O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 2.713 de 03 de maio de 2017, decreto 044 de 08 de junho 2017.
EXTRATO 1° TERMO ADITIVO PREGÃO PRESENCIAL n°03/2025
COMUNICADO DE DEFERIMENTOS DAS LICENÇAS SANITÁRIAS 2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
DECRETO No 43/2026 INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALFREDO MARCONDES/SP – FME.
DECRETO nº 046/2026- DISPONDO SOBRE PONTO FACULTATIVO- CORPUS CHRISTI.
DECRETO Nº 045/2026 DISPONDO SOBRE: AFASTAMENTO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO LOCAÇÃO DE IMOVEL
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Termos de Adjudicação do Pregão 13.2026
Termos de Homologação do Pregão 13.2026
EDITAL COMPLEMENTAR 004 DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2026 – HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES
EDITAL COMPLEMENTAR 004 DO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2026 – HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES
Portaria nº. 191 de 28 de maio de 2.026
PORTARIA 188/2026 - DESIGNAÇÃO GESTOR E RESPONSÁVEL TÉCNICO
Demonstrativo da despesa com Pessoal
AVISO CONCORRENCIA 04.2026
CONVOCAÇÃO
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO Á ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n° 36/2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 36/2026
EXTRATO AO CONTRATO n° 34/2026
EXTRATO ATA REGISTRO DE PREÇOS N° 42/2026
EXTRATO AO CONTRATO n° 33/2026
PORTARIA Nº 164/2026 Dispõe sobre a designação dos membros da Comissão Coordenadora para elaboração do Plano Municipal de Educação – PME e dá outras providências.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 16/2026
ERRATA AO EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 30/2022
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n°37/2026