O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 2.713 de 03 de maio de 2017, decreto 044 de 08 de junho 2017.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 41/2025
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PORTARIA no 421/2.025 “DISPÕE SOBRE: Instituição de Comissão do Código de Ética do Servidor Público e Integridade Funcional.
Edital Audiência Publica
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 43/2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A PROVA PRÁTICA MOTORISTA CONCURSO PÚBLICO No 001/2024
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO no 44/2025.
Extrato de Termo Aditivo ao Contrato N° 75/2024
EDITAL DO RESULTADO PRELIMINAR E PRAZO DE RECURSO
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n.º 42/2025
Extrato de Contrato N° 54/2025
Edital de convocação audiência
AVISO DE RETORNO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 07/2025
Extrato de Ratificação da Dispensa de Licitação N° 40/2025
Edital convite
LEI No 2.850/2025 - DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE ALFREDO MARCONDES A CONCEDER AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS “VALE ALIMENTAÇÃO” DE NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Extrato de Ratificação da Dispensa de Licitação N° 39/2025
Ata 005/2025 - Conselho de Alimentação Escola-CAE
Ata 005/2025 - CACS/FUNDEB
Ata 005 - Conselho de Escola e Aprovações.
Ata 006 - Conselho Municipal de Educação e Aprovações.
Termo de Homologação - Projeto Político Pedgógico P.P.P
EXTRATO DE CONTRATO N.º 51/2025
EXTRATO DE CONTRATO N.º 52/2025
EXTRATO DE CONTRATO N.º 53/2025
Dispõe sobre: Concessão de férias á funcionária DANIELA BOSSO NOZABIELI CORREIA.
Dispõe sobre: Designa a servidora pública, senhora MARIA MARTA GONÇALVES MOREIRA para responder pela secretaria e tesouraria da Câmara Municipal e dá outras providências.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 38/2025
Errata Aviso de Concorrência nº 03.2025
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 37/2025
AVISO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 03/2025
EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE GABARITOS E PRAZO DE RECURSO
Lei no 2.849/2025 Sumula: “Dispõe sobre a aprovação do Código de Ética do Servidor Público Municipal e dá outras providências.”
Extrato de Termo Aditivo ao Contrato N° 73/2024