DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

Alfredo Marcondes - São Paulo

O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 2.713 de 03 de maio de 2017, decreto 044 de 08 de junho 2017.

Edições

Diários Oficiais Eletrônicos

  • Diário Oficial de 28/04/2026 Edição nº 1764

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    Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 30/2024

    COMUNICADO DE DEFERIMENTOS DAS LICENÇAS SANITÁRIAS 2026

    AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 12/2026

    PORTARIA Nº 139/2026 Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Gestão para Atualização do Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Alfredo Marcondes.

  • Diário Oficial de 27/04/2026 Edição nº 1763

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    Termo de Cancelamento de Publicação

    Extrato do Contrato N° 28/2026

    AVISO DE PREGÃO ELETRONICO RP Nº 11/2026

    DECRETO N.º 036 /2026 Dispõe sobre os procedimentos para a execução, transparência e rastreabilidade de emendas parlamentares municipais, estaduais e federais, estabelece normas para a análise de Planos de Trabalho e dá outras providências

    RELAÇÃO DE FORNECEDORES 2026 ATUALIZADA

    Extrato Termo Rescisão Contratual

  • Diário Oficial de 24/04/2026 Edição nº 1762

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    DECRETO Nº 35/2026 Institui a Comissão de Gestão para Atualização do Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Alfredo Marcondes e dá outras providências.

    CONVOCAÇÃO SUPLENTE - CONSELHO TUTELAR

  • Diário Oficial de 23/04/2026 Edição nº 1761

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    EXTRATO DO CONTRATO n° 22/2026

    Extrato de Ratificação da Dispensa de Licitação N° 11/2026

  • Diário Oficial de 22/04/2026 Edição nº 1760

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    TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°09/2026

    TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N°09/2026

  • Diário Oficial de 17/04/2026 Edição nº 1759

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    Extrato do Termo Aditivo ao Contrato Nº 59.2024

    EDITAL CONVITE- AUDÊNCIA PÚBLICA LDO 2027

  • Diário Oficial de 16/04/2026 Edição nº 1758

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    Dispõe sobre: Ponto Facultativo dia 20 de abril referente ao dia 21 de abril de 2026 ( Tiradentes)

    EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

    AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 10/2026

  • Diário Oficial de 14/04/2026 Edição nº 1757

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    EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 14/2025

    EDITAL - CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA

    DECRETO N° 34/2026 DISPONDO SOBRE: PONTO FACULTATIVO – TIRADENTES

  • Diário Oficial de 13/04/2026 Edição nº 1756

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    Resultado da Eleição para Conselheiro Tutelar 2026.

  • Diário Oficial de 10/04/2026 Edição nº 1755

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    COMUNICADO DE DEFERIMENTOS DAS LICENÇAS SANITÁRIAS 2026

    DECRETO Nº 033/2026 -DISPÕE SOBRE AS ELEIÇÕES DO CONSELHO TUTELAR