DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

Alfredo Marcondes - São Paulo

O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 2.713 de 03 de maio de 2017, decreto 044 de 08 de junho 2017.

Edições

Diários Oficiais Eletrônicos

  • Diário Oficial de 02/02/2026 Edição nº 1714

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    Dispõe sobre: Concede a Revisão Geral Anual e Reajuste aos servidores Municipais da Câmara Municipal de Alfredo Marcondes e dá outras providências.

    Dispõe sobre: Concede reajuste aos valores do Vale- alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Alfredo Marcondes e dá outras providências

    Termo de Aditamento 05/2026

    PORTARIAS DE PRORROGAÇÃO DE CONRTATO

    Extrato de Termo Aditivo ao Contrato N° 06/2025

  • Diário Oficial de 30/01/2026 Edição nº 1713

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    LEI 2.853-2026 - REVISÃO GERAL ANUAL E REAJUSTE SERVIDORES DA CAMARA

    LEI 2.852-2026 - REAJUSTE VALE ALIMENTAÇÃO SERVIDORES MUNICIPAIS

    LEI COMPLEMENTAR 168-2026 - REAJUSTE VALE ALIMENTAÇÃO CAMARA

    LEI COMPLEMENTAR 167-2026 - REVISÃO GERAL ANUAL E REAJUSTE DOS SERVIDORES PUBLICOS

    LEI COMPLEMENTAR 166-2026 - REAJUSTE ACS E ACE

    Edital de Convocação do Processo Seletivo nº 001/2024.

    ERRATA DO EXTRATO DDO CONTRATO Nº 02.2026

  • Diário Oficial de 29/01/2026 Edição nº 1712

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    AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 01/2026

    ATRIBUIÇÃO DE AULA

  • Diário Oficial de 28/01/2026 Edição nº 1711

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    Aviso Pregão Eletrônico n°02/2026

  • Diário Oficial de 27/01/2026 Edição nº 1710

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    DEMONSTRATIVO DE DESPESA COM PESSOAL - PODER LEGISLATIVO JAN/2025 A DEZ/2025

    QUADRO DE CARGOS E SALÁRIOS 12/2025 CAMARA MUNICIPAL DE ALFREDO MARCONDES -SP

  • Diário Oficial de 26/01/2026 Edição nº 1709

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    Extrato do Termo Aditivo ao Contrato N° 07/2025.

    AVISO DE PREGÃO ELETRONICO RP Nº 01/2026

  • Diário Oficial de 23/01/2026 Edição nº 1708

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    COMUNICADO DE DEFERIMENTOS DAS LICENÇAS SANITÁRIAS 2026

    EXTRATO DE CONTRATO N.º 02/2026

    Resolução nº01 e Plano de Reprogramação de Recursos Federais.

    Decreto nº12/2026 e Resolução nº01 que regulamenta e institui critérios para concessão de Benefícios Eventuais

  • Diário Oficial de 22/01/2026 Edição nº 1707

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    PORTARIA No 009/2.026- EXONERAÇÃO

  • Diário Oficial de 21/01/2026 Edição nº 1706

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    EXTRATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 01/2026

  • Diário Oficial de 20/01/2026 Edição nº 1705

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    Dispõe sobre: Concessão de férias a funcionária Maria Marta Gonçalves Moreira.

    EXTRATOS DAS ATAS DO PREGÃO ELETRÔNICO RP N°16/2025