O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 2.713 de 03 de maio de 2017, decreto 044 de 08 de junho 2017.
ERRATA AO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
EXTRATO ATA REGISTRO DE PREÇOS 89/2026
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 18/2026
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 31/2026.
EXTRATO DE CONTRATO N°60/2026
Resolução nº 06/2026-Apreciação e aprovação do Certificado de Inscrição para o Serviço de Medidas Socieducativas em meio aberto.
Resolução nº 05/2026-Apreciação e aprovação do Plano Decenal de Atendimento Socieducativo(2026-2036).
Resolução nº07/2026-Apreciação e aprovação do Certificado de Inscrição do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos de 06 a 15 anos.
Extrato de Termo Aditivo ao Contrato N° 47/2025
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 81/2026
Extrato do 4° Termo Aditivo ao Contrato N° 59/2024
Extrato do 1º Termo Aditivo à Ata RP n° 75/2025
EXTRATO DE CONTRATO n°59/2026
TERMO DE ADJUDICAÇÃO Pregão Registro de Preços Eletrônico - 14/2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Registro de Preços Eletrônico - 14/2026
EXTRATO DE CONTRATO N°58/2026
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°30/2026
AVISO DE RETORNO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 14/2026.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL RP N°17/2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL RP N°17/2026
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISNPENSA 29/2026
Publicação Extrato de Termo Aditivo ao Contrato N° 39.2025
EXTRATO DAS ATAS RP PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2026
COMUNICADO DE DEFERIMENTOS DAS LICENÇAS SANITÁRIAS 2026
EXTRATO DE CONTRATO N°57/2026
Resolução nº16 do Bloco de financiamento da Proteção Social Básica
Resolução nº17- Aprimoramento da Gestão e Vigilância socioassistencial.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 42/2025.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n°28/2026
DECRETO nº 058/2.026 - Comissão de Pregão
COMUNICADO DE DEFERIMENTOS DAS LICENÇAS SANITÁRIAS 2026
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - Registro de Preços Eletrônico - 11/2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO -Registro de Preços Eletrônico - 11/2026