DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

Alfredo Marcondes - São Paulo

O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 2.713 de 03 de maio de 2017, decreto 044 de 08 de junho 2017.

Edições

Diários Oficiais Eletrônicos

  • Diário Oficial de 05/05/2026 Edição nº 1768

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    Dispõe sobre: Acrescenta o artigo 171-A na Lei Orgânica do Município de Alfredo Marcondes.

    Dispõe sobre: A concessão de titulo de Cidadania Marcondense, ao Ilustríssimo Senhor Sergio Hiroshi Takamatsu.

    EXTRATO DO CONTRATO n° 29/2026

    TERMO DE ADJUDICAÇÃO CC. 02.2026

    TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CC. 02.2026

    EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 13/2026

  • Diário Oficial de 04/05/2026 Edição nº 1767

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    Extrato de Contratos

    Extrato de 3º Termo Aditivo ao Contrato N° 31/2023

    Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 30/2025

    DECRETO No 037/2026 “Dispõe sobre a definição das atribuições do cargo de provimento efetivo de fisioterapeuta e dá outras providencias”.

  • Diário Oficial de 30/04/2026 Edição nº 1766

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    EXTRATO DE RATIFICAÇÃO Dispensa de Licitação nº 12/2026

  • Diário Oficial de 29/04/2026 Edição nº 1765

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    Aviso de Concorrência nº 03.2026

  • Diário Oficial de 28/04/2026 Edição nº 1764

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    Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 30/2024

    COMUNICADO DE DEFERIMENTOS DAS LICENÇAS SANITÁRIAS 2026

    AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 12/2026

    PORTARIA Nº 139/2026 Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Gestão para Atualização do Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Alfredo Marcondes.

  • Diário Oficial de 27/04/2026 Edição nº 1763

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    Termo de Cancelamento de Publicação

    Extrato do Contrato N° 28/2026

    AVISO DE PREGÃO ELETRONICO RP Nº 11/2026

    DECRETO N.º 036 /2026 Dispõe sobre os procedimentos para a execução, transparência e rastreabilidade de emendas parlamentares municipais, estaduais e federais, estabelece normas para a análise de Planos de Trabalho e dá outras providências

    RELAÇÃO DE FORNECEDORES 2026 ATUALIZADA

    Extrato Termo Rescisão Contratual

  • Diário Oficial de 24/04/2026 Edição nº 1762

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    DECRETO Nº 35/2026 Institui a Comissão de Gestão para Atualização do Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Alfredo Marcondes e dá outras providências.

    CONVOCAÇÃO SUPLENTE - CONSELHO TUTELAR

  • Diário Oficial de 23/04/2026 Edição nº 1761

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    EXTRATO DO CONTRATO n° 22/2026

    Extrato de Ratificação da Dispensa de Licitação N° 11/2026

  • Diário Oficial de 22/04/2026 Edição nº 1760

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    TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°09/2026

    TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N°09/2026

  • Diário Oficial de 17/04/2026 Edição nº 1759

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    Extrato do Termo Aditivo ao Contrato Nº 59.2024

    EDITAL CONVITE- AUDÊNCIA PÚBLICA LDO 2027