DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

Alfredo Marcondes - São Paulo

O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 2.713 de 03 de maio de 2017, decreto 044 de 08 de junho 2017.

Edições

Diários Oficiais Eletrônicos

  • Diário Oficial de 23/03/2026 Edição nº 1744

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    EXTRATO DO CONTRATO N° 19/2026

  • Diário Oficial de 20/03/2026 Edição nº 1743

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    COMUNICADO DE DEFERIMENTOS DAS LICENÇAS SANITÁRIAS 2026

    EXTRATO DO CONTRATO n° 17/2026

    EXTRATO DO CONTRATO N° 18/2026

    EXTRATO DO 4°TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 16/2023

    EXTRATO ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 32/2026

  • Diário Oficial de 19/03/2026 Edição nº 1742

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    EXTRATO ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 31/2026 PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 02/2026

  • Diário Oficial de 18/03/2026 Edição nº 1741

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    ERRATA AO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 07/2026

    EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 30/2026 PREGÃO PRESENCIAL N° 05/2026

    Dispõe sobre: Acrescenta o artigo 171- A na Lei Orgânica do Município de Alfredo Marcondes, Estado de São Paulo, que institui o Orçamento Impositivo e dispõe sobre a execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual.

    LISTA FINAL DOS CANDIDATOS APTOS PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR

    TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 06/2026

    TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 06/2026

  • Diário Oficial de 17/03/2026 Edição nº 1740

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    Extrato de Ratificação de Dispensa Licitação n°17/2026

    TERMO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRENCIA 01.2026

    TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA 01.2026

    EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°08/2026

    Extrato de 4º Termo Aditivo ao Contrato N° 14/2022

  • Diário Oficial de 16/03/2026 Edição nº 1739

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    TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO RP 01/2026

    TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO RP 01/2026

    GABARITO DA PROVA DE CONHECIMENTOS DO CONSELHO TUTELAR 2026

  • Diário Oficial de 13/03/2026 Edição nº 1738

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    ERRATA - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – TROCA DE CONSELHEIRO

    COMUNICADO DE DEFERIMENTOS DAS LICENÇAS SANITÁRIAS 2026

    Extrato do Contrato Nº 04/2026 - Dispensa Licitação n°06/2026.

    TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 04/2026

    TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 04/2026

    TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO RP 02/2026

    TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO RP 02/2026

    3° AVISO DE RETORNO DO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 01/2026

    EXTRATO DO CONTRATO N° 16/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 16/2026 DISPENSA LICITAÇÃO N°05/2026

  • Diário Oficial de 12/03/2026 Edição nº 1737

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    TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL RP N°05/2026

    TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL RP N°05/2026

    COMUNICADO DE DEFERIMENTOS DAS LICENÇAS SANITÁRIAS 2026

    Resolução nº01- Comissão organizadora Eleições CT

    Resolução nº03-Registro do Serviço de Família Acolhedora no CMDCA

    Resolução nº02-Critérios de desempate prova escrita da Eleição para CT

    Resolução nº04- Fluxo de atendimento do Serviço em Familiar Acolhedora.

    Extrato dos Contratos Processo Administrativo Nº17/2026 InexigibilidadeN°02/2026

    Relação de candidatos com inscrições DEFERIDAS E HABILITADOS para a Prova de Conhecimentos, para membro SUPLENTE do Conselho Tutelar.

  • Diário Oficial de 11/03/2026 Edição nº 1736

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    PORTARIA Nº 092/2026 INDICAÇÃO DE GESTOR MUNICPAL

    EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2026.

    EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

    DECRETO No 028/2026 “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

  • Diário Oficial de 09/03/2026 Edição nº 1735

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    2° AVISO DE RETORNO DO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 02/2026

    Termo de Adjudicação do Pregão Eletrônico RP n°03/2026

    Termo de Homologação do Pregão Eletrônico RP n°03/2026