Edições

Diários Oficiais Eletrônicos

  • Diário Oficial de 20/05/2026 Edição nº 1778

    Ementa


    EXTRATO ATA REGISTRO DE PREÇOS N° 42/2026

    EXTRATO AO CONTRATO n° 33/2026

    PORTARIA Nº 164/2026 Dispõe sobre a designação dos membros da Comissão Coordenadora para elaboração do Plano Municipal de Educação – PME e dá outras providências.

  • Diário Oficial de 19/05/2026 Edição nº 1777

    Ementa


    EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 16/2026

  • Diário Oficial de 18/05/2026 Edição nº 1776

    Ementa


    ERRATA AO EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 30/2022

    EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n°37/2026

  • Diário Oficial de 15/05/2026 Edição nº 1775

    Ementa


    EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO n°30/2022

    TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL RP N°12/2026

    TERMO DE HOMOLOGAÇÃOO PREGÃO PRESENCIAL RP N°12/2026

    DESPACHO DO PREFEITO

    EDITAL CONVITE/ AUDÊNCIA PÚBLICA SAÚDE

    EDITAL CONVITE/ AUDÊNCIA PÚBLICA LRF

    EXTRATO DE CONTRATO

  • Diário Oficial de 14/05/2026 Edição nº 1774

    Ementa


    AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 13/2026

    EDITAL COMPLEMENTAR 003 DO PROCESSO SELETIVO No 001/2026 - RETIFICAÇÃO 02

    EDITAL COMPLEMENTAR 003 DO CONCURSO PÚBLICO No 001/2026 - RETIFICAÇÃO 02

    EDITAL COMPLEMENTAR 002 DO CONCURSO PÚBLICO No 001/2026 RETIFICAÇÃO 01

    EDITAL COMPLEMENTAR 002 DO PROCESSO SELETIVO No 001/2026 - RETIFICAÇÃO 01

  • Diário Oficial de 12/05/2026 Edição nº 1773

    Ementa


    EXTRATO DA ATA REGISTRO DE PREÇOS 41/2026

    EXTRATO DE CONTRATO Nº. 32/2026

  • Diário Oficial de 11/05/2026 Edição nº 1772

    Ementa


    EDITAL COMPLEMENTAR 001 DO CONCURSO PÚBLICO No 001/2026 PEDIDO DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO

    PORTARIA No 156/2.026 -EXONERAÇÃO

    EDITAL COMPLEMENTAR 001 DO PROCESSO SELETIVO No 001/2026 PEDIDO DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO

    PORTARIA No. 157/2026- NOMEAÇÃO

    PORTARIA No. 154/2.026- DESIGNAÇÃO

    EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 14/2026

    PORTARIA Nº 01/2026- DISPÔE SOBRE PROCESSO ADMINISTRATIVO

  • Diário Oficial de 08/05/2026 Edição nº 1771

    Ementa


    EXTRATO DE CONTRATO N° 30/2026

    COMUNICADO DE DEFERIMENTOS DAS LICENÇAS SANITÁRIAS 2026

    DECRETO No 039/2026 Dispõe sobre a instituição do processo de elaboração do Plano Municipal de Educação – PME de Alfredo Marcondes, e dá outras providências.

  • Diário Oficial de 07/05/2026 Edição nº 1770

    Ementa


    TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N°10/2026

    TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N°10/2026

    Dispõe sobre: Procedimentos e prazos para operacionalização das emendas Parlamentares Individuais e impositivas, de execução obrigatória, bem como sobre procedimentos e prazos para a superação de impedimentos de ordem técnica, e da outras providências.

    Extrato de Termo de Colaboração N° 03/2026.

  • Diário Oficial de 06/05/2026 Edição nº 1769

    Ementa


    EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2026

    EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2026 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA – ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL