DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

Alfredo Marcondes - São Paulo

O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 2.713 de 03 de maio de 2017, decreto 044 de 08 de junho 2017.

Edições

Diários Oficiais Eletrônicos

  • Diário Oficial de 31/08/2026 Edição nº 1838

    Visualizar a publicação

    Ementa


    EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO À ATA RP N°33/2026

    EXTRATOS DOS 1º TERMOS ADITIVOS ÀS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 68/2025 A 72/2025 – PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 10/2025

    EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

  • Diário Oficial de 27/08/2026 Edição nº 1837

    Visualizar a publicação

    Ementa


    EXTRATO 1° TERMO ADITIVO À ATA RP N°83/2026

    ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO N°56/2026

    EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 33/2026

    Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2026

  • Diário Oficial de 25/08/2026 Edição nº 1836

    Visualizar a publicação

    Ementa


    AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 19/2026

    DECRETO 59/2026 - REGULAMENTA AS FUNÇÕES E AS ATRIBUIÇÕES DO GESTOR E DO FISCAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

  • Diário Oficial de 24/08/2026 Edição nº 1835

    Visualizar a publicação

    Ementa


    EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO À ATA RP 36/2026

    LEI COMPLEMENTAR N 171/2026 "Dispõe sobre a acréscimo de vaga de cargos de provimento efetivo pertencente estrutura administrativa do Município de Alfredo Marcondes, alterando a Lei Complementar 12/2006 e suas alterações e dá outras providências".

    Extrato do 1º Termo Aditivo à Ata RP n° 36/2026.

    EXTRATO DE CONTRATO N°63/2026

    EXTRATO CONTRATO N°61/2026

    Edital de Convocação do Concurso Público nº 001/2026.

    Edital de Convocação do Concurso Público nº 001/2023

    Edital de Processo Seletivo nº 001/2026.

    EDITAL DE CONCURSO PUBLICO Nº 001/2024

    Edital de Convocação do Concurso Público nº 001/2022.

  • Diário Oficial de 21/08/2026 Edição nº 1834

    Visualizar a publicação

    Ementa


    EXTRATO DAS ATAS RP PREGÃO ELETRONICO 14/2026

    EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO À ATA RP N°88/2025

  • Diário Oficial de 20/08/2026 Edição nº 1833

    Visualizar a publicação

    Ementa


    COMUNICADO DE DEFERIMENTO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA 2026

    EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

    EXTRATO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO n°73/2024

    Extrato do 14º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2012

  • Diário Oficial de 19/08/2026 Edição nº 1832

    Visualizar a publicação

    Ementa


    ERRATA AO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

    EXTRATO ATA REGISTRO DE PREÇOS 89/2026

    AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 18/2026

  • Diário Oficial de 18/08/2026 Edição nº 1831

    Visualizar a publicação

    Ementa


    EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 31/2026.

    EXTRATO DE CONTRATO N°60/2026

    Resolução nº 06/2026-Apreciação e aprovação do Certificado de Inscrição para o Serviço de Medidas Socieducativas em meio aberto.

    Resolução nº 05/2026-Apreciação e aprovação do Plano Decenal de Atendimento Socieducativo(2026-2036).

    Resolução nº07/2026-Apreciação e aprovação do Certificado de Inscrição do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos de 06 a 15 anos.

    Extrato de Termo Aditivo ao Contrato N° 47/2025

  • Diário Oficial de 17/08/2026 Edição nº 1830

    Visualizar a publicação

    Ementa


    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 81/2026

    Extrato do 4° Termo Aditivo ao Contrato N° 59/2024

    Extrato do 1º Termo Aditivo à Ata RP n° 75/2025

    EXTRATO DE CONTRATO n°59/2026

    TERMO DE ADJUDICAÇÃO Pregão Registro de Preços Eletrônico - 14/2026

    TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Registro de Preços Eletrônico - 14/2026

  • Diário Oficial de 14/08/2026 Edição nº 1829

    Visualizar a publicação

    Ementa


    EXTRATO DE CONTRATO N°58/2026

    EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°30/2026

    AVISO DE RETORNO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 14/2026.

    TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL RP N°17/2026

    TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL RP N°17/2026