DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

Alfredo Marcondes - São Paulo

O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 2.713 de 03 de maio de 2017, decreto 044 de 08 de junho 2017.

Edições

Diários Oficiais Eletrônicos

  • Diário Oficial de 16/07/2026 Edição nº 1812

    Visualizar a publicação

    Ementa


    Extrato do Termo Aditivo ao Contrato N° 38/2025

    ERRATA- CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

    Extrato do Contrato N° 52/2026.

  • Diário Oficial de 14/07/2026 Edição nº 1811

    Visualizar a publicação

    Ementa


    Dispõe sobre: Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentaria do Município para o Exercício de 2027 e da outras providências

    DISPOE SOBRE: ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORGAMENTARIA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2027 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

    Dispõe sobre: Concessão de férias á funcionaria Daniela Bosso Nozabieli Correia

    Dispõe sobre: Designa a servidora pública, Senhora Maria Marta Gonçalves Moreira para responder pela secretária e tesouraria da Câmara Municipal e dá outras providências .

    COMUNICADO DE DEFERIMENTOS DAS LICENÇAS SANITÁRIAS 2026

    AVISO DE RETORNO DO PREGÃO ELETRONICO No 11/2026. PROCESSO LICITATÓRIO 29/2026.

    EXTRATO DE CONTRATO N° 54/2026

  • Diário Oficial de 13/07/2026 Edição nº 1810

    Visualizar a publicação

    Ementa


    Extrato do Contrato N° 55.2026

    EDITAL COMPLEMENTAR 010 DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2026 – HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL

    EDITAL COMPLEMENTAR 010 DO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2026 – HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL

  • Diário Oficial de 08/07/2026 Edição nº 1809

    Visualizar a publicação

    Ementa


    EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n°26/2026

    EXTRATO DE 6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°17/2023

    EXTRATO DO CONTRATO N° 53/2026

    EXTRADO DO CONTRATO N° 51/2026

    Extrato de Termo de Ratificação da Inexigibilidade N° 05/2026

    LEI Nº 2.855/2026 DISPOE SOBRE: ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 25/2026

  • Diário Oficial de 07/07/2026 Edição nº 1808

    Visualizar a publicação

    Ementa


    Dispõe sobre: Ponto facultativo dia 10 de julho de 2026 referente ao dia 09 de julho ( Revolução Constitucionalista)

    Dispõe sobre: Concessão de férias a funcionária Maria de Lourdes dos Santos Cristófano

    ERRATA AO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

    EDITAL COMPLEMENTAR 009 DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2026 – RESULTADO FINAL

    EDITAL COMPLEMENTAR 009 DO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2026 – RESULTADO FINAL

  • Diário Oficial de 06/07/2026 Edição nº 1807

    Visualizar a publicação

    Ementa


    EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

    Extrato das Atas do Pregão Eletrônico N° 05/2026 CIVAP.

    DECRETO N° 051/2026 DISPONDO SOBRE: PONTO FACULTATIVO – REVOLUÇÃO CONSTITUCIONALISTA 1932

  • Diário Oficial de 03/07/2026 Edição nº 1806

    Visualizar a publicação

    Ementa


    EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 23/2026

    ERRATA AO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO No 77/2022

  • Diário Oficial de 02/07/2026 Edição nº 1805

    Visualizar a publicação

    Ementa


    Termo de Aditamento 06/2025

  • Diário Oficial de 01/07/2026 Edição nº 1804

    Visualizar a publicação

    Ementa


    EXTRATO DOS CONTRATOS n° 49/2026 e CONTRATO n° 50/2026

    COMUNICADO DE DEFERIMENTOS DAS LICENÇAS SANITÁRIAS 2026

    ERRATA AO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N°77/2022

  • Diário Oficial de 30/06/2026 Edição nº 1803

    Visualizar a publicação

    Ementa


    EXTRATO DE CONTRATO N° 48/2026

    Extrato do Contrato N° 47/2026.

    RESOLUÇÃO Nº 01/2026 Dispõe sobre a instituição das Diretrizes Municipais de Qualidade e Equidade para a Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino de Alfredo Marcondes, em consonância com a Resolução CNE/CEB nº 1, de 17 de outubro de 2024, e dá outras providências.