O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 2.713 de 03 de maio de 2017, decreto 044 de 08 de junho 2017.
Termo de Aditamento 06/2025
EXTRATO DOS CONTRATOS n° 49/2026 e CONTRATO n° 50/2026
COMUNICADO DE DEFERIMENTOS DAS LICENÇAS SANITÁRIAS 2026
ERRATA AO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N°77/2022
EXTRATO DE CONTRATO N° 48/2026
Extrato do Contrato N° 47/2026.
RESOLUÇÃO Nº 01/2026 Dispõe sobre a instituição das Diretrizes Municipais de Qualidade e Equidade para a Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino de Alfredo Marcondes, em consonância com a Resolução CNE/CEB nº 1, de 17 de outubro de 2024, e dá outras providências.
COMUNICADO DE DEFERIMENTOS DAS LICENÇAS SANITÁRIAS 2026
EXTRATO 1° TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO N°63/2025
Dispõe sobre: O encerramento antecipado do expediente nos departamentos Municipais no dia 29 de junho de 2026 dá outras providências.
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 16/2026
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE Dispensa de Licitação nº 22/2026.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONSELHO TUTELAR
Termo de Adjudicação concorrência n° 03/2026
Termo de Homologação concorrência n° 03/2026
EXTRATO DE CONTRATO N°46/2026
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 15/2026
Extrato de Termo de Ratificação de Inexigibilidade N° 04/2026
DECRETO N.º50/2026 Dispõe sobre o encerramento antecipado do expediente nos Departamentos Municipais no dia 29 de junho de 2026 e da outras providencias
AVISO DE PREGÃO ELETRONICO RP Nº 14/2026
EDITAL COMPLEMENTAR 008 DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2026 – GABARITO OFICIAL E RESULTADO PRELIMINAR
EDITAL COMPLEMENTAR 008 DO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2026 – GABARITO OFICIAL E RESULTADO PRELIMINAR
EXTRATO DE CONTRATO n° 44/2026
EXTRATO DE CONTRATO N°46/2026
ATA DE JULGAMENTO DO RECURSO CC.03.2026
DECRETO N.º49/2026 Dispõe sobre o encerramento antecipado do expediente nos Departamentos Municipais no dia 24 de junho de 2026 e da outras providencias.
EXTRATO DE CONTRATO n°45/2026 concorrencia n°04/2026
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n°21/2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO À CONCORRENCIA n°04/2026
TERMO DE ADJUDICAÇÃO À CONCORRENCIA n°04/2026