Edições

Diários Oficiais Eletrônicos

  • Diário Oficial de 11/11/2025 Edição nº 1670

    Ementa


    EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 41/2025

    TERMO DE ADJUDICAÇÃO

    TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

    PORTARIA no 421/2.025 “DISPÕE SOBRE: Instituição de Comissão do Código de Ética do Servidor Público e Integridade Funcional.

    Edital Audiência Publica

    EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 43/2025

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A PROVA PRÁTICA MOTORISTA CONCURSO PÚBLICO No 001/2024

    EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO no 44/2025.

  • Diário Oficial de 07/11/2025 Edição nº 1669

    Ementa


    Extrato de Termo Aditivo ao Contrato N° 75/2024

    EDITAL DO RESULTADO PRELIMINAR E PRAZO DE RECURSO

    EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n.º 42/2025

  • Diário Oficial de 06/11/2025 Edição nº 1668

    Ementa


    Extrato de Contrato N° 54/2025

    Edital de convocação audiência

    AVISO DE RETORNO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 07/2025

    Extrato de Ratificação da Dispensa de Licitação N° 40/2025

  • Diário Oficial de 05/11/2025 Edição nº 1667

    Ementa


    Edital convite

    LEI No 2.850/2025 - DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE ALFREDO MARCONDES A CONCEDER AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS “VALE ALIMENTAÇÃO” DE NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Diário Oficial de 04/11/2025 Edição nº 1666

    Ementa


    Extrato de Ratificação da Dispensa de Licitação N° 39/2025

    Ata 005/2025 - Conselho de Alimentação Escola-CAE

    Ata 005/2025 - CACS/FUNDEB

    Ata 005 - Conselho de Escola e Aprovações.

    Ata 006 - Conselho Municipal de Educação e Aprovações.

    Termo de Homologação - Projeto Político Pedgógico P.P.P

    EXTRATO DE CONTRATO N.º 51/2025

    EXTRATO DE CONTRATO N.º 52/2025

    EXTRATO DE CONTRATO N.º 53/2025

  • Diário Oficial de 03/11/2025 Edição nº 1665

    Ementa


    Dispõe sobre: Concessão de férias á funcionária DANIELA BOSSO NOZABIELI CORREIA.

    Dispõe sobre: Designa a servidora pública, senhora MARIA MARTA GONÇALVES MOREIRA para responder pela secretaria e tesouraria da Câmara Municipal e dá outras providências.

  • Diário Oficial de 31/10/2025 Edição nº 1664

    Ementa


    EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 38/2025

    Errata Aviso de Concorrência nº 03.2025

  • Diário Oficial de 30/10/2025 Edição nº 1663

    Ementa


    EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 37/2025

    AVISO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 03/2025

  • Diário Oficial de 29/10/2025 Edição nº 1662

    Ementa


    EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE GABARITOS E PRAZO DE RECURSO

  • Diário Oficial de 24/10/2025 Edição nº 1661

    Ementa


    Lei no 2.849/2025 Sumula: “Dispõe sobre a aprovação do Código de Ética do Servidor Público Municipal e dá outras providências.”

    Extrato de Termo Aditivo ao Contrato N° 73/2024