O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 2.713 de 03 de maio de 2017, decreto 044 de 08 de junho 2017.
Edital de Atribuição de Aula - Agosto de 2021
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
COMUNICADO DE DEFERIMENTOS DAS LICENÇAS SANITÁRIAS 2021
AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2021
DECRETO 069/2021- ATUALIZAÇÃO DO PLANO SÃO PAULO
Aviso de Retificação do Pregão 11/2021
Resolução nº 04/2021- Comissão Organizadora-CMAS
Esclarecimentos -Pregão Eletrônico nº010/2021
Extrato de Ratificação de Dispensa
Portaria nº 283/2021- Dispõe Sobre: Substituição
AVISO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 11/2021
RESPOSTA ESCLARECIMENTO PE 010/2021
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2020
RREO- 3º Bimestre 2021
Demonstrativo de Aplicação na Educação 3º Bimestre
Demonstrativo de Aplicação na Saúde 3º Bimestre
Lei Complementar nº 116/2021- Dispõe Sobre: Alteração da Lei nº 2.665/2015 e dá outras providências.
Lei nº 2.786/2021- Dispõe Sobre: Permissão de uso de parte de bem público para fins de funcionamento de caixa eletrônico 24 horas e dá outras providências.
Lei nº 2.785/2021 Dispõe Sobre: Parcelamento de débitos junto a Receita Federal do Brasil e dá outtras providências.
Lista dos Sorteados do Empreendimento E- Alfredo Marcondes
REGULARIZAÇÃO DE PÊNDENCIAS DO DOSSIÊ PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA -CONJUNTO HABITACIONAL ALFREDO MARCONDES "E