DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

Alfredo Marcondes - São Paulo

O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 2.713 de 03 de maio de 2017, decreto 044 de 08 de junho 2017.

Edições

Diários Oficiais Eletrônicos

  • Diário Oficial de 27/07/2026 Edição nº 1818

    Visualizar a publicação

    Ementa


    EXTRATO ATA RP n°78/2026

    EXTRATO ATA RP n°79/2026

    EXTRATO ATA RP n°80/2026

  • Diário Oficial de 23/07/2026 Edição nº 1817

    Visualizar a publicação

    Ementa


    EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 27/2026

    AVISO DE RETORNO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2026

  • Diário Oficial de 22/07/2026 Edição nº 1816

    Visualizar a publicação

    Ementa


    COMUNICADO DE DEFERIMENTOS DAS LICENÇAS SANITÁRIAS 2026

    EXTRATO DA ATA n°76/2026 - PREGÃO PRESENCIAL n°16/2026

    EXTRATO DA ATA n°77/2026- PREGÃO PRESENCIAL n°16/2026

  • Diário Oficial de 21/07/2026 Edição nº 1815

    Visualizar a publicação

    Ementa


    TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 15/2026

    TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 15/2026

    COMUNICADO DE DEFERIMENTOS DAS LICENÇAS SANITÁRIAS 2026

    Resolução nº12/2026- Prestação de Contas Efetuada através do PMASWEB.

    Resolução nº13/2026-Prestação de Contas ao repasses, terceiro setor, LAR DOS VELHOS.

    Resolução N°14/2026- Parceria Efetuada com Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes.

    Decreto n°52, de 16 de julho e Resolução n°15 de 03 de julho- Aprova o Plano Municipal de Assistência Social- Quadriênio 2026/2026 do Município de Alfredo Marcondes.

  • Diário Oficial de 20/07/2026 Edição nº 1814

    Visualizar a publicação

    Ementa


    Extrato das Atas de Registro de Preços Nº 07/2026 CIVAP

    Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 68/2026

    DECRETO nº 054 /2026 DISPONDO SOBRE: Substituição de Membros do Conselho Municipal de Educação C.M.E. -SP.

  • Diário Oficial de 17/07/2026 Edição nº 1813

    Visualizar a publicação

    Ementa


    ABERTURA DE CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES - VALE ALIMENTAÇÃO

    TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL RP. 16/2026

    TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 16/2026

  • Diário Oficial de 16/07/2026 Edição nº 1812

    Visualizar a publicação

    Ementa


    Extrato do Termo Aditivo ao Contrato N° 38/2025

    ERRATA- CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

    Extrato do Contrato N° 52/2026.

  • Diário Oficial de 14/07/2026 Edição nº 1811

    Visualizar a publicação

    Ementa


    Dispõe sobre: Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentaria do Município para o Exercício de 2027 e da outras providências

    DISPOE SOBRE: ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORGAMENTARIA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2027 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

    Dispõe sobre: Concessão de férias á funcionaria Daniela Bosso Nozabieli Correia

    Dispõe sobre: Designa a servidora pública, Senhora Maria Marta Gonçalves Moreira para responder pela secretária e tesouraria da Câmara Municipal e dá outras providências .

    COMUNICADO DE DEFERIMENTOS DAS LICENÇAS SANITÁRIAS 2026

    AVISO DE RETORNO DO PREGÃO ELETRONICO No 11/2026. PROCESSO LICITATÓRIO 29/2026.

    EXTRATO DE CONTRATO N° 54/2026

  • Diário Oficial de 13/07/2026 Edição nº 1810

    Visualizar a publicação

    Ementa


    Extrato do Contrato N° 55.2026

    EDITAL COMPLEMENTAR 010 DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2026 – HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL

    EDITAL COMPLEMENTAR 010 DO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2026 – HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL

  • Diário Oficial de 08/07/2026 Edição nº 1809

    Visualizar a publicação

    Ementa


    EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n°26/2026

    EXTRATO DE 6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°17/2023

    EXTRATO DO CONTRATO N° 53/2026

    EXTRADO DO CONTRATO N° 51/2026

    Extrato de Termo de Ratificação da Inexigibilidade N° 05/2026

    LEI Nº 2.855/2026 DISPOE SOBRE: ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 25/2026