DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

Alfredo Marcondes - São Paulo

O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 2.713 de 03 de maio de 2017, decreto 044 de 08 de junho 2017.

Edições

Diários Oficiais Eletrônicos

  • Diário Oficial de 07/07/2026 Edição nº 1808

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    Dispõe sobre: Ponto facultativo dia 10 de julho de 2026 referente ao dia 09 de julho ( Revolução Constitucionalista)

    Dispõe sobre: Concessão de férias a funcionária Maria de Lourdes dos Santos Cristófano

    ERRATA AO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

    EDITAL COMPLEMENTAR 009 DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2026 – RESULTADO FINAL

    EDITAL COMPLEMENTAR 009 DO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2026 – RESULTADO FINAL

  • Diário Oficial de 06/07/2026 Edição nº 1807

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    EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

    Extrato das Atas do Pregão Eletrônico N° 05/2026 CIVAP.

    DECRETO N° 051/2026 DISPONDO SOBRE: PONTO FACULTATIVO – REVOLUÇÃO CONSTITUCIONALISTA 1932

  • Diário Oficial de 03/07/2026 Edição nº 1806

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    EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 23/2026

    ERRATA AO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO No 77/2022

  • Diário Oficial de 02/07/2026 Edição nº 1805

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    Termo de Aditamento 06/2025

  • Diário Oficial de 01/07/2026 Edição nº 1804

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    EXTRATO DOS CONTRATOS n° 49/2026 e CONTRATO n° 50/2026

    COMUNICADO DE DEFERIMENTOS DAS LICENÇAS SANITÁRIAS 2026

    ERRATA AO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N°77/2022

  • Diário Oficial de 30/06/2026 Edição nº 1803

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    EXTRATO DE CONTRATO N° 48/2026

    Extrato do Contrato N° 47/2026.

    RESOLUÇÃO Nº 01/2026 Dispõe sobre a instituição das Diretrizes Municipais de Qualidade e Equidade para a Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino de Alfredo Marcondes, em consonância com a Resolução CNE/CEB nº 1, de 17 de outubro de 2024, e dá outras providências.

  • Diário Oficial de 29/06/2026 Edição nº 1802

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    COMUNICADO DE DEFERIMENTOS DAS LICENÇAS SANITÁRIAS 2026

    EXTRATO 1° TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO N°63/2025

  • Diário Oficial de 26/06/2026 Edição nº 1801

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    Dispõe sobre: O encerramento antecipado do expediente nos departamentos Municipais no dia 29 de junho de 2026 dá outras providências.

    AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 16/2026

    EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE Dispensa de Licitação nº 22/2026.

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONSELHO TUTELAR

  • Diário Oficial de 25/06/2026 Edição nº 1800

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    Termo de Adjudicação concorrência n° 03/2026

    Termo de Homologação concorrência n° 03/2026

    EXTRATO DE CONTRATO N°46/2026

    AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 15/2026

    Extrato de Termo de Ratificação de Inexigibilidade N° 04/2026

    DECRETO N.º50/2026 Dispõe sobre o encerramento antecipado do expediente nos Departamentos Municipais no dia 29 de junho de 2026 e da outras providencias

  • Diário Oficial de 24/06/2026 Edição nº 1799

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    AVISO DE PREGÃO ELETRONICO RP Nº 14/2026

    EDITAL COMPLEMENTAR 008 DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2026 – GABARITO OFICIAL E RESULTADO PRELIMINAR

    EDITAL COMPLEMENTAR 008 DO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2026 – GABARITO OFICIAL E RESULTADO PRELIMINAR