O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 2.713 de 03 de maio de 2017, decreto 044 de 08 de junho 2017.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 94/2023
Extrato de Contrato N° 55/2025
Termo de Adjudicação do Pregão Eletrônico 16/2025
Termo de Homologação do Pregão Eletrônico 16/2025
EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO Contrato n.º 60/2023
COMUNICADO DE DEFERIMENTOS DAS LICENÇAS SANITÁRIAS 2025
Extrato de Termo de Colaboraçao N° 01.2026
EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO Contrato n.º 60/2023
EXTRATO DE CONTRATO N.º 62/2025
Aviso Concorrência nº 04.2025
COMUNICADO DE DEFERIMENTOS DAS LICENÇAS SANITÁRIAS 2025
PORTARIA N° 433/2025 Dispõe sobre: Nomeia comissão de monitoramento e avaliação de parcerias firmadas entre a Administração Pública Municipal e Organização de Sociedade Civil e dá outras providências.
EXTRATO ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 88/2025
EXTRATO DE CONTRATO N.º 64/2025
Extrato do Contrato N° 63/2025.
Dispõe sobre: Concessão de férias ao funcionário Welinton Luiz Moreira Campos
Dispõe sobre: Designa a servidora pública a Senhora Maria Marta Gonçalves Moreira, para responder pelo Controle Interno da Câmara Municipal.
Extrato de Termo Aditivo ao Contrato N° 83/2023
Extrato de Termo Aditivo ao Contrato N° 84/2023.
EDITAL DO RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA PRÁTICA E PRAZO DE RECURSO
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 46/2025
1° AVISO DE RETORNO DO PREGÃO ELETRÔNICO RP No 16/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO No 61/2025
COMUNICADO DE DEFERIMENTOS DAS LICENÇAS SANITÁRIAS 2025
EXTRATO DE CONTRATO N.º 59/2025
TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL RP Nº15/2025
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO PRESENCIAL RP Nº15/2025
TERMO DE ADJUDICAÇÃO 03/2025
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 03/2025
Extrato do Contrato N° 61/2025
DECRETO Nº 079/2025 Dispondo Sobre a Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar- CAE
AVISO DE AVALIAÇÃO DE AMOSTRAS
Resolução nº 18/2025- Projeto de Intervenção do PROCAD-SUAS 2025
DECRETO N.º 078/2025 DISPONDO SOBRE: PONTO FACULTATIVO – CONSCIENCIA NEGRA
Dispõe sobre: Concessão de férias a funcionaria Maria de Lourdes dos Santos Cristófano
Dispõe sobre: Ponto Facultativo no dia 21 de novembro.
EXTRATO DE CONTRATO N.º 57 e 58/2025
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 45/2025
EXTRATO DE CONTRATO N.º 60/2025
DECRETO Nº 077/2025- Dispõe Sobre a Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar -CAE
DECRETO No 076/2025 DISPONDO SOBRE: PRORROGAÇÃO DO CONCURSO PUBLICO No 002/2023.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
COMUNICADO DE DEFERIMENTOS DAS LICENÇAS SANITÁRIAS 2025
DECRETO No 075/2025 DISPÕE SOBRE: MANUAL DE INTEGRIDADE FUNCIONAL DO MUNICÍPIO DE ALFREDO MARCONDES