficial de 05/08/2026 Edição nº 1824

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    EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n°28/2026

    DECRETO nº 058/2.026 - Comissão de Pregão

  • Diário Oficial de 04/08/2026 Edição nº 1823

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    COMUNICADO DE DEFERIMENTOS DAS LICENÇAS SANITÁRIAS 2026

    TERMO DE ADJUDICAÇÃO - Registro de Preços Eletrônico - 11/2026

    TERMO DE HOMOLOGAÇÃO -Registro de Preços Eletrônico - 11/2026

  • Diário Oficial de 03/08/2026 Edição nº 1822

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    DECRETO Nº 056/2026 “Dispõe sobre a Instituição do Calendário Municipal de Eventos, referente ao exercício de 2026 e dá outras providencias”.

  • Diário Oficial de 31/07/2026 Edição nº 1821

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    RESOLUÇÃO No 02/2026 DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PEDAGÓGICO DOMICILIAR E O REGIME ESCOLAR ESPECIAL AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE ALFREDO MARCONDES/SP.

  • Diário Oficial de 30/07/2026 Edição nº 1820

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    RESUMO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB

    RESUMO DA APLICAÇÃO EM EDUCAÇÃO - RECURSOS PRÓPRIOS

    DEMONSTRATIVO DE APURAÇÃO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - R.C.L.

    RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO

    EXTRATO DE CONTRATO N°56/2026

    AVISO DE RETORNO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 14/2026.

  • Diário Oficial de 29/07/2026 Edição nº 1819

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    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA ATA RP n°51/2025

    AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL N° 17/2026