Edições

Diários Oficiais Eletrônicos

  • Diário Oficial de 02/07/2026 Edição nº 1805

    Ementa


    Termo de Aditamento 06/2025

  • Diário Oficial de 01/07/2026 Edição nº 1804

    Ementa


    EXTRATO DOS CONTRATOS n° 49/2026 e CONTRATO n° 50/2026

    COMUNICADO DE DEFERIMENTOS DAS LICENÇAS SANITÁRIAS 2026

    ERRATA AO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N°77/2022

  • Diário Oficial de 30/06/2026 Edição nº 1803

    Ementa


    EXTRATO DE CONTRATO N° 48/2026

    Extrato do Contrato N° 47/2026.

    RESOLUÇÃO Nº 01/2026 Dispõe sobre a instituição das Diretrizes Municipais de Qualidade e Equidade para a Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino de Alfredo Marcondes, em consonância com a Resolução CNE/CEB nº 1, de 17 de outubro de 2024, e dá outras providências.

  • Diário Oficial de 29/06/2026 Edição nº 1802

    Ementa


    COMUNICADO DE DEFERIMENTOS DAS LICENÇAS SANITÁRIAS 2026

    EXTRATO 1° TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO N°63/2025

  • Diário Oficial de 26/06/2026 Edição nº 1801

    Ementa


    Dispõe sobre: O encerramento antecipado do expediente nos departamentos Municipais no dia 29 de junho de 2026 dá outras providências.

    AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 16/2026

    EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE Dispensa de Licitação nº 22/2026.

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONSELHO TUTELAR

  • Diário Oficial de 25/06/2026 Edição nº 1800

    Ementa


    Termo de Adjudicação concorrência n° 03/2026

    Termo de Homologação concorrência n° 03/2026

    EXTRATO DE CONTRATO N°46/2026

    AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 15/2026

    Extrato de Termo de Ratificação de Inexigibilidade N° 04/2026

    DECRETO N.º50/2026 Dispõe sobre o encerramento antecipado do expediente nos Departamentos Municipais no dia 29 de junho de 2026 e da outras providencias

  • Diário Oficial de 24/06/2026 Edição nº 1799

    Ementa


    AVISO DE PREGÃO ELETRONICO RP Nº 14/2026

    EDITAL COMPLEMENTAR 008 DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2026 – GABARITO OFICIAL E RESULTADO PRELIMINAR

    EDITAL COMPLEMENTAR 008 DO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2026 – GABARITO OFICIAL E RESULTADO PRELIMINAR

  • Diário Oficial de 23/06/2026 Edição nº 1798

    Ementa


    EXTRATO DE CONTRATO n° 44/2026

    EXTRATO DE CONTRATO N°46/2026

    ATA DE JULGAMENTO DO RECURSO CC.03.2026

    DECRETO N.º49/2026 Dispõe sobre o encerramento antecipado do expediente nos Departamentos Municipais no dia 24 de junho de 2026 e da outras providencias.

  • Diário Oficial de 22/06/2026 Edição nº 1797

    Ementa


    EXTRATO DE CONTRATO n°45/2026 concorrencia n°04/2026

  • Diário Oficial de 19/06/2026 Edição nº 1796

    Ementa


    EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n°21/2026

    TERMO DE HOMOLOGAÇÃO À CONCORRENCIA n°04/2026

    TERMO DE ADJUDICAÇÃO À CONCORRENCIA n°04/2026